sessao nº 41

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 051/2024 (41º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede
para a realização da 41º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro.
Participaram da Sessão os seguintes vereadores e vereadora: o Presidente Maxiliano
Bahry (PDT), a Vice-Presidente Glades de Fátima Vaz Bertollo (MDB), o Secretário
César Paulo Philippsen (PP), Ederson José Fucilini (PP), Horácio Ferrando Dornelles
(PDT), Joel Antunes da Rosa (PL), Maicon Maurício Lopes (PT) Mauricio Duarte da
Silva (PL) e Omar Angelo Santi (MDB). Foi efetuada a leiturá de um trecho bíblico
pelo Vereador César. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos e colocou em discussão a Ata da 49º Sessão Ordinária, realizada no. dia
18/11/2024. Não sendo a ata retificada, nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para
a leitura dos expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa de origem do Poder
Executivo: Ofício nº 340/2024, de resposta ao Ofício nº 208/2024 - GPVC; Ofício nº
342/2024, de resposta ao pedido de informação nº 69/2024 - CCJ; Ofício nº 343/2024,
de resposta ao Pedido de Informação nº 66/2024 - GPVC: Ofício nº 344/2024 - GP,
que encaminha Lei Municipal nº 3.443/2024; Ofício nº 166/2024 - SMS, de resposta ao
Ofício nº 458/2024 - GPCV e Convite da administração municipal para o lançamento
do Livro "Do Vazio a resistência", 27/11/2024, às 19h, no Restaurante Andreia
Gourmet. De origem do Poder Legislativo: Pedido de Informação Nº 071/2024, de
autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB: por qual motivo ainda
não foi providenciada pelo Poder Executivo e feita a rótula da Avenida do Comércio
com a Rua Vicente Silva se já foi aprovado a mais de ano pelo conselho de trânsito?:
Pedido de Informação Nº 072/2024, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da
Bancada do MDB: qual a viabilidade de ser construída pelo Poder Executivo uma
rótula na rua Rio Branco com a rua Independência, esquina do Sicredi, lugar de
constante movimento, até por ser uma rua secundária a Av do Comércio, aja vista
também o acesso ao Sicoob principalmente em horário bancário que se conecta ao
alto tráfego de deslocamento as escolas do município causando muito
congestionamento e seguidamente abalroamento de veículos causando sinistros de
monta pessoal e material com perigo também aos pedestres: Pedido de Informação
Nº 073/2024, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB: Qual
a viabilidade de ser construída pelo Poder Executivo uma rótula na rua Rio Branco
com a rua Padre Roque Gonzales, esquina da Cresol, lugar de constante movimento
por ser rua de escape da Avenida do comércio, aja vista também o acesso ao Banco
do Brasil, praça Pompílio Silva, Padaria, principalmente em horário bancário que se
conecta ao alto tráfego de deslocamento as escolas do município causando muito
congestionamento e seguidamente abalroamento de veículos causando sinistros de
monta pessoal e material com perigo também aos pedestres; Pedido de Informação
Nº 074/2024, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB: Qual
a viabilidade de ser construída pelo Poder Executivo uma rótula na rua Independência
com a rua Floresta, esquina de baixo da Sicoob, lugar de constante movimento aja
vista também o acesso a Cepan, Posto de Saúde central, Escola vovó Amália e outras
várias escolas do município causando muito congestionamento e seguidamente
abalroamento de veículos causando sinistros de monta pessoal e material com perigo
também aos pedestres; Pedido de Providência, Nº 11 024, de autoria do Vereador
Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB: Que seja fi
Executivo e principalmente a manutenção das cá
Bairros Santa Rita, Santo Antônio e São João, qu
: “NÃO USE DROGAS DOE ORGAÓS, so
Rua Rj Branco, nº. 970, Fone)áx: 55 3781-3355 CEP 98590-0
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SANTO AUGUSTO
de água por não ter caimento certo, e que também estão quebradas e muito malfeitas
ocasionando vazamentos, derrames de águas e principalmente acumulando água
parada que é propício a proliferação do mosquito da dengue e outros; Pedido de
Providência, Nº 114/2024, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do
MDB: que seja já realizado uma licitação para devida dedetização nos bueiros e
canalãos de nossa cidade com mais frequência, aja vista que estamos no verão e os
dias mais quentes acabam por trazer o aparecimento de pragas, insetos e roedores
que muitas vezes acabam por gerarem mais demanda da saúde pública caso não
sejam contidos de maneira eficaz; Pedido de Providência, Nº 115/2024, de autoria do
Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: solicita a pintura dos
redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Mário Fucilini; Pedido. de
Providência, Nº 116/2024, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do
MDB: que seja feita a sinalização e pintura dos quebra-molas que ficaram esquecidos
novamente, principalmente nas ruas Tiradentes, Ildefonso Lucas e na rua Floresta em
frente a garagem da prefeitura, ruas de grande movimento e de escape das ruas
centrais, que novamente ficaram sem pinturas; Pedido de Providência, Nº 117/2024,
de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB: Que seja feita a
marcação para estacionamento em oblíquo na rua Independência, entre as ruas Rio
Branco e Floresta, para que os motoristas consigam se basear e aproveitar melhor o
espaço ali neste local, levando em consideração o movimento desta rua e do Banco
Sicoob neste local. Pede-se que seja feito com a máxima urgência e Pedido de
Providência, Nº 118/2024, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do
MDB: Que seja feita a marcação para estacionamento na rua Rio Branco, entre as
ruas Padre Roque Gonzales e Guerino Boligon, para que os motoristas consigam se
basear e aproveitar melhor o espaço neste local, levando em consideração (o)
movimento desta rua e do Banco Banrisul, Sicredi, e outros comércios neste local.
Pede-se que seja feito com a máxima urgência. Tiveram a seguinte tramitação os
projetos em andamento na Casa Legislativa: Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe
sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”, aguarda resposta de
informação feito ao Poder Executivo e Projeto de Lei nº 110/2024, que “Estima a
receita e fixa a despesa do município de Santo augusto para o exercício financeiro de
2025”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Feita a leitura do
expediente, foi aberto o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou então foi
encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram
foram os seguintes: Maicon, Mauricio, Maxiliano, Omar, César, Ederson, Glades,
Horácio e Joel. Aberta a Ordem do Dia, como não houveram proposições a serem
discutidas e votadas, foi encerrada. Nas explicações pessoais pelo tempo regimental
de três minutos ninguém se manifestou. Nada mais, sob a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, ficando os Senhores Vereadores
convocados para a 2º Sessão Extraordinária da LOA e 42º Sessão Ordinária, a ser
realizada no dia 02 de dezembro, às 19h30min, conforme Regimento Interno. Consta
nos anais da Casa a Gravação. Nada mais a tratar, eu, Luis Ptenp Ávila do Prado,
Oficial Legislativo, lavrei a presente ata. /
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“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, SANGUESSALVE VIDAS”
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