sessao nº 55

C·AMARAMUNICIPALDE VEREADORE
PINTO BANDEIRA. RS S
~~A N° 69 REFERENTE À 55a -
sel:~~~~:ES DOMUNIClplODEPI~i~S:1'ND~~DI~ÁRIA .DA CÂMARADE
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Pa~se. O Sr. Presidente deu por aberta saecretar~adopela Vereadora Teresinha M
regimentai de Vereadores. Invocando a alavras~ssao, consta~ando haver o númer~
Jorge Gustavo Tondo para que fizesse ~ I it e Deus, convidou a nobre Vereadora
segui.da, o Sr. Presidente solicitou à secr:;á~~: ~ um trecho da.Bíblia Sagrada. Em
que fizesse a leitura da ordem do dia. Pinto Ba d . read_oraTeresinha M. Paese para
qumze, organizo a pauta da a ordem do dia p~raelra,qUl~zede.s~t~mbro de dois mil e
nesta c I' I ti a sessao ordinária: 1 - Deu entrad
. asa eqrs a rva os seguintes projetos: 46/2015 47/2015 48/2015 49/201 a
Projetes r a serem votados' 2- Projeto n° 38/2015 que ':A tori ' de. 5. I _' u onza o po er executivo a
rea Iz~r sup em~nta.çao no or~a".'ento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
~rban~smo, Industria e ~omerclo: Cultura e Turismo". 3- Projeto n° 43/2015 qu~
Autorlz~ o poder executivo a realizar suplementação no orçamento da Secretaria de
educaçao, esporte e lazer. 4- Projeto n° 46/2015 que "Concede isenção de taxa de lixo
para a Esco,!a Estadu~1de_Ensino Médio ~rofessor José Pansera". 5- Projeto n°
47/2.015 que concede I~ençao de taxa de lixo aos imóveis da mitra Diocesana de
~axla~ do Sul". 06- Projeto n° 48/2015 que "Concede isenção de taxa de lixo aos
Imóveis da ~ssociaç~o ,irm.ãsSão J~sé". 07- Projeto n° 49/2015 que "concede isenção
de taxa de lixo aos irnovers da Sociedade Educativa e Cultural Rosário". Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira, ao quinze dias do
mês de setembro do ano de dois mil e quinze o Vereador Adair Rizzardo, Presidente. O
Sr. Presidente colocou a Ordem do Dia em discussão, em votação os vereadores que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram, ordem do dia aprovada por
unanimidade de votos. Submeteu a Ata n° 68 referente à 54a sessão ordinária de 1° de
setembro de 2015, à Ata está discussão em votação os vereadores que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. Ata aprovada por unanimidade de votos. A
Secretária leu o Projeto n° 38/2015 que "Autoriza o poder executivo a realizar
suplementação no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Urbanismo, Indústria e Comércio, Cultura e Turismo" foi lido na integra, informando
que o parecer jurídico e de comissão são favoráveis lendo também a justificativa. O Sr.
Presidente colocou o Projeto em discussão. O presidente tomou a palavra dizendo que
o referido projeto foi pedido vistas pelo Ver. Valdir Antônio Coghetto, pois sempre fica a
pergunta de qual a real necessidade de ter mais pessoas dentro da Secretaria cada
vereador tem que pensar se há essa necessidade. Já aproveitando o gancho para falar
de uma verba que seria para a construção do Pórtico para a entrada do município que
a gente está perdendo pelo fato dessa Secretaria não entregar todas documentação
necessária exigida. O projeto está em votação. Os vereadores que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. Projeto reprovado por cinco votos a quatro. Projeto
n" 43/2015 que "Autoriza o poder executivo a realizar suplementação no orçamento da
~c'l'taria de Educação,Esporte e Lazer, informandoque o parecer.juridic~ e de
/ eo íssão são favoráveis. O Sr. Presidente colocou o Projeto em dlscussao. Em
ção. Os veread s que estiverem de acordo permaneçam como se encontram.
R~ ,~_d_ Luiz Seg~lli_, 560 - Centro - p;nt~_~ndd~';I'''~__S_CE . 5717-000 Dà - i' "-"_~
"é LL#"-- r __5ZJr,~ ~ .: ,""
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
Projeto aprovado por unanimidade de votos. Projeto n° 46/2015 que "Concede isenção
de taxa de lixo para a Escola Estadual de Ensino Médio Professor José Pansera"
informando que o parecer jurídico e de comissão são favoráveis. O Sr. Presidente
colocou o Projeto em discussão. Em votação. Os vereadores que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. Projeto aprovado por unanimidade de votos. Projeto
n° 47/2015 que "concede isenção de taxa de lixo aos imóveis da mitra Diocesana de
Caxias do Sul" informando que o parecer jurídico e de comissão são favoráveis. O Sr.
Presidente colocou o Projeto em discussão. Em votação. Os vereadores que estiverem
de acordo permaneçam como se encontram. Projeto aprovado por unanimidade de
votos. Projeto n° 48/2015 que "Concede isenção de taxa de lixo aos imóveis da
Associação irmãs São José" informando que o parecer jurídico e de comissão são
favoráveis. O Sr. Presidente colocou o Projeto em discussão. Em votação. Os
vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Projeto
aprovado por unanimidade de votos. Projeto n° 49/2015 que "concede isenção de taxa
de lixo aos imóveis da Sociedade Educativa e Cultural Rosário" informando que o
parecer jurídico e de comissão são favoráveis. O Sr. Presidente colocou o Projeto em
discussão. Com a palavra o Vereador Jorge Gustavo Tondo - PTB, que após saudar os
presentes falou sobre a importância da Lei sobre a isenção por prazo indeterminado.
Disse também sobre a preocupação da taxa de lixo do ano passado, que seria
importante um projeto para isenção o ano passado. O Presidente salientou que só o
ano passado a Mitra teve um custo de R$ 7.000,000. O Vereador Jorge Gustavo Tondo
conclui dizendo que seria interessante um projeto abonando também o ano passado.
Em seguida colocou o projeto em votação. Os vereadores que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. Projeto aprovado por unanimidade de votos. Em
seguida o Sr. Presidente solicitou a Secretária que fizesse a inscrição dos vereadores
que queiram manifestar-se nesta hora para dar explicação pessoal pelo espaço de 10
minutos e para os Lideres de Bancada o espaço de 15 minutos. O Sr. Presidente
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e dos presentes em geral.
Comunicando que a próxima sessão ordinária será no dia 06/10/2015 às 19h30min.
Nada mais havendo a constar, eu Secretária, lavrei a presente ata, que após ter sido
lida, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo Presidente, e pelos demais
Vereadores desta Casa Legislativa presentes.
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Rua Padre Luiz Segalli, 560 - Centro - Pinto Bandeira- RS CEP: 95717-000