sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
ATA N° 135 REFERENTE À 4a REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA: Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de
dois mil e dezoito, com início às 20hOOmin,no Plenário da Câmara de Vereadores de
Pinto Bandeira, reuniram-se os Senhores Vereadores, sob a Presidência do Vereador
Adair Rizzardo e secretariado pela Vereadora Solange Nichetti Comiotto. O Sr.
Presidente deu por aberta à sessão, constatando haver o número regimental de
Vereadores. Invocando a palavra de Deus a Vereadora Silvana Ceccon Burlini, leu um
trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou que a secretária,
Vereadora Solange Nichetli Comiotto, fizesse a leitura da ordem do dia. Pinto Bandeira,
seis de março de dois mil e dezoito. Organiza a pauta da ordem do dia para a sessão
ordinária do dia vinte e sete de março de dois mil e dezoito. O Presidente da Câmara
de Vereadores de Pinto Bandeira, o Vereador Adair Rizzardo, torna público que a pauta
da ordem do dia para a sessão ordinária do dia vinte e sete de março de dois mil e
dezoito, com início às 20:00 horas, consta o seguinte: 1 - de Origem Executiva: Projeto
de Lei 17/2018 que "Cria o Conselho Municipal de Defesa do autoriza MeioAmbiente -
COMDEMA e dá outras providências."; Projeto de Lei 18/2018 que "Autoriza a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público."; Projeto de Lei 19/2018 que "Estabelece o índice para a
revisão geral anual e aumento real dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do
Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos
aposentados e das pensões "; Projeto de Lei 20/2018 que "Autoriza a contratação por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público."; 2 - de Origem Legislativa: Indicação n° 02/2018 da Vereadora Marlova D.
Henrique que "Solicita ao Poder Executivo a alteração legislativa do artigo 3° da Lei
n0200/2017.";lndicação n003/2018 da vereadora Marlova D. Henrique que "Solicita ao
poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, que seja criado o
Conselho Municipal do Idoso (COMUI)". Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Vereadores de Pinto Bandeira, aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e
dezoito. Ordem do dia esta em discussão, em votação os vereadores que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. Ordem do dia aprovada por unanimidade de
votos. Submetendo em votação o Projeto de Lei 17/2018, foi lido na íntegra. O Sr.
Presidente colocou o Projeto de Lei 17/2018 em discussão. Em votação os vereadores
que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Projeto de Lei aprovado
por Unanimidade de Votos. Submetendo em votação o Projeto de Lei 18/2018, foi lido
na íntegra. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei 18/2018 em discussão. Em
votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram.
Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos. Submetendo em votação o Projeto
de Lei 19/2018, foi lido na íntegra. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei 19/2018
em discussão. Em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como
se encontram. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos. Submetendo em
votação o Projeto de Lei 20/2018, foi lido na íntegra. O Sr. Presidente colocou o Projeto
de Lei 20/2018 em discussão. Em votação os vereadores que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
De origem legislativa Ata 135 referente a 2a Reunião Ordinária da Segunda Sessão
(/1__. ;:: Rua padre~L.ui~ Segal~i, 560 - Centro - Pinto Bandeira..- R.S CEP.: 9.5717-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
Legislativa da Segunda Legislatura, a ata está em discussão, em votação os
vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Ata aprovada
por Unanimidade de Votos. Ata 133 referente a 3a Reunião Ordinária da Segunda
Sessão Legislativa da Segunda Legislatura, a ata está em discussão, em votação os
vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Ata aprovada
por Unanimidade de Votos. Ata 134 referente a 2a Reunião Extraordinária da Segunda
Sessão Legislativa da Segunda Legislatura, a ata está em discussão, em votação os
vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Ata aprovada
por Unanimidade de Votos. O Sr. Presidente solicitou à senhora secretária a inscrição
dos senhores vereadores que queiram manifestar-se nesta hora, da explicação pessoal
pelo espaço de 10 minutos e dos líderes de bancada pelo espaço de 15 minutos. Com
a palavra Vereadora Marlova D. Henrique, fala sobre as suas indicações."lndicação de
n02 divide um pouco as opiniões, tanto no plenário quanto na comunidade, solicito ao
poder legislativo a alteração legislativa do artigo n° 3 da Lei n° 200/2017 onde diz :Os
veículos farão os percursos pelas estradas gerais ou vias publicas, eu entendo que são
estradas públicas que devem ser feito, mas uma vez dado ao nosso povo o fato de ir
buscar as crianças em casa é muito difícil faze- los aceitar de que não é mais assim.
Eu sei que votamos e que existe essa lei, mas se nos ficarmos de braços cruzados
aceitando tudo que nos é imposto as desgraças acontecem."A vereadora falou sobre a
importância de pegar as crianças nas portas de suas casas por causa dos perigos que
elas correm e que os vereadores devem tomar medidas a fim de protege- las.
Complementa falando sobre a solicitação da criação do COMUI " O conselho municipal
do idoso é um órgão deliberativo, propositivo, construtivo e fiscalizador das politicas
destinadas a promover os direitos dos idosos, com a criação do COMUI cria- se o
fundo do idoso que tem o objetivo de facilitar a captação e o repasse da aplicação dos
recursos destinados aos idosos." Ela finaliza ressaltando a importância de cuidarmos
dos idosos e das crianças do município. Não havendo mais oradores inscritos o
Presidente dá por encerrada a explicação pessoal e convida os nobres vereadores
para a próxima sessão ordinária no dia três de abril de dois mil e dezoito às 20:00
horas. Nada mais havendo a constar, eu Secretária, lavrei a presente ata, que após ter
sido lida, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo Presidente, e pelos demais
Vereadores desta Casa Legislativa presentes.
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