sessao nº 36

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 042/2024 (36º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos vinte um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas
e trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 36º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Participaram
da Sessão os seguintes vereadores e vereadora: o Presidente Maxiliano Bahry (PDT),
a Vice-Presidente Glades de Fátima Vaz Bertollo (MDB), o Secretário César Paulo
Philippsen (PP), Ederson José Fucilini (PP), Horácio Ferrando Dornelles (PDT), Joel
Antunes da Rosa (PL), Maicon Maurício Lopes (PT), Janete Leandra Pretto Franco
(PL) e Omar Angelo Santi (MDB). Foi efetuada a leitura de'um trecho bíblico pelo
Vereador Ederson. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos e colocou em discussão a ata da 35º Sessão Ordinária, realizada no, dia
14/10/2024. Não sendo a ata retificada, nem impugnada, foi aprovada. A licença saúde
do Vereador Mauricio Duarte da Silva foi colocada em votação e foi aprovada. A
Vereadora Suplente Janete Leandra Pretto Franco foi convocada para assumir os
trabalhos. Foi convocado o Vereador Joel para substituir o Vereador Mauricio Duarte
da Silva, na Comissão Parlamentar de Inquérito, durante o período de afastamento
deste. Passou-se para a leitura dos expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa
de origem do Poder Executivo: Ofício nº 312/2024 - GP, que encaminha Projeto de Lei
nº 105/2024; Ofício 316/2024 - GP, que encaminha a Lei Municipal 3.438/2024; Ofício
nº 320/2024 - GP, que encaminha Projetos de Lei nº 106/2024, 107/2024 e 108/2024;
Projeto de Lei nº 105, de 15 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, proposição distribuída à Comissão
de Finanças e Orçamento; Projeto de Lei nº 106, de 21 de outubro de 2024, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”,
proposição distribuída, à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças
e Orçamento; Projeto de Lei nº 107, de 21 de outubro de 2024, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”, proposição distribuída à
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Projeto de Lei nº
108, de 21 de outubro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e
Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Desporto e
Saúde. De outras fontes: Oficio Circular nº 06/2024 - AFUMUSA, de convite para
participação do Grenal em comemoração ao dia do funcionário público, no dia 27 de
outubro de 2024 às 9h e Ofício nº 06/2024 - Lions Clube, que solicita o empréstimo de
bandeiras e tribuna para o dia 18/10/2024. Não houveram expedientes de origem do
Poder Legislativo. Tiveram a seguinte tramitação os projetos em andamento na Casa
Legislativa: Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e
imóvel do Município”, aguarda resposta de Pedido de Informação feito pela Comissão
de Constituição e Justiça ao Poder Executivo. Feita a leitura do expediente, foi aberto
o Pequeno Expediente e a Vereadora Glades se pronunciou então foi encerrado. Foi
aberto o Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram foram os seguintes:
Ederson, Glades, Horácio, Maicon, Janete, Maxiliano, Omar e César. Aberta a Ordem
do Dia, como não houveram proposições para serem discutidas e votadas, foi
encerrada. Foram marcadas as três sessões extraordinária que trata o Projeto de Lei
que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 2025, nos dias 29 de outubro; 04 e
11 de novembro, todas às 11 horas da manhã. No dia 11 de novembro foi marcada
audiência pública do projeto de lei das diretrizes orçamentárias. Nas explicações
vz pelo tempo regimental de três minutos se nifestou o Vereador Maicon.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
Nada mais, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente Sessão, ficando os Senhores Vereadores convocados para a 37º Sessão
Ordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro, às 19h30min, conforme Regimento
Interno. Consta nos anais da Casa a Gravação. Nada mais a tratar, eu, q Adriano
Ávila do Prado, Oficial Legislativo, lavrei a presente ata.
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