sessao nº 35

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 041/2024 (35º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos catorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 35º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Participaram
da Sessão os seguintes Vereadores e Vereadora: o Presidente Maxiliano Bahry
(PDT), a Vice-Presidente Glades de Fátima Vaz Bertollo (MDB), o Secretário César
Paulo Philippsen (PP), Ederson José Fucilini (PP), Horácio Ferrando Dornelles (PDT),
Joel Antunes da Rosa (PL), Maicon Maurício Lopes (PT) Mauricio Duarte da Silva (PL)
e Omar Angelo Santi (MDB). Foi efetuada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador
Glades. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou
em discussão a ata da 34º Sessão Ordinária, realizada no dia 07/10/2024. Não sendo
a ata retificada, nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para a leitura dos
expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo: Ofício
nº 308/2024 - GP, que encaminha as Leis Municipais nºs 3.436/2024 e 3.437/2024 e
Ofício nº 310/2024 - GP, de resposta ao ofício nº 186/2024 - GPCV. De outras fontes:
Ofício nº 05/2024 Convite para reunião distrital no dia 19 de outubro as 8h30min no
Clube 7 de Setembro; Ofício nº 132/2024. Requer a destinação de emendas
impositivas para o Hospital Bom Pastor e Ofício CONMI nº 07/2024. Convite para a
172 Semana Municipal da Pessoa Idosa. De origem do Poder Legislativo: Pedido de
Informação nº 065/2024, de autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da bancada
do PP: qual é o saldo de recursos livres no caixa do Poder Executivo na data de 15 de
outubro de 2024; Pedido de Informação nº 066/2024, de autoria da Vereadora Glades
de Fátima Vaz Bertollo, da bancada do MDB: Solicito as informações referentes as
Emendas Impositivas de Bancada (PP- MDB- DEM), nº 01, nº 02 e nº 03, destinadas
no ano de 2022, aqqual dispôs sobre “Criação de Praça Pública no Bairro Getúlio
Vargas, com a compra de uma estrutura principal em formato de barco, demais
acessórios e brinquedos incluindo, 01 balanço individual para cadeirantes e 01
carrossel adaptado, brinquedo tipo gira-gira. Grama sintética e cerca ao entorno”,
conforme segue em anexo, no valor de R$ 100,000, 00 (cem mil reais) cada,
totalizando o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). É sabido que não ocorreu
a criação da referida praça, portanto, resta saber se foi realizado processo licitatório
para o cumprimento das respectivas emendas, em caso; Pedido de Informação nº
067/2024, de autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da bancada do PP: a) quais
os valores pagos de consultoria e palestras ao Professor Dr. Geraldo Peçanha
Almeida, até a data de hoje, b) qual é o valor do aluguel mensal pago pelo prédio onde
está instalado o Centro De Apoio E Atendimento Multiprofissional para Crianças com
Transtornos do Neurodesenvolvimento - TEAbraça; Pedido de Informação nº
068/2024, de autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da bancada do PP: solicita
informação da quantidade de container de propriedade da TT Entulhos para
atendimento ao Municipe de Santo Augusto, bem como quantos de propriedade do
Município são cedidos a empresa citada; Pedido de Informação nº 070/2024, de
autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da bancada do PP: solicito relação de
Nomes e endereço dos Munícipes que foram atendidos pela empresa TT Entulhos
com container do Tele entulho durante o mês de setembro de 2024. Tiveram a
seguinte tramitação os projetos em andamento na Casa Legislativa: Projeto de Lei nº
88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”. Feita a
leitura do expediente, foi aberto o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou
então foi encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os vereadores que se
progunciaram, foram os seguintes: César, Ederson, Glades, Horácio Joél, Maicon,
— SÁLVE VIDA A
7 = «NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE:
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SANTO AUGUSTO
Mauricio, Maxiliano e Omar. Aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 104/2024, que
“Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Santo Augusto,
Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”, foi colocado em discussão e
votação, foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário. Nas explicações
pessoais pelo tempo regimental de três minutos se manifestou os seguintes
Vereadores: Glades, Joel, Omar, Maicon e César. Nada mais, sob a proteção de Deus,
o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, ficando os Senhores
Vereadores convocados para a 36º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de
outubro, às 19h30min, conforme Regimento Interno. Constã nos anais da Casa a
Gravação. Nada mais a tratar, eu, Luis Adriano Ávila do Prado, Oficial Legislativo,
lavrei a presente ata. [/ A AOS a
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“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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