sessao nº 1

Pinto Bandeira, 16 de janeiro de 2024.



Organiza a pauta da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária do dia 16 de janeiro de 2024.



O Presidente da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, Vereador Deonildo João Folador Angheben, torna público que a pauta da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária do dia 16 de janeiro de 2024, com início às 20h, consta o seguinte:



1 De origem executiva: 

Projeto de Lei 01/2024- que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo

de Cooperação com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar - Média Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira por meio de recursos próprios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.”



Projeto de Lei 02/2024- que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0212019 firmado com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.”

Projeto de Lei 03/2024- que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0212019 firmado com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, por meio de recursos próprios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.”





De origem legislativa:

Projeto de Lei 01/2024- que” DISPÕE SOBRE NOVA NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL ESTRADA DA ANUNCIADA PARA ESTRADA PREFEITO SEVERINO JOÃO PAVAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



Indicação 01/2024- que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DESTA CASA DE LEIS EM PROL DA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS.”



- ATA Nº 260 REFERENTE À 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 





Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira, aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.







Ver. Deonildo João Folador Angheben 

Presidente da Câmara