sessao nº 78

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
ATA N° 95 ~EFERENTE À 7Sa SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES
DO MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA: Aos oito dias do mês de novembro do ano de
dois mil e dezesseis, com início às 20hOOmin,no Plenário da Câmara de Vereadores de
Pinto Bandeira, reuniram-se os Senhores Vereadores, sob a Presidência do Vereador
Adair Rizzardo e secretariado pela Vereadora Teresinha M. Paese. O Sr. Presidente deu
por aberta à sessão, constatando haver o número regimental de Vereadores. Invocando a
palavra de Deus, foi lido um trecho da Bíblia Sagrada pelo Ver. Jorge Gustavo Tondo. Em
seguida o Sr. Presidente, solicitou à secretária que fizesse a leitura da ordem do dia. O
Presidente da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, Ver. Adair Rizzardo, torna
público que a Pauta da Ordem do dia para a sessão ordinária do dia oito de novembro de
dois mil e dezesseis, com início às 20hOOmin,consta o seguinte: 1- De origem Legislativa:
Resolução n? 012/2016, "Concede o título de cidadão de Pinto Bandeira ao Padre Darci
Bortolini"; Resolução nO013/2016, "Concede o título de cidadão de Pinto Bandeira ao Sr.
Mario Vanni"; Emenda à Lei Orgânica OS/2016, "Altera o artigo 12, da Lei Orgânica
Municipal". Gabinete da presidência da câmara municipal de vereadores de Pinto
Bandeira, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis. Ordem do dia esta
em discussão em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram ordem do dia aprovada por unanimidade de votos. Em seguida foram lidas as
matérias na integra: 1- De origem Legislativa: Resolução nO012/2016, "Concede o título
de cidadão de Pinto Bandeira ao Padre Darci Bortolini". Que foi lida na integra, e
informado que o parecer jurídico e de comissão são favoráveis. O Sr. Presidente informou
sobre a necessidade das Resoluções 12/2016 e 13/2016, visto que os títulos foram
concedidos através de Decreto Legislativo e devem constar como Resoluções. O Sr.
Presidente colocou em discussão, em votação os vereadores que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. Resolução aprovada por unanimidade de votos.
Resolução nO013/2016, "Concede o título de cidadão de Pinto Bandeira ao Sr. Mario
Vanni". Que foi lida na integra, e informado que o parecer jurídico e de comissão são
favoráveis. O Sr. Presidente colocou em discussão, em votação os vereadores que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Resolução aprovada por
unanimidade de votos. Emenda à Lei Orgânica OS/2016, "Altera o artigo 12, da Lei
Orgânica Municipal". Que foi lida na integra, e informado que o parecer jurídico e de
comissão são favoráveis. O Sr. Presidente colocou em discussão, em votação os
vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Emenda à Lei
Orgânica aprovada em primeira votação por unanimidade de votos. Em seguida o Sr.
Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura do Ofício n°. 004/2016 da
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Pinto
Bandeira, que solicita prorrogação da entrega da LOA para o ano de 2017. Após a leitura
do texto na íntegra o Sr. Presidente solicitou ao Assessor Jurídico que se manifestasse
informando sobre os prazos de entrega da LOA. O Sr. Presidente colocou em discussão,
em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram.
Dilação do prazo aprovada por unanimidade de votos. Em seguida fez a leitura dos novos
prazos para tramitação da LOA na Casa: Comunicação de entrada na Casa por e-mail ou
telefone; Pra~ p,ar~eme~~"-,,, 3 ts; prazo, pzyr p,ar,ec , 3 dias; A,udiência,Pública,
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dia 17 de novembro as 15:00 horas. O Sr. Presidente colocou em votação os vereadores
que concordam com os novos prazos queiram permane?er como. ~e encontram. No~~s
prazos aprovados por unanimidade de votos. O Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretaria
que fizesse a inscrição dos senhores vereadores que queiram manifestar-se nesta hora,
da explicação pessoal pelo espaço de 10 minutos e dos líderes de bancada pelo espaço
de 15 minutos. O Vereador Valdir Antonio Coguetto fez um apelo ao Executivo municipal
enfatizando que este é um município agrícola e com a proximidade da safra do pêssego e
da uva solicitou providências do Executivo a fim de recuperar as estradas do município
bem como a estrada de acesso principal ao município por onde é escoada a maior parte
da produção. O Sr. Presidente colocou-se favorável as palavras do Ver. Valdir Antonio
Coguetto, enfatizando que a administração atual deve trabalhar até o fim de seu mandato
bem como o descaso do DAER com as estradas do nosso município, lembrando que no
dia 25 de outubro foi encaminhado ofício ao DAER solicitando reparo na via e até o
momento não foi dado retorno, e que se não houver providências do executivo será
montada uma comissão na Câmara de Vereadores para que seja feita a cobrança de
providências junto ao DAER. Manifestou também tristeza pela Secretaria da Agricultura
não atender a todas as solicitações de máquinas dos agricultores do munícipio, visto que
poucos munícipes são contemplados. Não havendo mais oradores inscritos deu por
encerrada a sessão, e convidou os nobres vereadores para a Sessão Ordinária do dia
vinte e nove de novembro de dois mil e dezesseis às 20hOOmin e relembrou que no dia 17
de novembro haverá Audiência Pública às 15:00 horas na Câmara de Vereadores para
apreciação da LOA. Nada mais havendo a constar, eu Secretária, lavrei a presente ata,
que após ter sido lida, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo Presidente, e
pelos demai readores desta Casa Legislativa presentes. g---). »:
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