sessao nº 14

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 018/2025 (14º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta
minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 14º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Mauricio Duarte da Silva
(PL), o Vice-Presidente Horacio Ferrando Dornelles (PDT), o Secretário Omar Angelo
Santi (MDB), Ederson José Fucilini (PP), Elenice Allebrandt (PL), Ércio Dirceu Martins
dos Santos (PP), Ivanete Batista (PDT), Naldo Wiegert (MDB) e Raquel da Rosa
Ceolin (PL). Foi efetuada a leitura de um trecho bíblico pela Vereadora lIvanete.
Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em
discussão a Ata da 132 Sessão Ordinária, realizada no dia 28/04/2025. Não sendo a
ata retificada, nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para a leitura dos
expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo: Ofício
nº 178/2025 - GP, resposta ao Pedido de Informação nº 009/2025; Ofício nº 179/2025
- GP, resposta ao Pedido de Informação nº 013/2025; Ofício nº 180/2025 - GP,
resposta ao Pedido de Informação nº 010/2025; Ofício nº 181/2025 - GP, resposta ao
Pedido de Informação sobre o Projeto de Lei nº 037/2025; Ofício nº 183/2025 - GP,
que encaminha Leis Municipais nº 3.481/2025, 3.482/2025, 3.483/2025, 3.484/2025,
3.485/2025, 3.486/2025 e 3.487/2025; Ofício nº 185/2025 - GP, que encaminha os
Projetos de Lei nº 044/2025 e 045/2025; Projeto de Lei nº 044, 05 de maio de 2025,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Lei Orçamentária Anual”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Desporto e Saúde e
Projeto de Lei nº 045 de 05 maio de 2025, que “Altera o art. 3º da Lei Municipal nº
2.331, de 03 de abril de 2012 e cria a segunda equipe de trabalho da Comissão
Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial,
proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças
e Orçamento. De outras fontes: Convite - SEHAS Convida os trabalhadores, gestores
e Conselheiros da Política da Assistência Social nos dias 13,14,15 de maio, às 08hs /
13:30 CRAS SUL, para alinhamento Conceitual sobre política de Assistência Social;
Convite para inauguração da Aninhare Clínica Materno infantil dia 07/05/2025, das
18h30 às 21h: Ofício Circular nº 012/2025, Congresso Estadual de Vereadores - Ênfase:
comemoração do aniversário da UVERGS nos dias 27,28,29 e 30 de maio de 2025;
Ofício Circular nº 051/2025 - Convite - Oficina de Fiscalização Legislativa Municipal e
Emendas ao Orçamento Federal que será realizada no Plenário da Câmara Municipal
de Novo Hamburgo e Convite - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Sul, Gabinete da Deputada Estadual Adriana Lara, para convidar para o 1º Seminário
de Combate à Pedofilia e ao Abuso infanto-juvenil 12 de maio às 13 horas e Convite -
Evento Residencial Califórnia nos dias 09 e 10 de maio de 2025. De origem do Poder
Legislativo: Pedido de Providência nº 24/2025, de autoria das Vereadoras Elenice
Allebrandt, Raquel da Rosa Ceolin, da Bancada do PL e Vereadora Ivanete Batista,
da Bancada do PDT, solicitam que sejam instalados "bancos vermelhos" em espaços
públicos de grande circulação de pessoas, constando frases que estimulem o tema
"Violência contra mulher", além do número de contatos de emergência e denúncias;
Pedido de Providência nº 25/2025, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini,
Bancada PP, solicita que seja colocada uma rede de proteção em cima da quadra de
esportes do Bairro Santa Fé; Pedido de Providência fiê 26/2025, de autoria do
Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada PP, soficita que sejam retirados os
. entulhos depositados atrás do CTG Carreteiros do) as no bairro Lepnízio
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE/SANGW: SALVE VIDAS” VIR
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Rua Rio Branco, nº. 970, Fone/Fax: 55 3781-8355 CEP 98590-000 |
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CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
Pal
Gonzatto e Pedido de Providência nº 27/2025, de autoria do Vereador Ederson José
Fucilini, da Bancada PP, solicita que seja construído um redutor de velocidade na Rua
Jardelino Martins, Bairro Petrópolis, nas proximidades da residência de nº 74. Tiveram
a seguinte tramitação os projetos em andamento na Casa Legislativa: Projeto de Lei
Complementar nº 003/2025, que “Cria o cargo em comissão (CC) e a função
gratificada (FG) de Coordenador de Trânsito, altera a Lei Complementar Municipal nº
17/2017 e dá outras providências”, aguarda parecer da Comissão Especial e Projeto
de Lei nº 037, de 22 abril de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual”,“aguarda parecer da
Comissão de Constituição e Justiça. Feita a leitura do expediente, foi aberto o
Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou então foi encerrado. Foi aberto o
Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram foram os seguintes: Ivanete,
Mauricio, Naldo, Omar e Raquel, Ederson, Elenice, Ercio e Horacio. Aberta a Ordem
do Dia: Projeto de Lei nº 042/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual”, após parecer favorável
das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade e Projeto de Lei nº 043 de 28/04/2025. Autoriza o Poder Executivo
Municipal a incluir elemento de despesas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária
Anual, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e
votação, foi aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais pelo tempo
regimental de três minutos se manifestou o Vereador Omar. Nada mais, sob a
proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão,
ficando os Senhores Vereadores convocados para a 15º Sessão Ordinária, a ser
realizada no dia 12 de. maio, às 19h30min, conforme Regimento Interno. Consta nos
anais da Casa a Gravação. Nada mais a tratar, eu, Luis Adriano Ávila do Prado, Oficial
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Boa noite Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.



- Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a 14ª Sessão Ordinária de 2025.



Convido a Vereadora IVANETE BATISTA, para fazer a leitura da passagem bíblica.



- Como foi encaminhada a Ata nº 17 de 2025 via arquivo eletrônico, aos Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras, consulto o Plenário da possibilidade de dispensar as leituras das mesmas?  

- Dispensada a leitura da ata, ela está em discussão! 



- Ninguém interessado em discutir coloco as atas em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem!



- Aprovada por unanimidade!

 



- Convido o Vereador OMAR SANTI para fazer a leitura dos expedientes.





** Votar os Pedidos de Informação e Indicação



- OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM.

 

- Está aberto o espaço do PEQUENO EXPEDIENTE, pelo tempo de 3 minutos.



Encerro o Pequeno Expediente...



BOA NOITE ... MINHA SAUDAÇÃO A TODOS OS PRESENTES, A COMUNIDADE QUE NOS PRESTIGIA PELA RADIO CIRANDA, FACEBOOK E NO YOUTUBE.



- Declaro aberto o espaço do GRANDE EXPEDIENTE onde cada vereador poderá se manifestar pelo tempo regimental de 10 minutos.







Convido a Vereadora IVANETE BATISTA para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador HORACIO DORNELLES, Vice-presidente, para assumir os trabalhos para que eu possa me manifestar.



(Vereador HORÁCIO): Assumo os trabalhos e convido o Vereador MAURICIO DUARTE para que se manifeste pelo tempo regimental de 10 minutos.



(HORÁCIO): Convido o Presidente MAURICIO DUARTE para reassumir os trabalhos da mesa.



- Assumo os trabalhos da mesa e...



Convido o Vereador NALDO WIEGERT para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos. 



Convido o Vereador OMAR ANGELO SANTI para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido a Vereadora RAQUEL DA ROSA CEOLIN para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador EDERSON FUCILINI (TOMATE) para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido a Vereadora ELENICE ALLEBRANDT para se pronunciar pelo tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador ERCIO DOS SANTOS para se pronunciar no tempo regimental de 10 minutos.



Convido o Vereador HORÁCIO DORNELLES para se pronunciar no tempo regimental de 10 minutos.





- Assumo os trabalhos da mesa e...







- Declaro aberta a ORDEM DO DIA:





VOTAÇÃO DOS PROJETOS NORMAIS (não Ler).

  

Está em discussão – (Ninguém querendo discutir) 

Coloco em votação, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.

 Aprovado por Unanimidade. (Aprovada pelos presentes)



  

-Passo a palavra aos vereadores seguindo a sequência alfabética do dia, para as explicações pessoais pelo tempo regimental de 3 (três) minutos.



- Nada mais a tratar, em nome de Deus, finalizo a presente Sessão e ficam os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras CONVOCADOS para 15ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 12 de MAIO – Segunda - feira às 19h30min.Tenham todos uma boa noite.