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materia nº 13/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
native_id1340

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Proposição aprovada
2026-03-16 Parecer favorável da comissão
2026-03-16 Parecer favorável da comissão
2026-03-09 Proposição apresentada em Plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
Autoria o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual (LOA).
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Su-
plementar na Lei Municipal Nº 3.566, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre
a Lei Orçamentária Anual vigente, no montante de R$ 440.000,00 (quatrocentos e
quarenta mil reais), obedecendo à seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 08 — SECRET. MUNICIPAL DE HAB, ASSIS SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- FMHIS
Função: 0016 — Habitação
Subfunção: 0482 — Habitação Urbana .
Programa: 0059 — PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Ação: 1158 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
Elemento: 3.4.4.90.51 .00.00.00.00 — Obras e instalações... R$ 440.000,00
Vínculo: 26697001 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Fundo Munici-
pal de Assistência Social.
Total do Crédito... R$ 440.000,00
Art. 2º Servirá de cobertura para à abertura do crédito de que trata O
art. 1º, superávit do recurso livre - 25000001 - Recursos não Vinculados de Impostos
LIVRE R$ 440.000,00
Total do Crédito... R$ 440.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, 05
DE MARÇO DE 2026.
LILIAN FONTOURA. Assinado de forma distal por
LILIAN FONTOURA
DEPIERE:00673995 DEPIERE:00673995097
Dados: 2026.03.05 11:06:34
097 03100!
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita Municipal
nogOA deDS CA QL
op A as tiE ns
Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465 — Fone: (55) 3781 — 4368 — e-mail: gabinete(Dsantoaugusto.rs.gov.br TCEP- 98.590-000 — Santo Augusto - R$
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO
PODER EXECUTIVO
JUSTIFICATIVA:
Senhores Vereadores.
O Projeto de Lei Nº, de 013 de 05 março de 2026, destinado ao reforço
da dotação orçamentária para “Obras e Instalações”, vinculada à ação “Construção
de Núcleos Habitacionais”.
A suplementação é necessária para assegurar à continuidade da exe-
cução da infraestrutura urbana (rede elétrica, hidráulica, pavimentação e drenagem)
das unidades habitacionais em construção, no âmbito do Programa “A Casa é Sua”,
conforme convênio firmado com O Governo do Estado.
A medida evita a paralisação da obra, garante O cumprimento das obri-
gações assumidas pelo Município e assegura O atendimento às famílias beneficiá-
rias.
Diante do exposto, encaminha-se o presente Projeto de Lei à aprecia-
ção desta Casa Legislativa, contando com sua aprovação.
Atenciosamente,
LILIAN FONTOURA assinado de forma digita por
DEPIERE:0067399509 Valcoverasss0s7
Dados: 2026.03.05 11 06:58 -03'00'
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita Municipal
Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465 - Fone: (55) 3781 — 4368 — e-mail: gabinete(D santoaugusto.1s.gov “br — CEP: 98.590-000 — Santo Augusto — RS
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
CAIXA
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Grau de Sigilo
Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) HPUBLICO
Nº OPERAÇÃO Nº TransfereGOV' PROPONENTE / TOMADOR APELIDO DO EMPREENDIMENTO
o) O| MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTOIRS LOTEAMENTO TIRADENTES 4
LOCALIDADE SINAPI DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE MUNICÍPIO / UF BDI1 BDI2Z BDI3
PORTO ALEGRE 12-25 (N DES. INFRAESTRUTURA LOTEAMENTO TIRADENTES SANTO AUGUSTOIRS 21,91% 16,70% 0,00%
RECURSO
Código
103689
'FORNI INTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA
|GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF, 03/2022 PS
1
Unidade | Quantidade
Custo Unitário
(sem BDI) (R$)
90106
ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROFUNDIDADE ATÉ 1,5M
(MÉDIA MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO),
'RETROESCAV. (0.26 M3), LARGURA DE 0,8 M A 1,5 M, EM SOLO DE 1A
“CATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF. 09/2024
101616
REPARO DE FUNDO DE VALA COM LAR!
(ACERTO DO SOLO NATURAL). AF. 08/2020
BD!
1%)
Preço Unitário
(com BDI) (R$)
564,16
10.77481
TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE
DIÂMETRO DE 400 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM
IXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO.
03/2024
REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA
(CAPACIDADE DA CAÇAMBA DA RETRO: 0,26 Nº/POTÊNCIA: 88 HP),
.5 M, PROFUNDIDADE 1,5 A 3,0 M, COM SOLO (SEM
4º CATEGORIA E COMPACTADOR DE SOLOS DE
CAIXA PARA BOCA DE LOBO SIMPLES RETANGULAR, EM ALVENARIA
COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,8X1X1,2
M.AF 12/2020 fe
8ss.
20509.
400,14 [|
7.419,24
“IGRELAA DE FERRO EM BARRA CHATA 1 112ºX 14 (TX E), APOIADA EM
PERFIL "U" DUPLO SOLDADO 100X40X2,65mm, ESQUADRO COM
CANTONEIRA ACO ABAS IGUAIS 1 1/27 X 114º (LX E). =
[CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM
JOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 1X1X0,6 M
ARA REDE DE DRENAGEM. AF, 12/2020
OCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
TREGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO
“PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE |
AVIMENTOS. AF 09/2024 E
PMv3.16
ONFERÊNCIA DE GREIDE!
o) a LX A PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR)
Nº OPERAÇÃO Nº TransfereGOV|PROPONENTE / TOMADOR
o OL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTOIRS
Grau de Sigilo
“PUBLICO
APELIDO DO EMPREENDIMENTO
LOTEAMENTO TIRADENTES
DESCRIÇÃO DO LOTE
INFRAESTRUTURA LOTEAMENTO TIRADENTES
LOCALIDADE SINAPI DATA BASE
PORTO ALEGRE
[CONSTRUÇÃO DE BASE E SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE BRITA |
RADUADA SIMPLES, COM ESPESSURA DE 15 CM - EXCLUSIVE CARGA |
(E TRANSPORTE. AF 09/2024 |
SANTO AUGUSTOIRS
RECURSO
E
FEXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO
(RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 8 CM.
tAF 10/2022
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 Mº, EM VIA URBANA
AVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF. 07/2020 |
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 18 Mº, EM VIA URBANA
AVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE:
M3XKM). AF. 07/2020
ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO,
CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES
400X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR
X ALTURA). AF 01/2024
“ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO,
“CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES
100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR
paso. MANUAL DE VALAS COM SOLO ARGILO-ARENOSO. AF. 08/2023
[CONPACTAÇÃO MECANICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO
CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS
PERCUSSÃO. AF. 09/2021
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA
pis N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO,
ESPESSURA DE *10 CM'. AF. 01/2024
716240
TEXECUÇÃO DE PASSEI (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO C20, ACABAMENTO
CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF. 08/2022
“ABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA VIGA
BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES.
49.846,24
6.427,55 [n
PISO PODOTATIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO.
ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF. 03/2024
PMv3.16
12.033,95 [na
o
213
e) a [| “w A PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo
Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) HPUBLICO
Nº OPERAÇÃO Nº TransfereGOV|PROPONENTE / TOMADOR APELIDO DO EMPREENDIMENTO
o O]MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTOIRS LOTEAMENTO TIRADENTES
LOCALIDADE SINAPI DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE MUNICÍPIO / UF BDI1 BDI2 BDI3
PORTO ALEGRE 42-25 (N DES) |INFRAESTRUTURA LOTEAMENTO TIRADENTES SANTO AUGUSTOIRS 21,91% 16,70% 0,00%
RECURSO
Custo Unitário Preço Total
(sem BDI) (R$) (R$)
Descrição Quantidade
%
ACRÉSCIMO DE CUSTOS - EXECUÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA
PASSEIOS ESTREITOS, COM PISO DE CONCRETO REGUADO, INCLUSO | e |
SINALIZAÇÃO PODOTÁTIL DE ALERTA. NÃO INCLUI PREPARO DO SOLO, | ' ' 1.419,32
| DE BRITA E CONCRETO
ZAÇÃC NA 3
2,00 M E MENOR OU IGUAL A 4,00M . AF 07/2024
105521 |ESPALHAMENTO DE TERRA VEGETAL PARA O PLANTIO. AF, 07/2024
98520 APLICAÇÃO DE ADUBO EM SOLO. AF. 07/2024
EXECUÇÃO DE GUIA DE JARDIM UTILIZANDO BLOQUETE DE CONCRETO
08 (PAVER 20X10X6) ALTURA 20CM. ESCORAMENTO UTILIZANDO O
Encargos sociais: [Para Elaboração deste orçamento, Toram utilizados os encargos sociais do SINAPI para a Unidade da Federação indicada.
Observações:
Foi considerado arredondamento de duas casas decimais para Quantidade; Custo Unitário; BDI; Preço Unitário; Preço Total.
iglas da Composição do Investimento: RA - Rateio proporcional entre Repasse e Contrapartida; RP - 100% Repasse; CP - 100% Contrapartida; OU - 1
SANTO AUGUSTOIRS Ke
Local Responsável
Nome: om
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 crencaufdE ED aAO5Z
Data ARTIRRT:
PMv3.16 3:13
Salicitante: Município de Santo Augusto
Obra: Loteamento Residencial Tiradentes - Av, Central e outras
Município: Santo Augusto - RS
Assunto: Orçamento execução global
Data: 1ejuo/20m : e E am
DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS no feat | Quant. | Unitário Total
e! Assada lia le | 2] as] sas
2| Alça preformada de distribuição cabo. aço 6, 35 mm o [a 6. 30,50 183,00
3 | Arame aço zincado 4 BWG kg Sl 62,30 373,80
4 | Armação secundária de 01 estribo pç S 37,00
5 | Braço longo para Iluminação Pública = E 279,00 º AX
" 6) Cabo alumínio multiplexado de 50 mma - neutro aço dm L 96 41,50 | — 3.984,00)
7 | Cabo de cobre 2x1,5mm2-750Volts o m 20 8,10 | 162,00
8 Cinta para poste circular de 180 mm com 2 parafusos. A bel ao 48,50) 48,50
9 | Cinta para poste circular de 200 mm com 2 parafusos PE 4 53,50 214,00
ma 10 | Conector tipo cunha alumínio o o PE TO 22H00 po 189,00
| 11| Conector tipo perfuração 4 derivações | 1 pç E 1.335, 00 |
| Fita auto-fusão o ref?
Fita isolante preta , no no o [a 2
Fita isol. Colorida (vrmelha, azul escura, branca) | PÇ 4
Estribo secundário o : Pç E 7|
Haste Cantoneira Reta 2.000 mm o o II [3 4
Isolador roldana de 2 leitos Diem PE -5| 2430) 1
Laço pré-formado deroidana º pç al
Luminária de LED de 100 W com Lâmpada o . pç | |
Poste de concreto circular 9 metros - 400 daN o Pç a
Poste de concreto circular 9 metros - 600 daN Pç 4 13.260,00
Total dos Materiais
Mão da obra para execução
Total Geral O o
4201240
o ii AA
Av. EM MOLA, 437 +
CENTRO - GER ga4b
LL FREDERICO WESTRMALEM -
STR Energia
contato(istrenergia.srv.br (55) 3744-4631
Av. Luis Milani, 437 — Centro Frederico Westnhalen / RS
o) a |] Aa A PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo
NO. Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) PUBLICO
Nº OPERAÇÃO Nº TransfereGOV|PROPONENTE / TOMADOR 'APELIDO DO EMPREENDIMENTO
[) OIMUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTOIRS LOTEAMENTO TIRADENTES
LOCALIDADE SINAPI DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE MUNICÍPIO / UF BDI1 BDI2 BDI3
PORTO ALEGRE 12-25 (N DES.) INFRAESTRUTURA LOTEAMENTO TIRADENTES SANTO AUGUSTOIRS 21,91% 16,70% 0.00%
:
E
RES TA <
Unidade | Quantidade Custo Unitário Preço Unitário | Preço Total
(sem BDI (R$) | (%) | (com BDI)/R$) (R$)
REGISTRO EURO 20, TIPO 21, DN 50 E
POÇO DE VISITA EM ALVENARIA - DIMENSÕES INTERNAS DE 1M X 1M E
PROFUNDIDADE DE 1,40M. TAMPÃO EM FERRO FUNDIDO PADRÃO
ONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
B PEAD PIRAMAL PRED AZUL D 20mm
TE SERVPPR PIPVC PIPEADDN50XDE20
ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROFUNDIDADE ATÉ 1.5 M
(MÉDIA MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO),
RETROESCAV. (0,26 M3), LARGURA MENOR QUE 0,8 M, EM SOLO DE 1A
CATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF. 09/2024
COLCHÃO DE PÓ DE PEDRA COM ESPESSURA MÉDIA DE 20CM, PARA
ASSENTAMENTO DA TUBULAÇÃO
REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA
(CAPACIDADE DA CAÇAMBA DA RETRO: 0,26 MºPOTÊNCIA: 88 HP),
LARGURA ATÉ 0,8 M, PROFUNDIDADE ATÉ 1,5 M, COM SOLO (SEM
SUBSTITUIÇÃO) DE 1º CATEGORIA, COM PLACA VIBRATÓRIA. AF. 08/2023
COMPOSIÇÃO REFERENTE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
“ÍCAP FOFO PIPVC PBA JE26S DN 50
URVA 90 FOFO PIPVC CIB JE DN 50 X DN 50
“|TB PEAD P/RAMAL PRED AZUL D 20mm
TESERVPPRPIPVC PIPEADDNSOXDE2O | aço
ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROFUNDIDADE ATÉ 1,5 M
(MÉDIA MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO), |
RETROESCAV. (0,26 M3), LARGURA MENOR QUE 0,8 M, EM SOLO DE 1A » : 1.035,12
CATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF. 09/2024 |
foi + é |
ASSENTAMENTO DA TUBULAÇÃO o L | 1868,01 [RA
PMv3 16 412
o) a | “e A PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
PAN Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) HPUBLICO
APELIDO DO EMPREENDIMENTO
Ip OPERAÇÃO Nº TransfereGOV|PROPONENTE ! TOMADOR
o OI MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTOIRS LOTEAMENTO TIRADENTES
LOCALIDADE SINAP! DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE MUNICÍPIO / UF BDI1 BDI2 BDI3
PORTO ALEGRE 12-25 (N DES) INFRAESTRUTURA LOTEAMENTO TIRADENTES SANTO AUGUSTOIRS 21,91% 16,70% 0,00%
RECURSO
e
Custo Unitário Preço Unitário
Unidad
nidade | Quantidade | (com BDI) (R$) (com BDI (R$)
REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA
(CAPACIDADE DA CAÇAMBA DA RETRO: 0,26 Mº/POTÊNCIA: 88 HP),
LARGURA ATÉ 0,8 M, PROFUNDIDADE ATÉ 1,5 M, COM SOLO (SEM
SUBSTITUIÇÃO) DE 1º CATEGORIA, COM PLACA VIBRATÓRIA. AF. 08/2023.
COMPOSIÇÃO REFERENTE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
mento, foram utilizados os encargos sociais do SINAPI para a Unidade da Federação indicada.
Para elaboração deste o!
Encargos sociais:
Observações:
Custo Unitário; BDI; Preço Unitário;
artida; RP - 100% Repasse; CP - 100% Contrapartida; OU - 100% Outros. Fá
redondamento de duas casas decimais para Quantidade;
do Investimento: RA - Rateio rcional entre Repasse e Contr:
Foi considerado ar
Siglas da Composi
SANTO AUGUSTOIRS
Local Responsável Técnico
Nome:
uarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 CREAICAU: madecke
Data - ARTIRRT: Ader Cit
PMv3.16 212
Memorial de Cálculo
A E Custos de Projetos - Atendimento a Clientes
ENERGIA terça-feira, 24 de junho de 2025
Dados da Solicitação
Resumo da obra
Extensão de 97 metros de rede secundária de distribuição com instalação de condutores 3P50(A50)
Instalação de 1 transformador trifásico de 75 kVA, aplicável em redes de distribuição classe 25 kV. .
Z Informações adicionais
CPFL FECHE Atendimento a Clientes
ENERGIA terça-feira, 24 de junho de 2025
Das situações que podem suspender o prazo de execução:
Conforme Art. 89. da REN 1000/21
Os prazos estabelecidos ou pactuados para início e conclusão das obras a cargo da distribuidora devem ser suspensos
nas seguintes situações:
- O consumidor e demais usuários não apresentarem as informações ou não tiverem executado as obras, de sua
responsabilidade, desde que tais informações e obras inviabilizem a execução das obras pela distribuidora:
| - a distribuidora não tiver obtido a licença, autorização ou aprovação de autoridade competente, depois de
cumpridas as exigências legais, conforme art. 87;
Il - a distribuidora não tiver obtido a servidão de passagem ou via de acesso necessária à execução dos trabalhos;
|V - em caso de central geradora:
a) que não está dispensada de concessão, autorização ou permissão do poder concedente: enquanto não for
apresentado o ato de outorga e parecer do ONS contendo a modalidade de operação da usina, conforme
Procedimentos de Rede;
b) dispensada de concessão, autorização ou permissão do poder concedente: enquanto não for apresentado o
certificado de registro ou documento equivalente emitido pela ANEEL; e
c) em processo de alteração das características da conexão dispostas no ato de outorga: enquanto não for
apresentada a alteração realizada pela ANEEL;
V - em casos fortuitos ou de força maior
Do prazo de vistoria:
Conforme Art. 97. da REN 1000/21
A distribuidora deve realizar a vistoria e a instalação dos equipamentos de medição nas instalações do consumidor
demais usuários nos seguintes prazos:
|- em até 5 dias úteis: para conexão em tensão menor que 2,3 kV;
ll - em até 10 dias úteis: para conexão em tensão maior ou igual a 2.3 kV e menor que 69 kV; e
H - em até 15 dias úteis: para conexão em tensão maior ou igual a 69 kV.
Parágrafo único. A contagem dos prazos dispostos nos incisos do caput inicia automaticamente no primeiro dia útil
subsequente a partir da:
- conclusão da análise pela distribuidora que a conexão, sem microgeração ou minigeração distribuída, pode ser
atendida em tensão menor que 2,3 kV e apenas com a instalação de ramal de conexão, conforme 81º do art 64;
| - no caso de não serem necessárias obras para realização da conexão e não se enquadrar no inciso |:
a) aprovação do orçamento de conexão, se não há contratos e/ou documentos para serem assinados ou devolvidos; ou
b) devolução dos contratos e/ou demais documentos assinados;
li - conclusão da obra pela distribuidora para atendimento ao pedido de conexão, conforme art. 88, ou do
comissionamento da obra executada pelo consumidor e demais usuários, conforme art. 112; ou
'V - nova solicitação da vistoria em caso de reprovação de vistoria anterior:
V.- solicitação da vistoria em caso de opção na solicitação de conexão, conforme art. 68.
Grau de Sigilo
“ww CFF - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO
PA. (SELECIONAR) PUBLICO
Nº OPERAÇÃO Nº TGOV PROPONENTE TOMADOR APELIDO EMPREENDIMENTO DESCRIÇÃO DO LOTE
o 0] MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RILOTEAMENTO TIRADENTES INFRAESTRUTURA LOTEAMENTO TIRADENTES
6 7 Ê 8 Ê 9 i 10 “ 12
item Descrição Valor (R$) | Parcelas: i b
01/27 0227 03/27 04/27 05/27 06/27 o727
Total: R$ 33.459,80
SANTO AUGUSTO/RS
Responsável Técnico
Local
Nome: .
“Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 CREAICAU: .
Data ARTIRRT: .
PMv3.16-
CFF - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
(SELECIONAR)
CAIXA
APELIDO EMPREENDIMENTO
DESCRIÇÃO DO LOTE
Grau de Siglo
“PUBLICO
Nº OPERAÇÃO Nº TGOV PROPONENTE TOMADOR
o 0] MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/R]LOTEAMENTO TIRADENTES INFRAESTRUTURA LOTEAMENTO TIRADENTES
É 3 4 5 6 7 8 5, 10 T 2
item Descrição Valor (R$) | Parcelas: 4
09/26 10/26 11/26 12126 01/27 0227 03/27 04/27 05/27 06/27 07/27
Total: R$ 318.671,95
SANTO AUGUSTO/RS
Local
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Data
PMv3.16
Responsável Técnico
Nome: .
CREAICAU: .
ARTIRRT: .
1/1

open original →