sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
ATA N° 79 REFERENTE ~ 16a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VERE~DORES DO MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA: Aos nove dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, com início às 19h30min, no Plenário da
Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, reuniram-se os Senhores Vereadores sob a
Presidência do Vereador Adair Rizzardo e secretariado pela Vereadora Teresi~ha M.
Paese. O Sr. Presidente deu por aberta à sessão, constatando haver o número
regimental de Vereadores. Invocando a palavra de Deus, foi lido um trecho da Bíblia
Sagrada. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou à secretária, Vereadora Teresinha M.
Paese para que fizesse a leitura da ordem do dia. Pinto bandeira, 09 de fevereiro de
2016. Organiza a pauta da ordem do dia para a sessão Extraordinária do dia 09 de
fevereiro de 2016. O presidente em da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira
\; Vereador Adair Rizzardo, torna público que a pauta da ordem do dia para a sessã~
Extraordinária do dia 09 de fevereiro de 2016, com início às 19:30 horas, consta o
seguinte; l-De origem Legislativa: Decreto Legislativo n° 04/2016, "Dispõe sobre o
turno único na Câmara de Vereadores; Decreto Legislativo n° OS/2016," Define ponto
facultativo nos dias 8,9 e 10 de fevereiro de 2016; Projeto de lei n° 02/2016, que
"Concede reajuste salarial aos servidores legislativos local". 2- De Origem Executiva;
Projeto de lei 01/2016: que "Autoriza o Poder Executivo a criar conta de dotação e a
realizar suplementação no orçamento do município." Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira, aos nove dias do mês de fevereiro
de dois mil e dezesseis, Ver. Adair Rizzardo Presidente. Ordem do dia esta em
discussão em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram ordem do dia aprovada por unanimidade de votos. Em seguida foi lida as
matéria na integra: Decreto Legislativo n° 04/2016, "Dispõe sobre o turno único na
Câmara de Vereadores; O Sr. Presidente colocou o Decreto em discussão, em votação
os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Decreto
aprovado por unanimidade de votos; Decreto Legislativo n° OS/2016, "Define ponto
'" facultativo nos dias 8,9 e 1Ode fevereiro de 2016. O Sr. Presidente colocou o Decreto
em discussão, em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como
se encontram. Decreto aprovado por unanimidade de votos. Projeto de lei n° 02/2016,
que "Concede reajuste salarial aos servidores legislativos local". Que foi lido na integra,
e informado que o parecer jurídico e de comissão são favoráveis. O Sr. Presidente
colocou o PL em discussão, O Sr. Presidente falou sobre os funcionários da casa, que
são três e também falou do percentual, em seguida colocou o Projeto em votação os
vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Projeto
aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei 01/2016: que "Autoriza o poder
executivo a criar conta de dotação e a realizar suplementação no orçamento do
Município: Q~e foi lid? na inteqra, ~ infor~ado que o parecer jurídico e. de comissão
são favoráveis. O Projeto esta em discussão. Com a palavra a Ver. Teresinha Massoco
Paese-PDT, que disse que a muito tempo a Câmara lutava pelo transporte e se
declarou a favor, o Ver. Valmo Giacomoni também pediu a palavra informando que
de o primeiro ano os universitários pleiteiam ajuda de custo da Prefeitura, porém o
eto somente chegou a casa ne.ste~n~.e declarou ser favorável .ao projeto con~luiu
xando uma mensagem aos universitários presentes e parabenizando-os. Pediu a
I palavra o ~ Jorge Gustavo Tondo- PTB, dizendo que a mesa diretora pediu no
~J co'fl Rua ~iz sega~o -:;nI9 B'" . a- RS CEP: 95717-000
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PINTO BANDEIRA- RS
primeiro mandato o auxilio, se comprometendo com a causa, salientou que o valor é
pouco. Com a palavra o Ver.Adilson Antonio Salini-PMDB passou a declarar que achou
estranho somente no ultimo ano o projeto ter sido remetido a casa inclusive por ser ano
eleitoral. Com a palavra o Ver. Ivo de Toni, também salientou que somente neste ano o
projeto tenha chegado a essa Casa e que o valor realmente é muito baixo, lembrou que
os estudantes universitários buscam auxilio já algum tempo e que é favorável. O Ver.
Valmor Pailo Giacomoni, informou que o projeto somete chegou esse ano pois a
Associação estava com alguma deficiência e que não cumpria todas as exigências do
poder público, mas disse que se certificaria da informação. Ver. Jorge Gustavo Tondo￾PTB, discordou das palavras do vereador Giacomoni, em relação a documentação e
que a falta de interesse foi do poder público. Continuou dizendo que nesses três anos o "'"
jurídico da Prefeitura deveria ter orientado os estudantes. E que houve falta de
comprometimento por falta da Prefeitura. Salientando que conforme a arrecadação do
município nestes três anos o valor concedido aos universitários é muito pouco. Com a
palavra a Ver. Teresinha Massoco Paese, que concordou com o dito pelo Ver. Jorge
Gustavo Tondo, informando que a cidade de Garibaldi dá o transporte gratuito para aos
universitários, com isso incentiva o estudo, e que o valor realmente é baixo que o
transporte deveria ser gratuito. O Sr. Presidente com a palavra saudou o Ver. Capelari
que estava presente, concluindo que sabe da dificuldade do valor do transporte, que o
mínimo que a Prefeitura deveria fazer era dar gratuitamente o transporte. Informou que
o valor foi tirado da reserva de contingencia, que pode ser coincidência vir o projeto em
ano de votação, que o projeto entrou no primeiro dia de recesso da Casa. Que a
sessão foi convocada extraordinariamente justamente para votar os projetos.
Salientando que nenhum vereador recebe a mais por isso. Agradeceu os colegas por
terem participado da sessão e passou a palavra ao Ver. Jorge Gustavo Tondo-PTB,
salientou um detalhe que a dois anos atrás veio na LDO a aquisição de dois mico
ônibus, que acha que deveriam ter comprado um ônibus grande especial para os
jovens. E que o transporte tem que ser valorizado no município. O Sr. Presidente ..,
colocou o PL em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como
se encontram. Projeto aprovado por unanimidade de votos. Solicito à senhora
secretária que faça a inscrição dos senhores vereadores que queiram manifestar-se
sta hora, da explicação pessoal pelo espaço de 10 minutos e dos líderes de bancada
lo espaço de 15 minutos. Não havendo oradores inscritos dou por encerrada a
! ssã.oextraordinária, e ~on~ido os nobr~s ,vereadores para a sessão ordinária do dia
primeiro de março de dois mil e dezasseis as 19hs. Nada mais havendo a constar eu
( S~cretá~ia,lavr,ei a pres~nte ata, que após ter ~ido lida, achada conforme e aprov~da,
vai assinada pelo Presidente, e pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa
presentes.~" r-: N'--. C"'" c' tz ' ""
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