sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPALDE VEREADORE
PINTO BANDEIRA _RS S
ATA N° 55 REFEREN '
VEREADORES O TE ~ 12a SESSÃO EXTRAO '
janeiro do ano de ~o~U~ICIPI? DE PINTO BANDEIR~?~ARI~ DA. CÂMARA DE
de Vereadores de Pi Til e qUIn~e, com início às 19h:OOmins tnnta d!a.s do mês de
Presidência do Veread:roA~~nd~Ira, reuniram-se os Senh;r: ~enano da Câmara
Paese. O Sr. Presidente datr Rizzardo e secretariado pela Verea~~ead~res,.sob a
~:?~~i~~:1~:s~~:~d~::~!n~~~:~í~:~:fz;=!~a s~:s~~~S~:~~i~~~ ~~~~~~::~~~
egu~da,o Sr. ~residente solicitou à secr tá . a ,';'tura de um trecho da Bíblia. Em
que fizesse a leitura da ordem do d· A e ana, vereadora Teresinha M Paese
votos Lo' la. ordem do dia foi ap d . para \I . go apos, o Sr. Presidente solicitou a ,. rova a por unanimidade de
processo para que fosse colocado em d· _secretana para que fizesse a leitura do
Autoriza o Poder Executivo a . IScussao e votação. Projeto de Lei OS/2014_
~ecretari~s Municipais (Regime d:r~a: ê~~:a) de dotaçã~. no orçamento das
Integra e Informou que a mesma tev g - ,A Secretana a leu a matéria na
Orçamento. O Sr. Presidente COloco~p~r~ce.r:avorave~da Comissão de Finanças e
9mara consultou a OPM sobre esse ro·~~~~ em. discussão, e informou .que a
-: j ~d~E egou a conclusão que esse projeto é ine~eqUíV:I'e~~~e~aO~:o·v.pandessaanalisou e
./,(/ essa maneira, e o projeto deve ser reformulad d J , o e ser executado
só é possível através de abertura de créditoso, ~.. eve.const.aros valores e tem que
~ for~m prevista~ no orçamento. Salientou tamb~~c,~~:,sfof~:it:s~~a d~eS~~:~s~~~
/ r~tlrada do projeto _para.fazer as devidas correções, mas o Ver. Valmor Giacor:oni
~ L~derde Governo nao quis fazer o pedido de retirada. Seguiu explicando que a câmar~
()I.._) nao t~m .como votar a favor de um projeto que contém erros, e também tem
~ CO~S?,enClaque nesse mês os funcionários talvez não tem como receber os seus
~
salários, po~causa de ~m erro. Ressaltou que o Prefeito foi numa rádio e disse que não
tem n~cesslda?e da Camara de Vereadores, que a maioria das suplementações pode
.. . ser feito a~rav~s de decr:to. Em janeiro de 20,15,já foi feito uma suplementação de
, verba, entao disse que nao entende o que esta acontecendo, e fica a cargo de cada
~ vereador fazer a sus votação. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para o
P
'
~..Vereador Valdir Antonio Coghetto - PMOB, que salientou que foi discutido no ano
passado (2014), sobre esses projetos que envolvem as secretarias, e gostaria que
fossem separados para avaliar um de cada vez, assim ficaria mais fácil votar, votando a
favor dos corretos e contra os que estão mal explicados, e finalizou dizendo que é
contra esse projeto OS/2015. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para o
Vereador Valmor Paulo Giacomoni - POT,que ressaltou por questão de ordem não foi
lido o parecer jurídico referente esse projeto de lei, e foi esclarecido pelo Presidente
que como o Assessor Jurídico está de férias, o parecer não foi emitido, só da Comissão
de Finanças e Orçamento. Logo após o Sr. Presidente colocou o projeto em votação,
pedindo para os que estivessem a favor se mantivessem sentados. O Projeto de Lei
OS/2015 foi rejeitado pela maioria de votos (6 x 2). Em seguida o Sr. Presidente
solicitou a Secretária que fizesse a inscrição dos vereadores que queiram manifestar￾se nesta hora para dar explicação pessoal pelo espaço de 10 minutos e para os
Líderes de Bancada o espaço de 15 minutos. Não havendo mais oradores inscritos dá '-j_ po~encerrada a explicação pessoal e convida os nobres vereadores para a próxima
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CÂMARA MUNICIPALDE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
sessão ordinária a realizar-se no dia 03 de março de 2015, às 20:00 horas. O Sr.
Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e dos presentes em geral
e declarou encerrada a Sessão, às 20hrs:18min. Nada mais havendo a constar, eu
Secretária, lavrei a presente ata, que após ter sido lida, achada conforme e aprovada,
vai assinada peJo Presidente, e pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa esentes.
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