sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PINTO BANDEIRA - RS
ATA N° 120 REFERENTE À 14a SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA LEGISLATURA
DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA: Aos cinco
dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, com início às 20hOOmin,no
Plenário da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, reuniram-se os Senhores
Vereadores, sob a Presidência do Vereador Adilso Antonio Salini e secretariado pela
Vereadora Silvana Ceccon Burlini. O Sr. Presidente deu por aberta à sessão,
constatando haver o número regimental de Vereadores. Invocando a palavra de Deus,
a Vereadora Solange Nichetti Comiotto, leu um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida,
o Sr. Presidente solicitou à secretária, Vereadora Silvana Ceccon Burlini para que
fizesse a leitura da ordem do dia. Pinto Bandeira, cinco de setembro de dois mil e
dezessete. Organiza a pauta da ordem do dia para a sessão ordinária do dia cinco de
setembro de dois mil e dezessete. O Presidente da Câmara de Vereadores de Pinto
Bandeira, o Vereador Adilso Antonio Salini, torna público que a pauta da ordem do dia
para a sessão ordinária do dia cinco de setembro de dois mil e dezessete, com início
às 20:00 horas, consta o seguinte: 1 - de Origem Executiva: Projeto de Lei 73/2017 que
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município."
Projeto de Lei 74/2017 que "Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no
orçamento do Município." Projeto de Lei 75/2017 que "Autoriza a contratação por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público." Projeto de Lei 77/2017 que "Autoriza o Município de Pinto Bandeira a firmar
termo de convênio com o Município de Nova Prata para contratação de consultas e
cirurgias de facoemulsificação na área de oftalmologia e dá outras providências."
Projeto de Lei 78/2017 que "Altera a redação do art. 06 da lei municipal nO68, de 19 de
setembro de 2013, que dispõe a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança
e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente." 2 -
de Origem Legislativa: Indicação 11/2017 da Bancada do Partido Progressista que
"Solicita ao Poder Executivo que entre em contato com a Companhia Riograndensede
Saneamento (CORSAN) para que seja realizada a troca da tubulação de água e esgoto
pluvial e implantação da rede de esgoto cloacal nas Ruas Sete de Setembro e Duque
de Caxias." Indicação 12/2017 da Bancada do Partido Progressista que "Solicita ao
Poder Executivo a elaboração de projeto para viabilização de recurso financeiro e
posterior execução da obra de pavimentação das Ruas Argentino Bottin, Padre Luiz
Segalle, Alemano Antoniazzi, José Salvatti e Sabino Antoniazzi no centro da cidade."
Indicação 13/2017 da Bancada do Partido Progressista que "Solicita ao Poder
Executivo que sejam implantados pontos de luz no Loteamento Pompéia." Indicação
14/2017 da Bancada do Partido Progressista que "Solicita ao Poder Executivo a
denominação da rua SD08 no Loteamento Pompéia com o nome Rua Lívio Sganzerla."
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira, aos
cinco dias de setembro de dois mil e dezessete. Ordem do dia esta em discussão, em
votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se_encontr~m.
Ordem do dia aprovada por unanimidade de votos. Submetendo em votaçao o Projeto
de Lei 073/2017, foi lido na íntegra. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei 073/2017
em discussão. Em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como
se encontram. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos. Submetendo em
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PINTO BANDEIRA - RS
votação o Projeto de Lei 074/2017, foi lido na íntegra. O Sr. Presidente colocou o
Projeto de Lei 074/2017 em discussão. Em votação os vereadores que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de
Votos. Submetendo em votação o Projeto de Lei 075/2017, foi lido na íntegra. O Sr.
Presidente colocou o Projeto de Lei 075/2017 em discussão. Em votação os
vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Projeto de Lei
aprovado por Unanimidade de Votos. Submetendo em votação o Projeto de Lei
077/2017, foi lido na íntegra. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei 077/2017 em
discussão. Com a palavra Vereador Adair Rizzardo, que após saudar os presentes fala
da importância deste projeto de lei para os munícipes, parabenizando o prefeito e a
secretaria da saúde pela criação deste. Em votação os vereadores que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de
Votos. Submetendo em votação o Projeto de Lei 078/2017, foi lido na íntegra. O Sr.
Presidente colocou o Projeto de Lei 078/2017 em discussão. Em votação os
vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Projeto de Lei
aprovado por Unanimidade de Votos. De Origem Legislativa, submetendo em votação a
indicação 011/2017 foi lida na íntegra. O Sr. Presidente colocou a indicação 011/2017
em discussão, em votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como
se encontram. Indicação aprovada por unanimidade de votos. Submetendo em votação
a indicação 012/2017, foi lida na integra. O Sr. Presidente colocou a indicação
012/2017 em discussão, em votação os vereadores que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. Indicação aprovada por unanimidade de votos.
Submetendo em votação a indicação 013/2017, foi lida na integra. O Sr. Presidente
colocou a indicação 013/2017, em discussão, em votação os vereadores que estiverem
de acordo permaneçam como se encontram. Indicação aprovada por unanimidade de
votos. Submetendo em votação a indicação 014/2017, foi lida na integra. O Sr.
Presidente colocou a indicação 014/2017, em discussão, em votação os vereadores
que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Indicação aprovada por
unanimidade de votos. Submetendo em votação, de Origem Legislativa, Ata nO119,
referente a 13a Sessão Ordinária da Segunda Legislatura, a ata está em discussão, em
votação os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Ata
aprovada por Unanimidade de Votos. O Sr. Presidente solicitou à senhora secretária a
inscrição dos senhores vereadores que queiram manifestar-se nesta hora, da
explicação pessoal pelo espaço de 10 minutos e dos líderes de bancada pelo espaço
de 15 minutos. Com a palavra Vereador Adair Rizzardo, que após saudar os presentes
fala sobre a importância da indicação 11, fala que a tubulação é antiga e sofre muitos
rompimentos causando transtorno aos munícipes e por isso necessita de troca visto
planos futuros de asfaltamento das vias principais do Município, fala que o Partido
Progressista já falou com o superintendente da CORSAN agendando, deste modo,
uma reunião para tratar deste assunto. Com a palavra Vereadora Silvana Ceccon
Burlini, que após saudar os presentes fala da indicação 12, sobre a solicitação da
pavimentação das vias pelos moradores. Com a palavra Vereador Gerson Ododcick,
que após saudar os presentes, parabeniza os responsáveis pelo desfile de Sete de
Setembro, que há muito tempo o município não tinha, fala da indicação sobre a
necessidade de colocação de pontos de luz no Loteamento Pompéia para beneficiar a
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população. Com a palavra Sr. Presidente, Vereador Adilso Antonio Salini, que após
saudar os presentes parabeniza o Poder Executivo pelo desfile de Sete de Setembro.
Com a palavra Vereador Adair Rizzardo, que complementa falando da indicação 14,
que pede sobre a nomeação da Rua S008 para Rua Lívio Sganzerla, e fala que o
loteamento existe, em parte, graças a este. Não havendo mais oradores inscritos o
Presidente dá por encerrada a explicação pessoal e convida os nobres vereadores
para a próxima sessão ordinária do dia dezenove de setembro de dois mil e dezessete
às 20:00 horas. Nada mais havendo a constar, eu Secretária, lavrei a presente ata, que
após ter sido lida, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo Presidente, e pelos
demais Vereadores desta Casa Legislativa presentes.
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