sessao nº 32

APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE
PINTO BANDEIRA - RS '----~~==~~+-'--
ATA N° 42 REFERENTE À 32a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA dE VEREADORES DO
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA: Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e
quatorze, com início às 19h:00min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira,
reuniram-se os Senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Adair Rizzardo e
secretariado pela Vereadora Teresinha M. Paese. O Presidente deu por aberta a sessão,
cumprimentando a todos os presentes, em especial o Pe. Luiz, salientando que esta essa
sessão um pouco especial pois foi convidado o Pe. Luiz para proferir uma bênção a esse
plenário, já que foi reformado e hoje oferece mais conforto aos cidadãos que dele vão usufruir,
e seguiu dizendo que esta Casa é do povo, e está sempre com as portas abertas para recebê￾los. Em seguida convidou o Padre Luiz para dar a bênção no Plenário. Após a bênção, o Sr.
Presidente deu por aberta a sessão, constatando haver o número regimental de Vereadores.
Invocando a palavra de Deus, convidou o Nobre VereadorArduino Capellari para que fizesse a
leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, o Sr. Presidente deu por abertos os trabalhos e
solicitou à secretária, Vereadora Teresinha M. Paese para que fizesse a leitura da ordem do
dia. A ordem do dia foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após o Presidente colocou
em aprovação a Ata nO38 referente a 30a Sessão Ordinária de 06 de junho de 2014. Em
seguida colocou a Ata em votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem
sentados. A Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após colocou em votação a Ata
n° 39 referente à 31a Sessão Ordinária de 17 de junho de 2014. Em seguida colocou a Ata em
votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem sentados. A Ata foi aprovada
por unanimidade de votos. E também em votação a Ata nO40, referente a 9a sessão
extraordinária, de 02 de julho de 2014, colocando a mesma em votação, pedindo para os que
estivessem a favor se mantivessem sentados. A Ata foi aprovada por unanimidade de votos.
Logo após o Presidente solicitou a Secretária para que fizesse a leitura do expediente recebido
do Sr. Prefeito, Ofício nO179/2014-GabPref/PMPB. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a
secretária para que fizesse a leitura dos processos para que fossem colocados em discussão e
votação. Projeto de Lei 21/2014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementações
no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Indústria e
Comércio, Cultura e Turismo - A Secretária leu a matéria na íntegra e informou que o mesmo
teve parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, e aprovação da assessoria
jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto em discussão, em votação, pedindo para os que
estivessem a favor se mantivessem sentados. A projeto de lei 21/2014 foi aprovado por
unanimidade de votos. Projeto de Lei 22/2014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar
suplementações no orçamento da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente - A Secretária leu
a matéria na íntegra e informou que o mesmo teve parecer favorável da Comissão de Finanças
e Orçamento, e aprovação da assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto em
discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem sentados. A
projeto de lei 22/2014 foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei 07/2014 - Altera
o inciso 2°, do artigo 10°, da Lei Orgânica Municipal (1a Votação) - A Secretária leu a
matéria na íntegra e informou que o mesmo teve parecer favorável da Comissão de
Constituição e Justiça, e aprovação da assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto
em discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem sentados.
A projeto de lei 07/2014 foi aprovado em 1a votação, por unanimidade de votos. Projeto de
Lei 08/2014 - Concede férias fracionadas aos servidores da Câmara Municipal de Pinto
Bandeira - A Secretária leu a matéria na íntegra e informou que o mesmo teve parecer
favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e aprovação da assessoria jurídica. O Sr.
Presidente colocou o Projeto em discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a
favor se mantivessem sentados. A projeto de lei 08/2014 foi aprovado por unanimidade de
votos. Projeto de Lei 10/2014 - Altera o inciso I, do artigo 69, do Regimento Interno da
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira - A Secretária leu a matéria na íntegra
e informou que o mesmo teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e
aprovação da assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto em discussão, em
votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem sentados. A projeto de lei
10/2014 foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de lei 11/2014 - Altera o artigo 70,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira - A
Secretária leu a matéria na íntegra e informou que o mesmo teve parecer favorável da
Comissão de Constituição e Justiça, e aprovação da assessoria jurídica. O Sr. Presidente
colocou o Projeto em discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a favor se
mantivessem sentados. A projeto de lei 11/2014 foi aprovado por unanimidade de
votos.Projeto de lei 12/2014 - Altera o parágrafo 1°, do artigo 11, da lei Orgânica
Municipal (1a votação) - A Secretária leu a matéria na íntegra e informou que o mesmo teve
parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e aprovação da assessoria jurídica.
O Sr. Presidente colocou o Projeto em discussão, em votação, pedindo para os que estivessem
a favor se mantivessem sentados. A projeto de lei 12/2014 foi aprovado, em 1a votação, por
unanimidade de votos. Projeto de lei 13/2014 - Altera o parágrafo 1°, do artigo 10, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinto Bandeira - A Secretária leu a matéria na
íntegra e informou que o mesmo teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça,
e aprovação da assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto em discussão, e passou
a palavra para o Vereador Jorge Gustavo Tondo - PTB, que iniciou cumprimentando a todos e
salientou que os projetos de lei do legislativo de números 07, 08, 10, 11, 12 e 13, são
alterações do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, pois essas leis foram aprovadas
e agora alguns artigos estão sendo alterados, e para isso é necessário projetos de lei que
alteram as mesmas. Em seguida parabenizou o Jurídico, a assessora e o assessor pelo
trabalho e também pela compreensão de todos os vereadores, na qual essas mudanças são
para melhorar o bom funcionamento da Câmara, e também parabenizou os vereadores na
concordância pelas novas instalações dessa Casa, que vai servir para toda a população de
Pinto Bandeira. Também destacou que existe uma lei (Resolução 07/2013 de 11 de julho de
2013) que cria o espaço cultural na Câmara de Vereadores, e que toda a população que tiver
interesse poderá usufruir desse espaço. Em seguida o Presidente colocou o projeto em
votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem sentados. A projeto de lei
13/2014 foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a
Secretária que fizesse a inscrição dos vereadores que queiram manifestar-se nesta hora para
dar explicação pessoal pelo espaço de 10 minutos e para os Líderes de Bancada o espaço de
15 minutos. Com a palavra o Vereador Jorge Gustavo Tondo - PTB, que solicitou à secretária
elaboração de ofício para congratular o Deputado Ronaldo Santini, pelo pronto atendimento na
instalação da antena da operadora Vivo. Não havendo mais oradores inscritos dá por
encerrada a explicação pessoal e convida os nobres vereadores para a próxima sessão
ordinária a realizar-se no dia 19 de agosto de 2014, às 19:00 horas. O Sr. Presidente
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e dos presentes em geral e declarou
encerrada a Sessão, às 19 horas e 54 minutos. Nada mais havendo a constar, eu Secretária,
lavrei a presente ata, que após ter sido lida, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo
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