sessao nº 63

cÂMARA MUNICIPALDE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
ATA N° 78 REFERENTE À 638 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA: Aos vinte e seis dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, com início às 19hOOmin,no Plenário da
Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, reuniram-se os Senhores Vereadores, sob a
Presidência do Vereador Jorge Gustavo Tondo e secretariado pela Vereadora Teresinha
M. Paese. O Sr. Presidente deu por aberta à sessão, constatando haver o número
regimental de Vereadores. Invocando a palavra de Deus, foi lido um trecho da Bíblia
Sagrada. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou à secretária, Vereadora Teresinha M.
Paese para que fizesse a leitura da ordem do dia. Pinto bandeira, 26 de janeiro de
2016. Organiza a pauta da ordem do dia para a sessão ordinária do dia 26 de janeiro de
2016. O presidente em da câmara de vereadores de Pinto Bandeira, vereador Adair
Rizzardo, torna público que a pauta da ordem do dia para a sessão ordinária do dia 26
de janeiro de 2016, com início às 19:00 horas, consta o seguinte: 1- De origem
Legislativa: Projeto de Lei 01/2016: "Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do
Prefeito e Vice-Prefeito, conforme art 2° da Lei Municipal 020/2015. 2- De Origem
Executiva: Projeto de Lei 31/2015: que "Inclui o anexo VIII na lei n° 71 que trata do
código tributário municipal referente a fórmula de calculo da planta de valores do IPTU"
com emenda substitutiva 01/2016. Gabinete da presidência da câmara municipal de
vereadores de Pinto Bandeira, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e
seis. Ordem do dia esta em discussão em votação os vereadores que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram ordem do dia aprovada por unanimidade de
votos. Em seguida foi lida as matéria na integra: 1- De origem Legislativa:
Projeto de Lei 01/2016: "Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice￾Prefeito, conforme Art 2° da Lei Municipal 020/2015" Que foi lido na integra, e
informado que o parecer jurídico e de comissão são favoráveis. O Sr. Presidente
colocou o PL em discussão, em votação os vereadores que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. Projeto reprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei 31/2015: que "Inclui o anexo VIII na lei n° 71 que trata do código
J,ributário municipal referente a fórmula de cálculo da planta de valores do IPTU" com
emenda substitutiva 01/2016. Que foi lido na integra, e informado que o parecer jurídico
..e de comissão são favoráveis. O Sr. Presidente colocou o PL em discussão, em
votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram.
Projeto aprovado por unanimidade de votos. Solicito à senhora secretária que faça a
inscrição dos senhores vereadores que queiram manifestar-se nesta hora, da
explicação pessoal pelo espaço de 10 minutos e dos líderes de bancada pelo espaço //'~i' de 15 minutos. Não havendo oradores inscritos dou por encerrada a explicação
~
pessoal, lembrando que essa Casa Legislativa entra em recesso no mês de fevereiro.
~\ .). ~ada mais havendo a constar, eu Secretária, lavrei a presente ata, que após ter sido I?!/- Ilda, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo Presidente, e pelos demais
r Vereadores desta Casa Legislativa presentes. -I'
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