sessao nº 2

ATA Nº 155 REFERENTE À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA:
Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, com início às vinte
horas (20h), no plenário da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, reuniram-se os
Senhores Vereadores, sob a Presidência do Vereador Adilso Antônio Salini e
secretariado pela Vereadora Silvana Ceccon Burlini. O Senhor Presidente deu por
aberta a sessão solene, constatando haver o número regimental de Vereadores. Em
seguida, deu início à sessão ordinária. A Vereadora Solange Nichet Comioto leu um
trecho da Bíblia Sagrada. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou que a
secretária, Vereadora Silvana Ceccon Burlini fzesse a leitura da ordem do dia. Pinto
Bandeira, trinta de janeiro de dois mil e dezenove. Organizada a pauta da ordem do
dia, da sessão ordinária de trinta de janeiro de dois mil e dezenove. Após o Presidente
da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, o Senhor Adilso Antônio Salini tornou
público a pauta da ordem do dia para a segunda sessão ordinária do ano de dois mil e
dezenove, que constou o seguinte: 1 – de Origem Executva: Projeto de Lei nº 03/2019
– que ‘’Insttui o concurso para a escolha da Rainha e Princesa do Município de Pinto
Bandeira/RS ’’; 2 – Emenda 01/2019 do Projeto de Lei nº 03/2019 – que ‘’Altera os
incisos III e V, do artgo 2º do PL 03/2019.’’ 3 - Projeto de Lei nº 05/2019 – que
‘’Autoriza o Poder Executvo a efetuar despesas no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil
reais) para a realização do Baile de Escolha da Rainha e Princesas. ’’; 3 – Projeto de Lei
nº 06/2019 – que ‘’Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público. ’’; 4 – Projeto de Lei nº
07/2019 – que ‘’Autoriza o Poder Executvo a frmar Convênio com Estado do Rio
Grande do Sul, visando o Ajustamento de Matrículas dos Alunos da Educação Infantl
das Escolas da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal. ’’; 5 – Projeto de
Lei nº 08/2019 – ‘’Cria Cargo no Quadro Geral de Cargos da Lei Municipal nº 253, de 07
de julho de 2017 e acrescenta dispositvos. ’’; 6 – Projeto de Lei nº 09/2019 – ‘’Autoriza
o Poder Executvo Municipal a efetuar a recontratação de detentor da função de
Professor, relatvamente a Contrato Administratvo de Serviço Temporário de
Excepcional Interesse Público em razão de gravidez. ‘’. Votação a ATA Nº 154/2019.
Ordem do dia foi colocada em discussão e obteve aprovação por unanimidade de
votos. Submetdo à votação, o Projeto de Lei nº 03/2019 teve sua emenda lida e após
colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos votos. Submetdo à votação,
o Projeto de Lei nº 05/2019 foi lido e após colocado em discussão foi aprovado por
unanimidade dos votos. Submetdo à votação, o Projeto de Lei nº 06/2019 foi lido e
após colocado em discussão foi aprovado por unanimidade de votos. Submetdo à
votação, o Projeto de Lei nº 07/2019 foi lido e foi aprovado por unanimidade dos
votos. Submetdo à votação, o Projeto de Lei nº 08/2019 foi lido e aprovado por
unanimidade dos votos. Submetdo à votação, o Projeto de Lei nº 09/2019 foi lido e
após votação, aprovado por unanimidade dos votos. Dando prosseguimento foi
colocado em votação a ATA Nº 154/2019. O Senhor Presidente colocou essa ATA em
discussão e após votação foi aprovada por unanimidade dos votos. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou com a Senhora Secretária fzesse a inscrição dos Senhores
Vereadores que quisessem manifestar-se, dando-lhes dez minutos para explicação
pessoal e dez minutos para os Líderes de Bancada. Após a manifestação dos
Vereadores, o Senhor Vereador Adair Rizzardo pediu a palavra para parabenizar o
trabalho realizado tanto na Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira,
quanto na Prefeitura do Município. Solicitou também, que todos presentes no local,
fcassem em pé para fazer uma oração em nome de todos envolvidos com o desastre
de Brumadinhos/MG. Finalizando a sessão, o Presidente convidou a todos para a
próxima Sessão Ordinária que será no dia doze de março de dois mil e dezenove. Nada
mais havendo a constar, eu, Secretária lavrei a presente ATA, que após ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e demais Vereadores desta Casa.