norma nº 113/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Santo Augusto
Câmara de Vereadores
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 113, DE 10 de NOVEMBRO DE 2025.
Estabelece ponto facultativo no Legislati-
vo.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, cofn base no disposto no
inciso II, do artigo 14, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Portaria nº 9.783
de 24 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União e o Decreto Muni-
cipal nº 4.619 de 25 de novembro de 2024, resolve e promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO DE MESA:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 21 de novembro
de 2025.
Mesa da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 10 de no-
vembro de 2025.
Du he da Silva
residente
Secretário
Sante Augu
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p AFIXADO em:
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“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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