sessao nº 16

5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 020/2025 (16º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 16º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Mauricio Duarte da Silva
(PL), o Vice-Presidente Horacio Ferrando Dornelles (PDT), o Secretário Omar Angelo
Santi (MDB), Ederson José Fucilini (PP), Ércio Dirceu Martins dos Santos (PP) e Naldo
Wiegert (MDB). Foi efetuada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Ércio.
Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em
discussão a Ata da 15º Sessão Ordinária, realizada no dia 12/05/2025. Não sendo a
ata retificada, nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para a leitura dos
expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo: Ofício
nº 195/2025 - GP, resposta ao Pedido de Informação nº 012/2025; Ofício nº 203/2025
- GP, que encaminha Projetos de Lei nº 047/2025 e 048/2025; Ofício nº 204/2025 - GP,
que encaminha Leis Municipais para fins de arquivamento e controle legislativo; Ofício
Circular nº 002/2025 - SECUTE, que convida para participação da Mostra de artes;
Projeto de Lei Municipal nº 047, de 19 maio de 2025, que “Define situação de
excepcional interesse pública e autoriza contratação temporária de operário”,
proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças
e Orçamento e Projeto de Lei Municipal nº 048, de 19 maio de 2025, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária
Anual”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de
Finanças e Orçamento. De outras fontes: Ofício Circular nº 01/2025/F
Farroupilha/Campus-SA/Direção Geral convite para Plenária de Discussão Regional
alusiva ao Fórum Democrático - Pacto 2025, da Região Celeiro/RS. Local Campus
IFFAR Santo Augusto, dia 22/05/2025 às 14h30min; Convite - SEHAS, convida para
participar da 122 Conferência Municipal da Assistência Social dia 26 as 13h30min,
27/05/2025 8h00min à tarde 13h30min; Convite OAB, para Solenidade de Posse para
o triênio 2025/2027, dia 24/06/2025 às 10h30min, auditório do Sicredi e Ofício nº
189/2025 - Delegacia de Polícia Civil, estatísticas referente ao atendimento a mulheres
vítimas de violência domésticas no âmbito familiar. De origem do Poder Legislativo:
Pedido de Informação nº 014/2025, de autoria do Vereador Naldo Wiegert, da
Bancada do MDB, que seja informado se a Administração Municipal contratou
Empresa Especializada para elaborar Projeto de ampliação e instalação de outros
serviços do Hospital Bom Pastor. Em havendo a contratação, sendo informada: 1.1
Empresa contratada 1.2 Valor do contrato 1.3 Em que consiste a ampliação e quais
novos serviços serão buscados do Hospital Bom Pastor 1.4 Se a Administração já
recebeu o Projeto, é quais os encaminhamentos que foram feitos; Pedido de
Providência nº 28/2025, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do
PP, que solicita que seja construída duas paradas de ônibus escolar nas proximidades
da quadra de esportes e praça do Bairro Santo Antônio e Pedido de Providência nº
29/2025, de autoria do Vereador Naldo Wiegert, da Bancada do MDB, que solicita que
seja contratada uma empresa especializada a fim de elaborar um projeto de
mobilidade urbana, buscando melhorar o fluxo do trânsito e a segurança nas vias
urbanas promovendo a eficiência e o conforto para todos os usuários. Tiveram a
seguinte tramitação os projetos em andamento na Casa Legislativa: Projeto de Lei
Complementar nº 003/2025, que “Cria o cargo em comissão (CC) e a função
gratificada (FG) de Coordenador de Trânsito, altera a Lei Complementar Municipal nº
17/2017 e dá oútras providências”, aguarda parecer da Comissão Especial; Prójéto de
Cega Latim Ola PA
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS /DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
Rua Rio Branco, nº. 970, Fone/Fax: 55 3781-3355 CEP 98590-000 2
A www.santoaugusto.rs.leg.br, e-mail: cv.santoaugusto(M gmail.com
40
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
Lei nº 034, de 12 maio de 2025, que “Inclui o cargo de Farmacêutico no rol de
profissionais da saúde integrantes do quadro efetivo do Município para o exercício de
funções no Programa Estratégia Saúde da Família - ESF”, aguarda parecer da
Comissão de Constituição e Justiça e Projeto de Lei nº 046, de 12 maio de 2025, que
“Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária
de Servente”, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Feita a leitura
do expediente, foi aberto o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou então
foi encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram
foram os seguintes: Ercio, Horacio, Mauricio, Naldo, Omar'e Ederson. Como não
haviam matérias a serem votadas, não foi aberta a Ordem do Dia. Nas explicações
pessoais pelo tempo regimental de três minutos nenhum Vereador se manifestou.
Nada mais, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente Sessão, ficando os Senhores Vereadores convocados para/a 17º Sessão
Ordinária, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h30min, conforme Regimento
Interno. Consta nos anais da Casa a Gravação. Nada mais a tratar,; E
Ávila do Prado, Oficial Legislativo, lavrei a presente ata. Zi
Aco rod p
duo né Ed, Dk RÉ
E Sd jo
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
Rua Rio Branco, nº. 970, Fone/Fax: 55 3781-3355 CEP 98590-000
www.santoaugusto.rs.leg.br, e-mail: cv.santoaugusto(M gmail.com