sessao nº 34

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7] pa a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
[ai Os.
| CÂMARA DE VEREADORES
Pei SANTO AUGUSTO
ATA Nº 040/2024 (34º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 34º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Participaram
da Sessão os seguintes vereadores e vereadora: o Presidente Maxiliano Bahry (PDT),
a Vice-Presidente Glades de Fátima Vaz Bertollo (MDB), o Secretário César Paulo
Philippsen (PP), Ederson José Fucilini (PP), Horácio Ferrando Dornelles (PDT), Joel
Antunes da Rosa (PL), Maicon Maurício Lopes (PT) Mauricio Duarte da Silva (PL) e
Omar Angelo Santi (MDB). Foi efetuada a leitura de um trecho-bíblico pelo Vereador
Horacio. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e
colocou em discussão a Ata da 33º Sessão Ordinária, realizada no dia 30/09/2024.
Não sendo a ata retificada, nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para a leitura
dos expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo:
Ofício nº 301/2024 - GP Encaminha leis Municipais: nº 3.431/2024, 3.432/2024,
3.433/2024, 3.434/2024 e 3.435/2024; Ofício nº 304/2024 - GP, de resposta ao Pedido
de Informação nº 058/2024 - GPCV; Ofício nº 305/2024 - GP, que encaminha o Projeto
de Lei nº 104/2024 e Projeto de Lei nº 104, de 07 de outubro de 2024, que “Institui o
Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Santo Augusto, Estado do Rio
Grande do Sul e dá outras providências”, proposição distribuída à Comissão de
Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação,
Desporto e Saúde. Não houveram expedientes de origem do Poder Legislativo.
Tiveram a seguinte tramitação os projetos em andamento na Casa Legislativa: Projeto
de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”,
aguarda resposta de Pedido de Informação feito ao Poder Executivo Municipal. Feita
a leitura do expediente, foi aberto o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou
então foi encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os Vereadores que se
pronunciaram foram os seguintes: Horácio, Joel, Maicon, Mauricio, Maxiliano, Omar,
César, Ederson e Glades. Aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 093/2024, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar”, com
parecer favorável das respectivas Comissões, após discussão, foi aprovado por
unanimidade e Projeto de Lei nº 103/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir Crédito Adicional Suplementar”, com parecer favorável das respectivas
Comissões, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais
pelo tempo regimental de três minutos se manifestou o Vereador Omar. Nada mais,
sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão,
ficando os Senhores Vereadores, convocados para a 35º Sessão Ordinária, a ser
realizada no dia catorze de outubro, às 19h30min, conforme Regimento Interno.
Consta nos anais da Casa a Gravação. Nada mais a tratar, eu, Luis Adriano Ávila do
Prado, Oficial Pa pr É) 1)
Pode du fES Ca, Pê, Betollo
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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