sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 006/2025 (3º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas
e trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 3º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Mauricio Duarte da Silva
(PL), a Vice-Presidente Horacio Ferrando Dornelles (PDT), o Secretário Omar Angelo
Santi (MDB), Ederson José Fucilini (PP), Elenice Allebrandt (PL), Ércio Dirceu Martins
dos Santos (PP), Ivanete Batista (PDT), Naldo Wiegert (MDB) e Raquel da Rosa
Ceolin (PL). Foi efetuada a leitura de um trecho bíblico pelo Verêador Omar. Havendo
quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em discussão a
Ata da 2º Sessão Ordinária, realizada no dia 10/02/2025. Não sendo a ata retificada,
nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para a leitura dos expedientes. Deram
entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo: Convite - 1º encontro
Técnico da SEHAS com a Rede de Atendimento Sócio Assistencial que será realizado
dia 20/02/2025, às 8h, no auditório do Centro de Inovação. Tendo como tema central
a apresentação e divulgação dos Protocolos de Proteção Social Básica Especial. De
outras fontes: Ofício nº 001/2025 - Sindimusa - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Santo Augusto, apresentar a nova Gestão do Sindicato. Presidente
Eberson Leandro Rodrigues para a Gestão 2025/2026. De origem do Poder
Legislativo: Pedido Providência nº 01/2025, de autoria da Vereadora Ivanete Batista,
Bancada do PDT: solicita que o Poder Executivo realize pintura da faixa de segurança
na Rua Independência, esquina com Rua Floresta e Rua Padre Roque Gonzales,
esquina com Rua Floresta; Pedido Providência nº 02/2025, de autoria do Vereador
Ederson José Fucilini, Bancada do PP: solicita ao setor competente do Poder
Executivo a retirada de uma árvore na esquina da Rua Mem de Sá e Avenida do
Comércio e colocar placas de sinalização na rua sem saída; Pedido de Providencia nº
03/2025, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: solicita
que o setor competente do Poder Executivo providencie troca de lâmpada na Rua
Independência em frente a residente nº 633; Pedido de Providência nº 04/2025, de
autoria da Vereadora Raquel da Rosa Ceolin, Bancada do PL: solicita que o setor
competente do Poder Executivo realize a construção de quebra-molas com faixa de
segurança na Rua Brasília esquina com a Rua Uruguai e Pedido de Providência nº
05/2025, de autoria da Vereadora Raquel da Rosa Ceolin, da Bancada do PL: solicita
que o Poder Executivo realize o conserto da boca de lobo que encontra se com a
metade da grade faltante. O mesmo está localizado na Rua Ne Boava Esquina com
Rua Guaíba-Bairro Santo Antônio, e Indicação nº 006/2025, de autoria da Vereadora
Raquel da Rosa Ceolin, Bancada do PL: indica que o Poder Executivo Municipal
realize estudo técnico com o objetivo de viabilizar o pagamento das férias dos
servidores públicos municipais, incluindo professores, monitores e demais
funcionários das escolas, e que possa ser pago antes do início do gozo das mesmas
pela Secretaria competente. Tiveram a seguinte tramitação os projetos em andamento
na Casa Legislativa: Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e
permuta de imóvel do Município”, foi baixado para a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Feita a leitura do expediente, foi
aberto o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou então foi encerrado. Foi
aberto o Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram foram os seguintes:
Omar, Raquel. Ederson, Elenice, Ercio, Horacio, Ivanete, Mauricio e Naldo. Aberta a
Ordem dp Dia: Projeto de Lei nº 10/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal
abrir //crédito adicional suplementar”, após parecer favorável das pe
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE E AS”
“ Rua Rio Branco, nº. 970, Fone/Fax: 55 3781-3355 CEP 98590-000
www .santoaugusto.rs.leg.br, e-mail: cv.santoaugusto(d gmail.com
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CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade e Projeto
de Lei nº 11/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Suplementar”, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais pelo
tempo regimental de três minutos se manifestaram os seguintes Vereadores: Raquel,
Omar, Horacio e Naldo. Nada mais, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão, ficando os Senhores Vereadores convocados
para a 4º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro, às 19h30min,
conforme Regimento Interno. Consta nos anais la Casa favação. Nada mais a
tratar, eu, Luis Adriano Ávila dg Prado, Oficial O, lavrei a presente ata.
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
Rua Rio Branco, nº. 970, Fone/Fax: 55 3781-3355 CEP 98590-000
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Boa noite Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.



- Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a 3ª Sessão Ordinária de 2025.



Convido o Vereador OMAR ANGELO SANTI para fazer a leitura da passagem bíblica. 





- Como foi encaminhada a Ata nº 05 de 2025 via arquivo eletrônico, aos Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras, consulto o Plenário da possibilidade de dispensar as leituras das mesmas?  

- Dispensada a leitura da ata, ela está em discussão! 



- Ninguém interessado em discutir coloco as atas em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem!



- Aprovada por unanimidade! 



- Convido o Vereador OMAR SANTI para fazer a leitura dos expedientes.





** Votar os Pedidos de Informação



- OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM.

 

- Está aberto o espaço do PEQUENO EXPEDIENTE, pelo tempo de 3 minutos.



Encerro o Pequeno Expediente...



BOA NOITE ... MINHA SAUDAÇÃO A TODOS OS PRESENTES, A COMUNIDADE QUE NOS PRESTIGIA PELA RADIO CIRANDA, FACEBOOK E NO YOUTUBE.



- Declaro aberto o espaço do GRANDE EXPEDIENTE onde cada vereador poderá se manifestar pelo tempo regimental de 10 minutos.





Convido o Vereador OMAR ANGELO SANTI para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido a Vereadora RAQUEL CEOLIN para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador EDERSON FUCILINI para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido a Vereadora ELENICE ALLEBRANDT para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador ERCIO DOS SANTOS para se pronunciar no tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador HORÁCIO DORNELLES para se pronunciar no tempo regimental de 10 minutos.



Convido a Vereadora IVANETE BATISTA para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador HORÁCIO DORNELLES, vice-presidente, para assumir os trabalhos para que eu possa me manifestar.



(Vereador HORÁCIO): Assumo os trabalhos e convido o Vereador MAURICIO DUARTE para que se manifeste pelo tempo regimental de 10 minutos.



(HORÁCIO): Convido o Presidente MAURICIO DUARTE para reassumir os trabalhos da mesa.



- Assumo os trabalhos da mesa e...



Convido o Vereador NALDO WIEGERT para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos. 







- Declaro aberta a ORDEM DO DIA:



VOTAÇÃO DOS PROJETOS NORMAIS (não Ler).

  



Está em discussão – (Ninguém querendo discutir) 

Coloco em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.

 Aprovado por Unanimidade. (Aprovada pelos presentes)



  

Passo a palavra aos vereadores seguindo a sequência alfabética do dia, para as explicações pessoais pelo tempo regimental de 3 (três) minutos.



- Nada mais a tratar, em nome de Deus, finalizo a presente Sessão e ficam os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras CONVOCADOS para 4ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 24 DE FEVEREIRO às 19h30min.