sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
ATA N° 57 REFERENTE À 45a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂM
VEREADORES DO M~NI<?ípIO.DE PINTO BANDEIRA: Aos dezessete dia~~~ !~
de março do ano de d~ls mil e qUl~ze,com .inícioàs 20h:00min, no Plenário da Câmara
de '(e:ea?ores de Pinto B~nde.lra, reuniram-se os Senhores Vereadores, sob a
Presidêncla do Vereador Adair Rizzardo e secretariado pela Vereadora Teresinha M
Pa~se. O Sr. Presidente deu por aberta a sessão, constatando haver o númer~
regl~enta! ~e Vereadores. Invocando a palavra de Deus, convidou o Nobre Vereador
Valdir Ant~nlo Cogh~~o p~ra que ~~esse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida,
o S~.Presidente solicitou a secretária, Vereadora Teresinha M. Paese para que fizesse
a lelt~ra da ordem do dia. "Pinto Ba~deira, dezessete de março de dois mil e quinze,
organizo a pauta para a ordem do dia para a sessão ordinária; 1)Aprovação da Ata nO
5~ referente à 13a S~SSã?Ordinári~ de 03 de março de 2015, 2) Aprovação da Moção
n 01/2015 que apoia a implantação de um Campus da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, no Vale dos vinhedos; de origem Executiva; 2) Projeto de lei 08/2015 -
autoriza o Poder Executivo a criar conta de despesas e orçamento do município.
3) Projeto de lei 09/2015 - Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementação
do orçamento do poder legislativo. 4) Projeto de lei 11/2015 - Autoriza o Poder
Executivo a criar conta de dotação no orçamento e a realizar suplementação. De
Origem Legislativa; 06) Projeto de lei 02/2015 - Dispõe sobre a revisão anual dos
subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, conforme artigo 2° da lei Municipal
020/2013. 7) Indicação n° 03/2015 do Presidente Adair Rizzaro - PP, que solicita
junto a Secretaria de Obras Saneamento e Trânsito o patrolamento da estrada da
Linha Buratti em todo o seu trecho. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Vereadores de Pinto Bandeira, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e
quinze o Vereador Adair Rizzardo Presidente; A ordem do dia está em discussão e em
votação os vereadores que estiverem de acordo que permaneçam como se encontram;
ordem do dia aprovada por unanimidade de votos, submeto a votação a Moção em
apoio a implantação de um Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no
Vale dos vinhedos os vereadores que estiverem de acordo que permaneçam como se
encontram, Moção aprovada por unanimidade de votos, submeto a votação a ata n° 55
referente a 13° sessão ordinária de três de março de dois mil e quinze; a ata esta em
discussão, pediu a palavra o Vereador Valmor Paulo Giacomoni, que corrige a
numeração da ata aonde lê-se ata n° 55 referente a 13° sessão é na verdade ata n° 56
referente a 13° pois a ata 55 a sessão era extraordinária e não ordinária. O presidente
pediu que fosse feito a devida correção e agradeceu o nobre Vereador. Colocando a
ata em discussão e em votação os vereadores que estiverem de acordo que
permaneçam como se encontram ata aprovada por unanimidade de votos. Logo após,
o Sr. Presidente solicitou a secretária para que fizesse a leitura do processo para que
<>fosse colocado em discussão e votação. Projeto de lei 02/2015 - Dispõe sobre a
t::l~ revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, conforme artigo 2° da lei
Municipal 020/2013 - A Secretária leu a matéria na íntegra e informou que a mesma
teve parecer jurídico e de Comissão de Constituição e Justiça favorável. O Sr.
Presidente colocou o Projeto de Lei 02 em discussão em votação os vereadores que
estiverem de acordo que permaneçam como se encontram. O projeto foi rejeitado por
unanimidade de votos. Projeto de lei 08/2015 - autoriza o Poder Executivo a criar
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PINTO BANDEIRA - RS
conta de despesas e orçamento do município. A Secretária a leu a matéria na
íntegra e informou que a mesma teve parecer jurídico e de Comissão Finanças e
Orçamento favorável. Sr. Presidente colocou o Projeto em discussão em discussão e
votação os vereadores que estiverem de acordo que permaneçam como se encontram.
O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de lei 09/2015 - Autoriza o
Poder Executivo a realizar suplementação do orçamento do poder legislativo. A
Secretária a leu a matéria na íntegra e informou que a mesma teve parecer jurídico e
de Comissão Finanças e Orçamento favorável. Sr. Presidente colocou o Projeto em
discussão e votação os vereadores que estiverem de acordo que permaneçam como
se encontram. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de lei
011/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar conta de dotação no orçamento e a
~ realizar suplementação. A Secretária a leu a matéria na íntegra e informou que a
mesma teve parecer jurídico e de Comissão Finanças e Orçamento favorável. Sr.
Presidente colocou o Projeto em discussão. Com a palavra o Vereador Jorge Gustavo
Tondo - PTB, com a palavra saudou seus colegas e passou a falar que falar os
convênios com a União e a expectativa sobre o fortalecimento do Posto de Saúde e
sobre o Pórtico que teria uma prazo até junho para que seja criada a conta e que venha
essa verba. O Projeto está em votação os vereadores que estiverem de acordo que
permaneçam como se encontram. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
Indicação n° 03/2015 formulada pelo Sr. Presidente Adair Rizzardo - PP, pedido é de
de extrema importância, tendo em vista que a via não possui pavimentação e, é
utilizada por muitos moradores para escoar a produção agrícola. Tendo um fluxo
grande de veículos e caminhão, e atualmente encontrar-se em péssimas condições.
Colocando em risco as pessoas que trafegam pelo local e os transeuntes. Diante do
exposto, solicito a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito o patrolamento em toda
a extensão da Estrada denominada Linha Buratti. O Sr. Presidente colocou o Projeto
em discussão. E tomou a palavra falando sobre a precariedade não só da estrada que
• . liga a Linha Buratti mas de todas as vias do interior de Pinto Bandeira, falou da
.., dificuldade em que o Poder Executivo tem de manter as vias pois não possui
funcionários o suficiente devidos ao salário e outras questões. Levantou a questão
salarial dos operários dessas máquinas na qual acha defasado. Após, colocou a
indicação em votação. Com a Palavra a Vereadora Teresinha Massoco Paese - PDT
parabenizou a iniciativa e salientou a importância da manutenção da via. Os
vereadores que estiverem de acordo que permaneçam como se encontram. O
indicação foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida o Sr. Presidente solicitou
a Secretária que fizesse a inscrição dos vereadores que queiram manifestar-se nesta
hora para dar explicação pessoal pelo espaço de 10 minutos e para os Lideres de
~ Bancada o espaço de 15 minutos. Com a palavra o Vereador Jorge Gustavo Tondo -
t-/ ~ PTB, que manifestou preocupação em relação ao CAR (Cadastro Ambiental Rural)
I pediu que os colegas do PMDB, depois em relação ao Código de Obras, fala da
L !ffn ' regularização latifundiária, o plano diretor. Não havendo mais inscritos deu por
-- encerrada sessão. O Sr. Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e
. dos presentes em geral, convidando os Vereadores para a próxima sessão ordinária no
dia 07/04/2015 às 20hOOmin.Nada mais havendo a constar, eu Secretária, lavrei a
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presente ata, que após ter sido lida, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo
Presidente, e pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa presentes.
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Rua Padre Luiz Segalli, 560 - Centro - Pinto Bandeira- RS CEP: 95717-000