sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
ATA N° 45 REFERENTE À 358 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA: Aos dezesseis dias do mês de
setembro do ano de dois mil e quatorze, com início às 19h:00min, no Plenário da
Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, reuniram-se os Senhores Vereadores, com
a ausência do Vereador Salvador Longo, que apresentou atestado médico, e sob a
Presidência do Vereador Adair Rizzardo e secretariado pela Vereadora Teresinha M.
Paese. O Sr. Presidente deu por aberta a sessão, constatando haver o número
regimental de Vereadores. Invocando a palavra de Deus, convidou o Nobre Vereador
Ivo De Toni para que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Logo após o Sr.
Presidente solicitou à Secretária para que fizesse a leitura do expediente recebido pelo
Prefeito Municipal e terceiros. Em seguida, o Sr. Presidente deu por abertos os
trabalhos e solicitou à secretária, Vereadora Teresinha M. Paese para que fizesse a
leitura da ordem do dia. A ordem do dia foi aprovada por unanimidade de votos. Logo
após o Presidente colocou em aprovação a Ata nO42 referente a 328 Sessão Ordinária
de 05 de agosto de 2014. A Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida
colocou em votação a Ata n° 43 referente à 338 Sessão Ordinária de 19 de agosto de
2014. A Ata foi aprovada por unanimidade de votos.Em seguida, o Sr. Presidente
solicitou a secretária para que fizesse a leitura dos processos para que fossem
colocados em discussão e votação. Projeto de lei 27/2014 - Autoriza o Poder
Executivo a realizar suplementações no orçamento da Secretaria da Assistência
Social, Habitação e Trabalho - A Secretária leu a matéria na íntegra e informou que o
mesmo teve parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, e aprovação da
assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto em discussão, e salientou que
conforme o pedido de vistas na sessão anterior, foi recebido o ofício n?209/2014, que
esclarece as dúvidas solicitadas. Em seguida colocou o projeto em votação, pedindo
para os que estivessem a favor se mantivessem sentados. O projeto de lei 27/2014 foi
aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Emenda a lei Orgânica 01/2014 -
Altera o inciso 2°, do artigo 10° da lei Orgânica Municipal (28 votação) - A
Secretária leu a matéria na íntegra e informou que o mesmo teve parecer favorável da
Comissão de Constituição e Justiça, e aprovação da assessoria jurídica. O Sr.
Presidente colocou o Projeto de Emenda em discussão, em votação, pedindo para os
que estivessem a favor se mantivessem sentados. O projeto de emenda a Lei Orgânica
01/2014 foi aprovado, em 28 votação, por unanimidade de votos. Projeto de Emenda
a lei Orgânica 02/2014 - Altera o parágrafo 1°, do artigo 11, da lei Orgânica
Municipal (28 votação) - A Secretária leu a matéria na íntegra e informou que o
mesmo teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e aprovação da
assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Emenda em discussão, em
votação, pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem sentados. O projeto
de emenda a Lei Orgânica 02/2014 foi aprovado, em 28 votação, por unanimidade de
votos. Projeto de Emenda a lei Orgânica 03/2014 - Altera os incisos I e IV do
artigo 30, da lei Orgânica Municipal (28 votação) - A Secretária leu a matéria na
íntegra e informou que o mesmo teve parecer favorável da Comissão de Constituição e
Justiça, e aprovação da assessoria jurídica. O Sr. Presidente colocou o Projeto de
Emenda em discussão, em votação, pedindo para os que estivessem a favor se
mantivessem sentados. O projeto de emenda a Lei Orgânica 03/2014 foi aprovado, em
iné. ...~rf:dre LU..iz Segalli, 560~.. .trotro - PintoBn RS CEP: 95717-000 '.r.I
(~ ~I 01- lL"" ~ \ ,__p ~!/ '\W. .t
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
2a votação, por unanimidade de votos. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a
Secretária que fizesse a inscrição dos vereadores que queiram manifestar-se nesta
hora para dar explicação pessoal pelo espaço de 10 minutos e para os Líderes de
Bancada o espaço de 15 minutos. Com a palavra o Vereador Jorge Gustavo Tondo -
PT8, que iniciou cumprimentando a todos e falou sobre um fato polêmico que
aconteceu na última sessão, referente ao campo de futebol da Linha Anunciata. Dia
após a sessão, na quarta-feira, o Vereador diz que algumas pessoas falaram que a
votação contra a escola na Linha Anunciata foi 6 x 3, sendo que foram apontados os
vereadores Jorge G. Tondo - PTB, Salvador Longo - PDT e Valmor P. Giacomoni -
PDT, e que foi dito que votaram a favor da escola e contra o campo de futebol. Na
realidade, o Sr.Vereador disse, que o Líder da Bancada do PTB, Ver.Arduino Capellari
se pronunciou contra a escola, e não é porque os três vereadores não se
pronunciaram, que são a favor da escola. Então, o Vereador sugere que quando tem
algum assunto polêmico e que a população está presente, a melhor forma é explicar,
pois às vezes as pessoas não entendem. Disse que ficou chateado com a situação e
ressaltou que ninguém consegue subir na vida nas costas dos outros. Esclareceu
também, que quanto a este assunto não houve votação, porque não existe projeto, e
na verdade era só pronunciamento, e não se pronunciando, não afirma que é a favor
da escola, e como o Líder da Bancada se pronunciou já é o suficiente. Declarou
também que é sócio a mais de 30 anos nesta Sociedade da Linha Anunciata, e
finalizou pedindo aos Senhores Vereadores que esclareçam as dúvidas à comunidade,
mas sem denegrir com a imagem do outro. Em seguida o Sr. Presidente passou a
palavra para o Vereador Adilso Antonio Salini - PMD8, que cumprimentou a todos, e
falou também sobre o assunto da Linha Anunciata, esclarecendo que não houve
votação e sim pronunciamentos dos vereadores sobre suas posições, e se a população
realmente falou que houve votação, estão errados, porque não houve. Esclareceu
também que em momento algum ele, como vereador, tenha comentado que teve
votação, pois o Presidente não mencionou em momento algum sobre votação pois não
existe projeto algum sobre o assunto. Em seguida o Sr. Presidente passou parte ao
Vereador Jorge Gustavo Tondo, que esclareceu que não foi uma pessoa que fez este
comentário, foram várias pessoas, e os assuntos que são tratados nesta Casa
Legislativa são sérios, e não fonte de fofoca, pois a Câmara já tem dois anos, existe o
Regimento Interno e Lei Orgânica, e isso se chama questão de ética do vereador. Logo
após o Sr. Presidente passou a palavra ao Vereador Valdir Antonio Coghetto - PMD8
que cumprimentou a todos e falou sobre o mesmo assunto da LinhaAnunciata, dizendo
que no dia da sessão, cada vereador expôs aquilo que pensa, e ressaltou que tem
parte de sua vida na construção deste campo de futebol, e quanto aos vereadores que
não fizeram seus pronunciamentos sobre esse assunto, não tinham nada para falar.
Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para a Vereadora Teresinha Massocco
Paese, que cumprimentou a todos e informou que não frequenta bar, não inventa
fofoca, e não sabe quem falou, mas que deixou bem claro na sessão anterior, que a
decisão de construção ou não da escola é exclusiva da comunidade, e que está do
lado da comunidade no que for decidido, porque as pessoas trabalharam para a
construção desse campo de futebol, se dedicaram nos finais de semana para a
construção do mesmo, e está sempre do lado da comunidade. Em seguida o Sr.
W~-~..~PadreLU.iZ Segalli,560-Centro?}, O.. Band~ira-RS. '1:95717-.000 ('\J- '/ (~~~ ) _ )?
'" - - ./
- .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
Presidente passou a palavra para o Vereador Valmor Paulo Giacomoni - PDT, que
iniciou cumprimentando a todos e apoiou o Vereador Jorge G. Tondo, dizendo que está
coberto de razão, e se direcionou ao Ver. Valdir Coghetto dizendo que não há
necessidade de que todos os vereadores se pronunciam quando não há votação, mas
esclareceu que ele não se pronunciou porque não tem conhecimento profundo do
assunto, então, segundo ele, não cabe o Vereador ser obrigado a se manifestar, porque
nesse caso não existe projeto. E também informou que não tem conhecimento de ter
sido criticado por não se manifestar, mas como não tem conhecimento do assunto,
então a melhor forma de ajudar, às vezes, é ficar em silêncio. Disse que concorda com
o Vereador Jorge, e sugere que, quando as pessoas chegam até o vereador, e que as
mesmas tem dúvidas, o esclarecimento deve ser mais objetivo, pois algumas pessoas
tem suas limitações. E como não existe projeto sobre essa construção, alguns
vereadores não se pronunciaram, e também esclareceu que em primeiro lugar não se
manifestou, por não ter conhecimento do assunto, e em segundo, jamais vai estar
contrário a uma vontade da comunidade, e não entraria em discussão, contra ou a
favor, e vai estar sempre do lado da comunidade no que ela decidir. O Sr. Presidente
passa novamente a palavra para o Vereador Jorge Gustavo Tondo, que concordou
com o Ver. Valmor Giacomoni, dizendo que está a favor da comunidade no que ela
decidir, e com certeza sempre vai apoiar a comunidade, pois os vereadores são
representantes do povo. E também se direcionou ao Vereador Valdir Coghetto, dizendo
que se 3 (três) vereadores ficaram calados, não quer dizer que estão a favor do
Prefeito e a favor da construção da escola. Informou que conversou com o Prefeito
sobre o assunto, e disse que escola sempre é bom para o município, é extraordinário,
mas o lugar se faz, o lugar se compra. Mas, por esses três vereadores ficarem em
silêncio, é inadmissível jogar o plenário contra os mesmos. Finalizou dizendo que ficou
mal para a Câmara de Vereadores, por questão de ética e moral, pois se tivesse
votação concordaria, porque ali sim seria justo, e ressaltou que ninguém sobe na vida
nas costas dos outros. Em seguida o Sr. Presidente falou que desconhece esse caso,
pois seguindo o discurso da Ver. Teresinha, disse que não frequenta bar, mas
esclareceu ao Vereador Jorge Gustavo Tondo que não ouviu nada a respeito, porque
não foi cobrado e não foi colocado em votação, e apenas cada vereador expôs a sua
opinião. Não havendo mais oradores inscritos dá por encerrada a explicação pessoal e
convida os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 06
de outubro de 2014, às 19:00 horas. O Sr. Presidente agradeceu a presença dos
Senhores Vereadores e dos presentes em geral e declarou encerrada a Sessão, às 19
horas e 36 minutos. Nada mais havendo a constar, eu Secretária, lavrei a presente ata,
que após ter sido lida, aChada.conforme e aprovada, vai ass~~~o presiden.te, e
pelos de~ais Veread~res desta Casa Legislativa presentes. / ~ ) /J c..
;ftf?~ t ~
~~,~~_c::,;~ ~ç:_~~ (.//: ~~
\. 1011 d r·..-{ C' _/ .
. ..' 'iJ)/ "ú~ . .
~ ~'
.~d'-<-.
Rua Padre Luiz Segalli, 560 - Centro - Pinto Bandeira- RS CEP: 95717-000