norma nº 805/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Santo Augusto
Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 805, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Designa os membros da Escola do
Legislativo Professor Antônio Gentil Marques
dos Santos da Câmara de Vereadores de
Santo Augusto/RS.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Mauricio
Duarte da Silva, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno e Art. 4º, da Resolução nº 231, de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Diretora da Escola do Legislativo, a Vereadora
Elenice Allebrandt, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzida por
igual período, conforme determina a Resolução nº 231, de 18 de abril de 2023.
Art. 2º Designar como Coordenadora de Curso da Escola do
Legislativo, a Servidora Vivian Helena Fontoura, com mandato de 2 (dois) anos, po-
dendo ser reconduzido por igual período, conforme determina a Resolução nº 231,
de 18 de abril de 2023.
I- Ressalta-se que a servidora nominada acima é cargo de
confiança e por regra, seu vínculo termina junto com a atual mesa diretora, assim,
deverá ser nominado outro membro para este cargo no ano de 2026, no caso da ser-
vidora não permanecer nesta Casa Legislativa e caso se mantenha no quadro de
funcionários, permanecerá no mandato.
Art. 3º Designar como Secretário da Escola do Legislativo, o Servidor
Luis Adriano Avila do Prado, conforme determina a Resolução nº 231, de 18 de abril
de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo
Augusto/RS, em 27 de março de 2025.
Ver. Maurjciá Duarte da Silva
Presidente
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PUBLICAÇÃO —
Secretário pEEURADOS
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