sessao nº 16

Pinto Bandeira, 19 de outubro de 2021.



Organiza a pauta da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2021.



O Presidente da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, Vereador Deonildo João Folador Angheben, torna público que a pauta da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2021, com início às 19h, consta o seguinte:

	

1 De origem executiva:

Projeto de Lei 37/2021- que “Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.” 

Projeto de Lei 38/2021- que “Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.”  

Projeto de Lei 39/2021- que “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Pinto Bandeira.” 

Projeto de Lei 40/2021- que “Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 118, de 21 de agosto de 2014.” 

Projeto de Lei 41/2021- que “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” 





2 De origem legislativa:

Indicação n° 46/2021- que “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação a implantação do projeto denominado “POLÍTICOS DO AMANHÔ.”



- ATA N° 214 REFERENTE A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.













Ver. Deonildo João Folador Angheben 

Presidente da Câmara