norma nº 835/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Santo Augusto
Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 835, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia o advogado Jairo Ribeiro Fragoso
no cargo de Assessor Jurídico.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o advogado Jairo Ribeiro Fragoso, portador do CPF nº
957.579.880-53 e do RG nº 9064237192, OAB/RS nº 73.471, a contar de 02 de
março, no cargo de Assessor Jurídico deste Legislativo, com a lotação no Padrão
C.C.3, da Lei Municipal nº 3.146, de 14 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus
efeitos a contar de 02 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Camafé Municipal de Vercadores de Santo
Augusto/RS, em 02 de março de de + /
Présidente
Registre-se e publique-se.
lina EM trono
Vera. Elenice Allebrandt
Secretária
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
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