sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA- RS
ATA N° 44 REFERENTE À 34a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA: Aos dois dias do mês de
setembro do ano de dois mil e quatorze, com início às 19h:00min, no Plenário da
Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, reuniram-se os Senhores Vereadores sob a
Presidência do Vereador Adair Rizzardo e secretariado pela Vereadora Teresinha M.
Paese. O Sr. Presidente deu por aberta a sessão, constatando haver o número
regimental de Vereadores. Invocando a palavra de Deus, convidou o Nobre Vereador
Arduino Capellari para que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, o Sr.
Presidente deu por abertos os trabalhos e solicitou à secretária, Vereadora Teresinha
M. Paese para que fizesse a leitura da ordem do dia. A ordem do dia foi aprovada por
unanimidade de votos. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a secretária para que
fizesse a leitura dos processos para que fossem colocados em discussão e votação.
Projeto de lei 16/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
Orçamentária do município de Pinto Bandeira - A Secretária leu a matéria na
íntegra e informou que o mesmo teve parecer favorável da Comissão de Finanças e
Orçamento, e aprovação da assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto em
discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem
sentados. O projeto de lei 16/2014 foi aprovado por unanimidade de votos, salientou
que o projeto e a emenda irão ser votados em separado. Projeto de Emenda
Modificativa 01/2014 - Emenda Modificativa com redução, ao Projeto de lei
16/2014, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária do
município de Pinto Bandeira - A Secretária leu a matéria na íntegra e informou que o
mesmo teve parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, e aprovação da
assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Emenda em discussão, e
passou a palavra ao Vereador Jorge Gustavo Tondo - PTB, que inciou
cumprimentando a todos, e ressaltou que referente a estimativa de gastos de cada
secretaria na lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, explicou que não é o valor
total que vai mudar, mas sim os valores de uma secretaria para outra, e dessa maneira
o orçamento modificado de cada secretaria fica equilibrado conforme as necessidades
das mesmas. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para o Vereador Adilso
Antonio Salini - PMDB, que iniciou cumprimentando a todos, dizendo que essa
emenda foi bem colocada, pois Pinto Bandeira depende da agricultura, e que vai ser
feito o tão esperado Plano Diretor, que na realidade não foi elaborado até o momento
por falta de orçamento. E a Secretaria da Agricultura que estava previsto R$
750.000,00 e passa para R$ 1.000.000,00, sendo que o valor de R$ 250.000,00 sai do
Gabinete do Prefeito, e que este estimava uma previsão de R$ 800.000,00 e agora
passa para R$ 400.000,00. E também comentou sobre as suplementações da
Secretaria da Agricultura, e que o Secretário loris comentou com o próprio vereador,
que a Câmara poderia votar essas suplementações para outras secretarias, então ele
sugeriu em votar contra as suplementações da Secretaria da Agricultura e deixar o
orçamento da mesma somente para fins da agricultura. Em seguida o Presidente
passou a palavra para o Vereador Valdir Coghetto - PMDB, que iniciou
cumprimentando a todos os presentes e salientou que os Vereadores estão dando um n)passo muito importante em repassar mais R$ 250.000,00 para a Secretaria da
\..~Agricultura, que soma R$ 1.000.000,00, porque Pinto Bandeira é 99% agricultura, e
ctY ff' R?rerti,560~p:eandeira-RSCEP95717-000
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essa emenda favorece a parte da agricultura, que trará benefícios para a população.
Logo após o Presidente passou a palavra para a Vereadora Teresinha Paese - POT,
que cumprimentou a todos os presentes, e opinou que ao tirar do Gabinete do Prefeito
R$ 250.000,00 e colocado para a Secretaria da Agricultura, ainda é pouco, mas que
melhorou. Citou o Plano Diretor, que após concluído ficam decididas as verbas corretas
para cada setor, sem fazer suplementações. Em seguida o Vereador Valmor Paulo
Giacomoni - POT fez uso da palavra, cumprimentando a todos os presentes, e logo
disse que acredita que a intenção dos vereadores quanto à emenda é saudável, e
cumprimentou pela decisão, mas em questão de ordem, por ser líder de governo, vai
votar contra a emenda, e disse louvar todas as manifestações dos colegas que estão
presentes. Em seguida o Presidente disse que concorda com todas as opiniões
expostas, e também salientou que a Secretaria de Agricultura não pode ficar com
menos orçamento que o Gabinete do Prefeito. E em questão sobre a Secretaria de
Planejamento Urbano, disse que precisa ter mais orçamento, pois é uma secretaria que
tem salários elevados, como engenheiro, arquiteto e técnicos, e somando só os
salários no ano, soma um total de em torno de R$ 300.000,00. Finalizou dizendo que
foi dado um passo importante para que Pinto Bandeira se reestrutura na agricultura e
também na cidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou o projeto de emenda em
votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem sentados. O projeto
de emenda 01/2014 foi aprovado pela maioria de votos (7 x 1) .Projeto de lei
27/2014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementações no orçamento da
Secretaria da Assistência Social, Habitação e Trabalho - A Secretária leu a matéria
na íntegra e informou que o mesmo teve parecer favorável da Comissão de Finanças e
Orçamento, e aprovação da assessoria jurídica. Em seguida o Sr. Presidente solicita o
pedido de vistas, para solicitar maiores esclarecimentos sobre o projeto acima citado.
O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Emenda a lei
Orgânica 01/2014 - Altera o inciso 2°, do artigo 10° da lei Orgânica Municipal (18
votação) - A Secretária leu a matéria na íntegra e informou que o mesmo teve parecer
favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e aprovação da assessoria jurídica. O
Sr. Presidente colocou o Projeto de Emenda em discussão, em votação, pedindo para
os que estivessem a favor se mantivessem sentados. O projeto de emenda a Lei
Orgânica 01/2014 foi aprovado, em 18 votação, por unanimidade de votos. Projeto de
Emenda a lei Orgânica 02/2014 - Altera o parágrafo 1°, do artigo 11, da lei
Orgânica Municipal (18 votação) - A Secretária leu a matéria na íntegra e informou
que o mesmo teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e
aprovação da assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Emenda em
discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem
sentados. O projeto de emenda a Lei Orgânica 02/2014 foi aprovado, em 1a votação,
por unanimidade de votos. Projeto de Emenda a lei Orgânica 03/2014 - Altera os
incisos I e IV do artigo 30, da lei Orgânica Municipal (18 votação) - A Secretária
leu a matéria na íntegra e informou que o mesmo teve parecer favorável da Comissão
de Constituição e Justiça, e aprovação da assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou
/)
o Projeto de Emenda em discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a I
favor se mantivessem sentados. O projeto de emenda a Lei Orgânica 03/2014 foi .r:"
aprovado, em 1a votação, por unanimidade de votos.Requerimento 03/2014 - Requer ir'
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que esta Casa oficie correspondência à CORSAN, solicitando melhorias na rede
de água da Linha Silva Pinto Norte e outros - A Secretária leu a matéria na íntegra e
o Sr. Presidente colocou o Requerimento em discussão, e o mesmo salientou que essa
comunidade de Pinto Bandeira é a única que não possui rede de água, e inclusive foi
feita também uma indicação pelo Vereador Jorge Gustavo Tondo e não foi obtido êxito.
Também pretende fazer uma audiência pública com a Corsan para fazer essas
melhorias, pois está chegando o verão e a comunidade corre o risco de ficar sem água
novamente. O Requerimento foi colocado em votação, pedindo para os que estivessem
a favor se mantivessem sentados. O requerimento 03/2014 foi aprovada por
unanimidade de votos. Indicação 14/4014 - Solicita ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Agricultura, a viabilidade de área territorial
para produção de árvores ornamentais e frutíferas, e também um orquidário - A
Secretária leu a matéria na íntegra e o Sr. Presidente colocou a Indicação em
discussão, e passou a palavra para o Vereador Jorge Gustavo Tondo - PTB e ressaltou
que essa solicitação foi feita a partir de uma conversa com o Padre Roque, e a ideia foi
dele por ter longo conhecimento sobre orquídeas, e então a concepção é de fundar
uma associação e que haja parceria entre prefeitura e a população, e que isso seja um
ponto a mais para o turismo de nosso município, e por outro lado essas árvores que
serão produzidas embelezarão nossas praças e ruas. A indicação foi posta em votação,
pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem sentados. A indicação
14/2014 foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação 15/4014 - Solicita ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, e
juntamente com a RGE, a troca de poste de rede elétrica existente no Loteamento
Pompéia, em frente a residência nO25, do Sr. Zanir Molon - A Secretária leu a
matéria na íntegra e o Sr. Presidente colocou a indicação em discussão, em votação,
pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem sentados. A indicação
15/2014 foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação 16/4014 - Solicita ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, a legalização dos imóveis na zona urbana, no município de Pinto
Bandeira - A Secretária leu a matéria na íntegra e o Sr. Presidente colocou a indicação
em discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem
sentados. A indicação 16/2014 foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação
17/4014 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Ação Social, criação do Conselho Tutelar, com o intuito de criar o COMDICA￾A Secretária leu a matéria na íntegra e o Sr. Presidente colocou a indicação em
discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem
sentados. A indicação 17/2014 foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação
18/4014 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Saúde, a possibilidade de contratação de profissional na área de odontologia -
A Secretária leu a matéria na íntegra e o Sr. Presidente colocou a indicação em
discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem
sentados. A indicação 18/2014 foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação
19/4014 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obras, e juntamente com a RGE, a troca de poste de rede elétrica existente na
7 de Setembro, em frente a residência nO1349 - A Secretária leu a matéria na
~~ f jua pad~egam,~*o - p~~Bandeirn- RSCEP, 95717-000
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íntegra e o Sr. Presidente colocou a indicação em discussão, em votação, pedindo para
os que estivessem a favor se mantivessem sentados. A indicação 19/2014 foi aprovado
por unanimidade de votos. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Secretária que
fizesse a inscrição dos vereadores que queiram manifestar-se nesta hora para dar
explicação pessoal pelo espaço de 10 minutos e para os Líderes de Bancada o espaço
de 15 minutos. Com a palavra o Vereador Jorge Gustavo Tondo - PT8, que
esclareceu sobre as indicações que foram feitas por ele, dizendo que todas atendem os
anseios da população, e é obrigação do vereador de atender aos pedidos dessas
pessoas, e encaminhá-Ias ao Poder Executivo e consequentemente às secretarias
competentes para tomarem providências com relação as mesmas, e com certeza o
intuito sempre é para melhoria de nosso município. Às vezes o Poder Executivo está
carregado de trabalhos, de problemas, e levando em conta que o município está
começando, tem 1 ano e meio, mas de qualquer maneira os vereadores se dedicam
em atender sempre os pedidos da população. Em seguida o Presidente passou a
palavra para o Vereador Valdir Antonio Coghetto - PMD8, iniciou cumprimentou
todos os presentes, e diz: "O esporte une as pessoas, une o mundo, recentemente
tivemos a prova disso na Copa do Mundo no Brasil. Todas as sociedades de nossa
terra nasceram da religião e do esporte, a socialização e aprendizado das crianças
como o espírito de equipe, vieram principalmente do futebol de campo das nossas
comunidades. Hoje temos lembranças inesquecíveis de quanta alegria um campo de
futebol proporciona. Na comunidade da anunciata foi construído um campo de futebol
no ano de 1989 através de um grupo de moradores da comunidade e de muitos
simpatizantes de outras comunidades, que não tinham onde praticar esportes.
Sabendo que hoje Pinto Bandeira ao invés de destruir um campo de futebol deveria
construir mais. Quantos campos temos no município? Em Monte Belo do Sul, só para
citar, foram construídos na primeira gestão municipal 4 novos campos e doados às
comunidades. Parem e reflitam. Colegas vereadores. Sabendo que precisamos de
escolas, creches, ginásio de esportes, centro de eventos . Mas tudo isso deve ser
planejado ordenadamente e construídos em locais apropriados. Podemos ressaltar que
todas as gestões públicas (Prefeitos municipais, Subprefeitos, secretários municipais e
de esporte) sempre nos apoiaram e nos concederam recursos desde a construção,
desapropriação e por ultimo o leivamento do campo com custo de 48.000,00 mais
água, luz e drenagem no valor de 16.000,00. Porque essa área existe? Porque um
grupo de moradores da comunidade buscou incansavelmente batendo na porta
dezenas de vezes dos prefeitos municipais de Bento Gonçalves, Procuradores.
Trabalho esse que se estendeu por 12 anos custeando as despesas do próprio
bolso.Como podem ver temos um valor muito forte por essa área, é o trabalho de
gerações e a bondade de quem doou a terra para esse fim. Fica fácil agora vir alguém
e se apropriar do trabalho dos outros. Então pergunto como ficaria as pessoas que
lutaram tanto por essa área? Desde o corte das árvores até a desapropriação. Essa
área hoje esta devidamente cuidada como sempre esteve pela diretoria, comunidade
associados, e simpatizantes do futebol de campo.Recentemente foi colocado o ('
alambrado com recursos próprios e o animo se fazia presente nas pessoas que ai -/
estavam trabalhando e a ansia de ver a bola rolando naquele campo. O Danilo de ~
Bortoli doou uma parte da área e não recebeu nada em troca financeiramente, e doou a ~
,,/
Ruapodre~llitzcentro-pmtOB~-q:;571~ j ~
, ,
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área para a construção do campo de futebol e não para outras coisas. Quero deixar
claro que não sou e nunca serei contra a construção de escolas creches, acho muito
bom, fundamental investir em educação para nossa comunidade. Mas para isso não
precisamos destruir o sonho de tantos anos de uma comunidade que tanto lutou para
obter essa área? Portanto nobres colegas vereadores, senhor presidente. Eu como
vereador, homem público, representante da voz do povo, peço o apoio de vcs". Logo
após o Presidente passou a palavra para a Vereadora Teresinha Massoco Paese -
PDT, que cumprimentou a todos, dizendo que cumprimenta o Ver. Valdir, e diz que
mora nessa comunidade, e que lembra muito bem quando foi plantada a grama. Foram
pessoas da comunidade que adquiriram essa área e para fins de contrução do campo
de futebol, como todas as comunidades tem, lembrando que é pouca distância do
centro, mas lembrou que cada comunidade quer ter o seu chão, independente.
Salientou que é favorável à creche, escola, mas que não seja desapropriada essa área,
porque temos que resgatar o passado, porque o presente vem com outras alternativas.
A Vereadora pede para pensar bem, refletir, e respeitar o que a comunidade decide,
pois a comunidade vive nesse local, e pede para chegar a uma conlusão sem brigas,
sem intenções de desavenças, mas ouvir as pessoas, o que elas tem a dizer, se
querem ou não. Finalizou dizendo que está do lado da comunidade, no que for
decidido. Em seguida o Presidente passou a palavra para o Vereador Adilso Salini -
PMDB, que iniciou cumprimentado a todos os presentes, e disse que é a favor de ter
escolas, creches, mas não em destruir um campo de futebol para construir colégio,
porque esse campo é um lazer para os filhos, principalmente nos domingos, quer ver
as crianças jogando futebol, e não em uma praça, local que hoje existe drogas e
maldades. Disse à comunidade que estava presente, que vai lutar para não destrutirem
o campo de futebol, e estará sempre presente para ajudar. Logo após o Presidente
passou a palavra para o Vereador Ivo De Toni - PMDB, iniciou cumprimentando a
todos os presentes, e disse que concorda com o Vereador Valdir Coghetto, que
representa a comunidade, e como a comunidade quer que permaneça o campo de
futebol, ele também fica do lado da comunidade, e que a mesma seja respeitada pois
esse campo foi adquirido no passado com esta intenção, e que foi construído com
muito esforço. Então ele finaliza dizendo que está do lado da comunidade no que ela
decidir, e também é de acordo com a construção da creche, mas que seja adquirido
outro terreno para esta finalidade, e talvez teria que ser repensado sobre construção de
escola, pois às vezes não é tão viável. Em seguida o Presidente passou a palavra para
o Vereador Arduino Capellari - PTB, que iniciou cumprimentando a todos os
presentes, e falou sobre o campo de futebol da Linha Anunciata, dizendo que participou
desde que foi fundada a associação, foi logo que se mudou para Pinto Bandeira, e
disse que ajudou a fundar esta sociedade, jogou futebol neste campo muito tempo e
ainda faz parte da mesma. Disse que esta sociedade foi fundada para o esporte, e que
deverá ser mantida, e não destruída para ser construída a creche. Alertou também que
consta na LDO, orçamento de 2 milhões e meio para a Secretaria de Educação para
2015, e ali consta o ítem que diz"aquisição de terreno paa construção de escola
infantil", então como a LDO já está aprovada e que tem essa previsão no orçamento,
."(' s~~do assim não há neces~id,a e e constr~ção de creche nesta área onde se localiza
\~~" , ~\ \ A?/) 1::' (\1 " i" ~/ r ' .
L/ A '0:::1Rua Padre Luiz Segalli, 560 - Centro - Pinto Bandeira- RS CEP: 95717-000
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o campo de futebol, e sim procurar outra área para esse fim, e prestou total apoio à
comunidade da LinhaAnunciata no que for possível.
Em seguida o Presidente opina sobre a questão do campo da Linha Anunciata e diz
para a comunidade que terão todo o apoio da maioria dos vereadores, e que se o
Prefeito deseja mesmo construir a escola nessa área, terá que passar projeto de
desafeto ou troca de destinação de área por esta Casa, então ele garantiu que vai ser
difícil passar por esta Casa trocando a destinação de esportes para a educação. E
comentou também sobre a iluminação pública de Pinto Bandeira, que continua na
escuridão e até agora não foi obtida nenhuma resposta referente às solicitações dessa
Casa, então a população vê que existem prioridades, não deixando de lado a
educação, mas existem outras matérias a serem tratadas e consertadas. Não havendo
mais oradores inscritos dá por encerrada a explicação pessoal e convida os nobres
vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 16 de setembro de
2014, às 19:00 horas. O Sr. Presidente agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores e dos presentes em geral e declarou encerrada a Sessão, às 20 horas e 15
minutos. Nada mais havendo a constar, eu Secretária, lavrei a presente ata, que após
ter sido lida, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo Presidente, e pelos
demais Vereadores desta Casa Legis tiva presentes.
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