sessao nº 12

Pinto Bandeira, 23 de agosto de 2022.

Organiza a pauta da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022.

A Presidente da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, Vereadora Crislei Balestrin Fachin, torna público que a pauta da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, com início às 19h, consta o seguinte:



1	De origem Executiva:

Projeto de Lei n° 32/2022- que “Institui o Programa de Regularização Arquitetônica no Município de Pinto Bandeira e dá outras Providências.”

Projeto de Lei n° 36/2022- que “O Município de Pinto Bandeira ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, Termo Aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas do mencionado instrumento, tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária.”



2	De origem Legislativa:

Indicação n° 09/2022- que “Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal competente para que diligencie ao DAER/RS em busca de sinalização, bem como realize a colocação de faixa de pedestres nas proximidades da E.M.E.F. Barão de Mauá.”



- ATA Nº 230 REFERENTE À 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira, aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.





Ver. Crislei Balestrin Fachin 

Presidente da Câmara