sessao nº 11

Pinto Bandeira, 09 de agosto de 2022.

Organiza a pauta da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022.

A Presidente da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, Vereadora Crislei Balestrin Fachin, torna público que a pauta da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária do dia 09 de agosto  de 2022, com início às 19h, consta o seguinte:

1	De origem Executiva:

Projeto de Lei n° 31/2022- que “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

Projeto de Lei n° 33/2022- que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município..”

Projeto de Lei n° 34/2022- que “Dá Nova Redação e Inclui Dispositivos na Lei Municipal nO196, de 25 de janeiro de 2017..”

Projeto de Lei n° 35/2022- que “Cria e Regulamenta o Cargo de Agente Comunitário da Saúde do Município nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá Outras Providências.”



2	De origem Legislativa:



Moção n° 02/2022- que “Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal.”



- ATA Nº 229 REFERENTE À 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.







Ver. Crislei Balestrin Fachin 

Presidente da Câmara