sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
ATA N° 114 REFERENTE À 10a SES - , ~A CÂMARA DE VEREADORES D~A~UON~g/~,~R6A DA SEGUNDA LEGISLATURA
dias do mês de junho do ano d doi E PINTO BANDEIRA: Aos seis
Plenário da Câmara de veread~re~lsd~llp~nt~ezesset~,com in_ícioàs 20hOOmin,no
Vereadores, sob a Presidência do '/I . Bandeira., reu~l~am-se os Senhores
Vereadora Silvana Ceccon Burlini eoreadsorApdllS?dAntomoSalini e secretariado pela
. r. resl ente deu por aberta' -
~O~!~:~~no~~ ~~~:~;e n~i~~~~i r~;i~i~~:'II~~ ~~:~~~Sd~~fb~~n~~ ~:alavr: d!e~:~~:
~ Sr. Presidente solicitou à secretária, Vereadora Silvana Cecco~ ~a.rE~ seguida,
fizesse a leitura da ordem do dia. Pinto Bandeira . d . h ur tm para 9ue de tO' ,seiS e jun o de dois mil e
. ~ess: ed .rqarnza a pauta da ordem do dia para a sessão ordinária do dia seis de
jun o . e OISmil e de~essete. ? Pr~si.dente da Câmara de Vereadores de Pinto
Bandeira, o :'erea~o~~dllso A.ntonl?Salíni, torna público que a pauta da ordem do dia
pa~a a sessao ordinária do. dia seis de maio de dois mil e dezessete, com início às
20.00.horas, consta o seguinte: 1 - de Origem Executiva: Projeto de Lei 49/2017 que
"Au~onzao Po?er Executivo a ,?brir ~rédito suplementar n.oOrçamento do Município."
Projeto de Lei 50/2017 que Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com a
Ass.ociação De Turismo Da Serra Nordeste - ATUASERRA e dá outras providências."
Projeto de Lei 51/2017 que "Autoriza a contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." Projeto de lei
52/2017 que "Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Pinto
Bandeira/RS e dá outras providências." Projeto de lei 53/2017 que "Cria o Conselho
Municipal De Educação - CME, e dá outras providências." Projeto de lei 54/2017 que
"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e
Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá Outras Providências."
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira, aos
seis dias do mês de junho de dois mil e dezessete. Ordem do dia esta em discussão,
em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram.
Ordem do dia aprovada por unanimidade de votos. Submetendo em votação o Projeto
de Lei 049/2017, foi lido na integra. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei 049/2017,
em discussão. Em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como
se encontram. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos. Submetendo em
votação o Projeto de Lei 050/2017, foi lido na integra. O Sr. Presidente colocou o
Projeto de Lei 050/2017, em discussão. Em votação os vereadores que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de
Votos. Submetendo em votação o Projeto de Lei 051/2017, foi lido na integra. O Sr.
Presidente colocou o Projeto de Lei 051/2017, em discussão. Em votação os
vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Projeto de Lei
aprovado por Unanimidade de Votos. Submetendo em votação o Projeto de Lei
052/2017, foi lido na integra. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei 052/2017, em
discussão. Em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos. Submetendo em
votação o Projeto de Lei 053/2017, foi lido na integra. O Sr. Presidente colocou o
Projeto de Lei 053/2017, em discussão. Em votação os vereadores que estiverem de .
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA- RS
acordo permaneçam como se encontram. Projeto de Lei aprova?~ por Un.animidadede
Votos. Submetendo em votação o Projeto de Lei 054/2017, fOI lido na Integra. O Sr.
Presidente colocou o Projeto de Lei 054/2017, em discussão. Em votação os
vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Projeto de Lei
aprovado por Unanimidade de Votos. Submetendo em votação, de Origem Legislativa,
Ata nO112, referente a ga Sessão Ordinária da Segunda Legislatura, a ata está em
discussão, em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. Ata aprovada por Unanimidade de Votos. Foi lido na integra, para dar
amplo conhecimento, o Ofício n? 80/2017 de origem da OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil) que trata do relatório elaborado pelo Presidente do Conselho Federal da
OAB, Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia, sobre o pedido de Impeachment do
Presidente da República. O Ofício esteve em discussão. Não havendo oradores foi
dada continuidade à sessão. O Sr. Presidente solicitou à senhora secretária a inscrição
dos senhores vereadores que queiram manifestar-se nesta hora, da explicação pessoal
pelo espaço de 10 minutos e dos líderes de bancada pelo espaço de 15 minutos. Com
a palavra Vereador Adair Rizzardo, que após saudar os presentes, fala a respeito da
solicitação .do comé~ciolocal sobre a possibilidade de haver uma lei para impedir feiras
como a Feira d~ Bras q~e ocorreu nos dias um, dois e três de junho nesta cidade, fala
que bus~aram .lnfor~açoe.s s~bre.~al e que foi informado que não é possível pois é
vedad~ a p~ef~lt~raIm~edl~feiras I~lnerantes,e qu.eesta lei que o comércio local pede
que seja feita e InCO~stltu~lonal.Nao havendo mais oradores inscritos o Presidente dá
por ~ncerr~d~ .a expll~aç~o pess?al, e convida os nobres vereadores para a próxima
se~sao ordinária do dia vinte de Junho de dois mil e dezessete às 20:00 horas N d
mais havendo a constar, eu Secretária, lavrei a presente ata, que após ter sido I~aa
achada conforme e aprovada, vai assinada pelo Presidente e elos demais rco~~\:ÃZ;;jJ;~·_~f~~&tW
\]~G~I~C~ ~O' O ~_j, 'r=: cld_.r?/...//f . ~ r...... _·c 77-
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