sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
ATA N° 149 REFERENTE À 1Sa REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA: Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de
dois mil e dezoito, com início às 20hOOmin,no Plenário da Câmara de Vereadores de
Pinto Bandeira, reuniram-se os Senhores Vereadores, sob a Presidência do Vereador
Adair Rizzardo e secretariado pela Vereadora Solange Nichetti Comiotto. O Sr.
Presidente deu por aberta à sessão, constatando haver o número regimental de
Vereadores. Invocando a palavra de Deus a Vereadora Silvana Ceccon Burlini, leu um
trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou que a secretária,
Vereadora Solange Nichetti Comiotto, fizesse a leitura da ordem do dia. Pinto Bandeira,
nove de outubro de dois mil e dezoito. Organiza a pauta da ordem do dia para a
sessão ordinária de vinte e três de outubro de dois mil e dezoito. O Presidente da
Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, o Vereador Adair Rizzardo, torna público
que a pauta da ordem do dia para a sessão ordinária do dia vinte e três de outubro de
dois mil e dezoito, com início às 20:00 horas, consta o seguinte: 1 - de Origem
Executiva: Projeto de lei 52/2018 que "Autoriza a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público."; Projeto de
lei 54/2018 que "Dispõe sobre o LicenciamentoAmbiental e Institui as Taxas de Licença
Ambiental, de Licenciamento Florestal, de Expediente de Âmbito Ambiental e dá outras
providências."; Projeto de lei 55/2018 que "Autoriza o Poder Executivo Criar Conta no
Orçamento do Município". Projeto de lei 56/2018 que "Regulamenta a realização das
Feiras Eventuais/Itinerantes no município de Pinto Bandeira/RS. 2 - de Origem
legislativa: Indicação nO14/2018 da Bancada do PP que "Solicita ao Poder Executivo
municipal, para que inicie ou dê andamento a Projeto de lei que crie um programa de
incentivo à instalação de empresas no município, como medida de auxilio, apoio e
incentivo à manutenção em nossa cidade. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira, aos vinte e três dias do mês de outubro de
dois mil e dezoito. Ordem do dia esta em discussão, em votação os vereadores que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Ordem do dia aprovada por
unanimidade de votos. Submetendo em votação o Projeto de lei 52/2018, foi lido na
íntegra. O Sr. Presidente colocou o Projeto de lei 52/2018 em discussão. Em votação
os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Projeto de
lei aprovado por Unanimidade de Votos. Submetendo em votação o Projeto de lei
54/2018, foi lido na íntegra. O Sr. Presidente colocou o Projeto de lei 54/2018 em
discussão. Em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. Projeto de lei aprovado por Unanimidade de Votos. Submetendo em
votação o Projeto de lei 55/2018, foi lido na íntegra. O Sr. Presidente colocou o Projeto
de lei 55/2018 em discussão. Em votação os vereadores que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. Projeto de lei aprovado por Unanimidade de
Votos.Submetendo em votação o Projeto de lei 56/2018, foi lido na íntegra. O Sr.
Presidente colocou o Projeto de lei 56/2018 em discussão. Em votação os vereadores
que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Projeto de lei aprovado
por Unanimidade de Votos.De origem legislativa Ata 148 referente a 15a Reunião
Ordinária da Segunda Sessão legislativa da Segunda legislativa, a ata está em
discussão, em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se
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encontram. Ata aprovada por Unanimidade de Votos. O Sr. Presidente solicitou à
senhora secretária a inscrição dos senhores vereadores que queiram manifestar-se
nesta hora, da explicação pessoal pelo espaço de 10 minutos e dos líderes de bancada
pelo espaço de 15 minutos. O Presidente dá por encerrada a explicação pessoal e
convida os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária no dia seis de
novembro de dois mil e dezoito às 20:00 horas. Nada mais havendo a constar, eu
Secretária, lavrei a presente ata, que após ter sido lida, achada conforme e aprovada,
vai assinada pel Presidente, e pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa
presentes.
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