norma nº 494/2020

DECRETO Nº 494, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Substitui Membros do Conselho de
Alimentação Escolar - CAE de Pinto
Bandeira, designados pelo Decreto nº
359, de 18 de julho de 2017.
HADAIR FERRARI, Prefeito do Município de Pinto Bandeira/RS, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos da
Lei Municipal nº 236, de 08 de junho de 2017, faz saber a todos que por este ato
DECRETA:
Art. 1º. Art. 1º Ficam substituídos pelos nomes abaixo descritos, os
membros do Conselho de Alimentação Escolar — CAE de Pinto Bandeira:
|- Representante indicado pelo poder Executivo:
Suplente: Sabrine Soares
(...)
Ill - Representantes Dentre as Entidades de Docentes, Discentes
ou Trabalhadores na Área de Educação:
Titular: Vanda De Bortoli Sawezuk
Suplente: Diane Tomasin Giacomoni
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto
nº 450, de 10 de setembro de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MÚNICIPAL DE PINTO BANDEIRAIRS,
aos vinte e quatro dias do mês de junho o de dois mil e vinte.
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efeito Municipal EM:
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Josana Lorenzatti Durante
Procuradora-Geral do Município