sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 008/2025 (5º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta
minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 5º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Mauricio Duarte da Silva
(PL), a Vice-Presidente Horacio Ferrando Dornelles (PDT), o Secretário Omar Angelo
Santi (MDB), César Paulo Philippsen (PP), Elenice Allebrandt (PL), Ercio Dirceu
Martins dos Santos (PP), Ivanete Batista (PDT) e Josias de Oliveira (MDB). Foi
efetuada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Maurício. Havendo quórum, o
Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos A licença interesse do Vereador Naldo
Wiegert (MDB) colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. O Vereador
Josias de Oliveira (MDB), primeiro suplente, foi convocado para assumir os trabalhos.
A licença interesse do Vereador Ederson José Fucilini (PP) colocada em votação, foi
aprovada por unanimidade. O Vereador César Paulo Philippsen (PP), primeiro
suplente, foi convocado para assumir os trabalhos. A licença interesse da Vereadora
Raquel da Rosa Ceolin (PL) colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. O
Presidente colocou em discussão a Ata da 42 Sessão Ordinária, realizada no dia
24/02/2025. Não sendo a ata retificada, nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para
a leitura dos expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa de origem do Poder
Executivo: Ofício nº 074/2025 - GP, que encaminha Declaração de Suplementação
dos Projetos de Lei 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025, 016/2025 e 017/2025;
Ofício nº 076/2025 - GP, que encaminha os Projetos de Leis nº 018/2025, 019/2025 e
020/2025; Ofício nº 077/2025, de resposta ao Pedido de Informação nº 001/2025 -
GPCV; Projeto de Lei nº 018, de 05 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo
a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias
e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional na LOA”, proposição distribuída à
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento; Projeto de
Lei nº 019, de 05 de março de 2025, que “Autoriza o Município de Santo Augusto a
aderir ao Projeto Regional de Castrações de Caninos e Felino, vinculado à Consulta
Popular 2022-2023, no âmbito do Convênio FPE nº 4.696/2024, firmado entre a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema - e o Município de Campo Novo”,
proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças
e Orçamento; Projeto de Lei nº 020, de 06 de março de 2025, que “Criar 05 (cinco)
cargos de Recepcionista e alterar a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal nº
1.692, de 30 de dezembro de 2003”, proposição distribuída à Comissão de
Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação,
Desporto e Saúde. De outras fontes: Ofício nº 04/2025, CONDIM, de Convite para 28º
Dia da Mulher Santoaúgustense e 20º Dia da Solidariedade para fazer parte da mesa
Oficial, a ser realizado dia 12/03/2025, às 13h30min, no CTG Pompílio Silva. Assim
como também se estende a todos os Vereadores para prestigiar o evento e Ofício nº
00876.002044/2022-0018, que solicita informações do Projeto de Lei do Novo Plano
Municipal de Atendimento Socioeducativo, para instruir o Procedimento nº
00876.002044/2022, do Ministério Público. De origem do Poder Legislativo: Pedido de
Providência nº 008/2025, de autoria do Vereador Josias de Oliveira, da Bancada MDB,
que solicita ao Poder Executivo a construir redutor de velocidade na Rua Santa
Catarina nas proximidades das residências de números 245 e 295 e Pedido de
Informação nº 004/2025, de autoria do Vereador Josias de Oliveira, da Bancada MDB:
para execução do Projeto da Praça/Rua Coberta do Município Santo Augusto, na
Avenida do Comércio, quanto, foi gasto até o presente momentó na rua co ?
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
houve aditivos ao Contrato e, em havendo aditivos, qual o valor? Qual o prazo final da
conclusão da Obra e liberação da Avenida? Tiveram a seguinte tramitação os projetos
em andamento na Casa Legislativa: Projeto de Lei 088/2024, que “Dispõe sobre a
desafetação e permuta e imóvel do Município”, aguarda resposta de Pedido de
Informação feito ao Poder Executivo; Projeto de Lei nº 012/2025, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentárias Anual e abrir Crédito Adicional na LOA”,
aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento; Projeto de Lei Municipal nº
013/2025, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza
contratação temporária de Oficial Administrativo”, aguarda parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento; Projeto de Lei Municipal nº 014/2025, que “Define situação de
excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Técnico Agrícola,
Motorista; médio Veterinário e Oficial Administrativo”, aguarda parecer da Comissão
de Finanças e Orçamento; Projeto de Lei Municipal nº 015/2025, que “Define situação
de excepcional interesse público e autoriza contratação de Encarregado de Produção
de Alimentos”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento; Projeto de
Lei Municipal nº 016/2025, que “Define situação de excepcional interesse público e
autoriza contratação temporária de Operário e Pintor”, aguarda parecer da Comissão
de Finanças e Orçamento e Projeto de Lei Municipal nº 017/2025, que “Define situação
de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Motorista,
Enfermeiro, Odontólogo, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às
Endemias”, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Feita a leitura
do expediente, foi aberto o Pequeno Expediente e o Vereador César pronunciou, então
foi encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram
foram os seguintes: Mauricio, Josias, Omar, César, Elenice, Ercio e Ivanete. Como
não haviam proposições para serem discutidas e votadas, não foi aberta a Ordem do
Dia. Nas explicações pessoais pelo tempo regimental de três minutos se manifestaram
os seguintes Vereadores: Omar e César. Nada mais, sob a proteção de Deus, o
Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, ficando os Senhores
Vereadores convocados para a 6º Sessão Ordinária, às 19h30min, e 1º Sessão Solene
em alusão ao Dia da Mulher, às 20h15min, a serem realizadas no dia 10 de março,
conforme Regimento Interno. Consta nos anais da Casa a Gravação. Nada mais a
tratar, eu, Luis Adriano Ávila do Prado, Oficial Legislativo, lavrei a presente ata.
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Boa noite Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.



- Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a 5ª Sessão Ordinária de 2025.



Convido o Vereador HORÁCIO DORNELLES, vice-presidente, para assumir os trabalhos para que eu possa fazer a leitura da passagem bíblica.



(Vereador HORÁCIO): Assumo os trabalhos e convido o Vereador MAURICIO DUARTE para que faça a leitura da passagem bíblica.



(MAURICIO LÊ A BIBLIA)



Convido o Vereador para reassumir os trabalhos da mesa. 



Reassumo os trabalhos da mesa e CONVIDO O SECRETÁRIO OMAR para fazer a leitura da licença interesse do Vereador Ederson José Fucilini, Vereador Naldo Wiegert e Vereadora Raquel Ceolin. 



Coloco as licenças em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem!



Aprovadas por unanimidade.



Convido os Vereadores Cesar Paulo Philippsen da bancada do Progressistas e o Vereador Josias de Oliveira da bancada do MDB, para se colocarem frente à tribuna para prestarem o juramento.



“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”.



Os senhores vereadores podem tomar seus acentos.

 



- Como foi encaminhada a Ata nº 07 de 2025 via arquivo eletrônico, aos Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras, consulto o Plenário da possibilidade de dispensar as leituras das mesmas?  

- Dispensada a leitura da ata, ela está em discussão! 



- Ninguém interessado em discutir coloco as atas em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem!



- Aprovada por unanimidade! 



- Convido o Vereador OMAR SANTI para fazer a leitura dos expedientes.





** Votar os Pedidos de Informação



- OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM.

 

- Está aberto o espaço do PEQUENO EXPEDIENTE, pelo tempo de 3 minutos.



Encerro o Pequeno Expediente...



BOA NOITE ... MINHA SAUDAÇÃO A TODOS OS PRESENTES, A COMUNIDADE QUE NOS PRESTIGIA PELA RADIO CIRANDA, FACEBOOK E NO YOUTUBE.



- Declaro aberto o espaço do GRANDE EXPEDIENTE onde cada vereador poderá se manifestar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador HORÁCIO DORNELLES, vice-presidente, para assumir os trabalhos para que eu possa me manifestar.



(Vereador HORÁCIO): Assumo os trabalhos e convido o Vereador MAURICIO DUARTE para que se manifeste pelo tempo regimental de 10 minutos.



(HORÁCIO): Convido o Presidente MAURICIO DUARTE para reassumir os trabalhos da mesa.



- Assumo os trabalhos da mesa e...



Convido o Vereador JOSIAS DE OLIVEIRA para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos. 



Convido o Vereador OMAR ANGELO SANTI para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido a Vereadora RAQUEL CEOLIN para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador CESAR PAULO PHILIPPSEN para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido a Vereadora ELENICE ALLEBRANDT para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador ERCIO DOS SANTOS para se pronunciar no tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador HORÁCIO DORNELLES para se pronunciar no tempo regimental de 10 minutos.



Convido a Vereadora IVANETE BATISTA para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.









- Declaro aberta a ORDEM DO DIA:



Como não temos projeto para votação...



VOTAÇÃO DOS PROJETOS NORMAIS (não Ler).

  

Está em discussão – (Ninguém querendo discutir) 

Coloco em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.

 Aprovado por Unanimidade. (Aprovada pelos presentes)



  

-Passo a palavra aos vereadores seguindo a sequência alfabética do dia, para as explicações pessoais pelo tempo regimental de 3 (três) minutos.



- Nada mais a tratar, em nome de Deus, finalizo a presente Sessão e ficam os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras CONVOCADOS para 6ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 DE MARÇO – Segunda-feira às 19h30min, tendo o pequeno expediente e logo após todos convocados para a Sessão Solene em homenagem às mulheres, sessão que estamos preparando com muito carinho para homenagear esse ano as mulheres “mães atípicas” que acontecerá no Auditório do Sicredi. Tenham todos uma boa noite.