sessao nº 40

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 049/2024 (40º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas
e trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 40º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Participaram
da Sessão os seguintes vereadores e vereadora: o Presidente Maxiliano Bahry (PDT),
a Vice-Presidente Glades de Fátima Vaz Bertollo (MDB), o Secretário César Paulo
Philippsen (PP), Ederson José Fucilini (PP), Horácio Ferrando Dornelles (PDT), Joel
Antunes da Rosa (PL), Maicon Maurício Lopes (PT), Janete Leandra Pretto Franco
(PL) e Omar Angelo Santi (MDB). Foi efetuada a leitura de tm trecho bíblico pelo
Vereador Janete. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos
e colocou em discussão a Ata da 392º Sessão Ordinária e Ata da 72 Sessão
Extraordinária, ambas realizadas no dia 11/11/2024. Não sendo a ata retificada, nem
impugnada, foi aprovada. Passou-se para a leitura dos expedientes. Deram entrada
na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo: Ofício nº 340/2024, de resposta ao
Ofício nº 208/2024 - GPVC; Ofício nº 342/2024, de resposta ao Pedido de Informação
nº 69/2024 - CCJ; Ofício nº 343/2024, de resposta ao Pedido de Informação nº 66/2024
- GPVC; Ofício nº 344/2024 - GP, que encaminha Lei Municipal nº 3.443/2024; Ofício
nº 166/2024 - SMS, de resposta ao Ofício nº 458/2024 - GPCV e Convite da
administração municipal para o lançamento do Livro "Do Vazio a resistência”,
27/11/2024, às 19h, no Restaurante Andreia Gourmet. De origem do Poder
Legislativo: Indicação de Anteprojeto de Lei Ordinária, que “Dispõe sobre a
autorização e regulamentação do afastamento remunerado para servidores públicos
municipais, participarem de curso de pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado,
Doutorado e pós-Doutorado, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora
Glades de Fatima Vaz Bertollo (MDB), Vereadores Omar Angelo Santi (MDB),
Ederson José Fucilini (PP) e Cesar Paulo Philippsen (PP); Indicação de Anteprojeto
de Lei, que “Altera a promoção por qualificação de que trata o Art. 37, revogando os 8
12 e 2º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003, no âmbito do Poder
Executivo, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa e
da Vereadora Janete Pretto Franco, da Bancada do PL; Pedido de Providência nº
107/2024, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: solicita
que o setor competente do Poder Executivo providencie a recuperação da rede de
água da Linha Andrighetto 2 e Bela Vista (Caixa de água proximidades da Utar), ou
verifique o motivo pelo qual ocorre falta de água nas residências; Pedido de
Providência nº 108/2024, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada
do PP: solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie na construção
de um Quebra Molas na Rua Francisco Sobrinho, popular Rua Chico; Pedido de
providência nº 109/2024, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada
do PP: solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie na troca de
uma lâmpada na rua 30 de maio nº 1501, Bairro Zeca Silva, proximidades da Escola
Municipal Sol Nascente; Pedido de Providência nº 110/2024, de autoria do Vereador
Maxiliano Bahry, da bancada do PDT: solicita que o setor competente do Poder
Executivo realize a instalação de redutores de velocidade na localidade de Linha
Andrighetto,nº 355 (área rural), e na rua Francisco Sperotto Sobrinho, área urbana,
Santo Augusto - Pedido de Providência nº 111/2024, de autoria do Vereador
Ederson José Fuéilini da Bancada do PP: solicita que o setor competente do Poder
Executivo providerície a retirada de entulhos na rua São Jacó nº 601 e na rua Padre
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“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANG
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SANTO AUGUSTO
de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”,
aguarda resposta de informação feito ao Poder Executivo e Projeto de Lei nº 110/2024,
que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo augusto para o exercício
financeiro de 2025”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Feita a
leitura do expediente, foi aberto o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou
então foi encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os vereadores que se
pronunciaram foram os seguintes: Janete, Maxiliano, Omar, César, Ederson, Joel e
Maicon. Aberta a Ordem do Dia, como não houveram proposições a serem discutidas
e votadas, foi encerrada. Nas explicações pessoais pelo tempo regimental de três
minutos ninguém se manifestou. Nada mais, sob a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, ficando os Senhores Vereadores
convocados para a 8º Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro,
às 11h, e 41º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro, às 19h30min,
conforme Regimento Interno. Consta nos anais da Casa/ã Gravação. Nada mais a
tratar, eu, Luis Adriano Ávila do Prado, Oficial Legislativo lavrei apresente ata.
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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