sessao nº 23

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO o
ATA Nº 027/2025 (23º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinço, às dezenove horas e trinta
minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 23º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Mauricio Duarte da Silva
(PL), o Vice-Presidente Horacio Ferrando Dornelles (PDT), o Secretário Omar Angelo
Santi (MDB), Ederson José Fucilini (PP), Elenice Allebrandt (PL), Ércio Dirceu Martins
dos Santos (PP), Ivanete Batista (PDT), Naldo Wiegert (MDB) e Raquel da Rosa
Ceolin (PL). Foi efetuada a leitura de um trecho bíblico pela Vereadora Ivanete.
Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em
discussão e votação a Ata da 22º Sessão Ordinária, realizada no dia 30/06/2025. Não
sendo a ata retificada, nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para a leitura: dos
expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo: Ofício
nº 250/2025 - GP, que encaminha Mensagem Retificativa referente ao Projeto nº
065/2025 e nº 068/2025; Ofício nº 252/2025 GP, que encaminha os Projetos de Lei nº
068/2025, nº 069/2025, nº 070/2025 e nº 071/2025; Ofício nº 253/2025- GP, que
encaminha o Projeto de Lei nº 072/2025; Ofício CRAS nº 042/2025 - CRAS, convite
para participar da Ação Comunitária "CRAS Portas Abertas - Laço Social de 10 anos
no território do Bairro Tiradentes em nosso município; Projeto de Lei nº 068, de 07 de
julho de 2025, que “Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, proposição distribuída à Comissão de
Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento; Projeto de Lei nº 069, de
07 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA), proposição distribuída à
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão
de Educação, Desporto e Saúde; Projeto de Lei nº 070, de 07 de julho de 2025, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual (LOA), proposição distribuída à Comissão de Constituição e
Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Desporto e
Saúde; Projeto de Lei nº 071, de 07 de julho de 2025, que “Autoriza O Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”,
proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças
e Orçamento e Comissão de Educação, Desporto e Saúde e Projeto de Lei nº 072, de
07 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo municipal abrir crédito Adicional
Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), proposição distribuída à Comissão de
Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento. De outras fontes: Ofício
Circular 40/2025 - TCE/RS, ciência aos vereadores sobre decisão do Tribunal Pleno -
Parecer CT coletivo nº 007/2024 e Convite aos Vereadores para o Evento "Conversa
com o Autor" - Samir Machado. Data 10/07/2025 às 10h30min no auditório do Sicredi.
De origem do Poder Legislativo: Moção de Aplausos nº 10/2025, de autoria do
Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB, ao Centro de Tradições Gaúchas
Pompílio Silva através de suas prendas e peões, que participaram da 552 Ciranda
Cultural de Prendas e do 37º Entrevero Cultural de Peões, realizados em Boa Vista do
Buricá, nos dias 20 a 22 de junho de 2025, encerrando no dia 28 de junho do respectivo
ano com o resultado final em que foram consagrados com títulos regionais. Os
merecidos aplausos são para a menina Betina Kiara Luca dos Santos -
Dente de Leite, menino Arthur M. Sperotto, menino Luiz Antoni
Piá Farroupilha e a jovem Luísa Brasil Trautmann - 3º Prerída;
11/2025, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, B
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é Aplauso nº
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS,
Centro de
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Rua Rio Branco, nº. 970, Fone/Fax: 55 378T-
www santoaugusto.rs.leg.br, e-mail: cv.santoaugusto! cum?
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e CÂMARA DE VEREADORES
[Bi SANTO AUGUSTO
Tradições Gaúchas Carreteiros dos Pampas através de suas prendas, que
participaram da 55º Ciranda Cultural de Prendas e do 37º Entrevero Cultural de Peões,
realizados em Boa Vista do Buricá, nos dias 20 a 22 de junho de 2025, encerrando no
dia 28 de junho do respectivo ano com o resultado final. Os merecidos aplausos são
para a menina Valentina Correa Flores - Prenda dente de leite destaque e a menina
Isadora Gnoatto, que representou a Entidade na categoria mirim; Pedido de
Providência nº 051/2025, de autoria Vereador Ércio Dirceu dos Santos, Bancada PP,
que solicita que seja providenciado um tapa buraco na rua Pedro Prates, em frente a
Oficina do Celito; Pedido de Providência nº 052/2025, de autoria Vereador Ércio Dirceu
dos Santos, Bancada PP, que solicita que seja providenciado a reforma do bueiro de
Mamoneiro e Pedido de Providência nº 053/2025, de autoria Vereador Ércio Dirceu
dos Santos, Bancada PP, que solicita que seja providenciado a reforma do bueiró do
seu Marcelino Sperotto com o seu Elvino Duarte, na localidade do Passo da Lage.
Tiveram a seguinte tramitação os projetos em andamento na Casa Legislativa: Projeto
de Lei nº 065/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)", aguarda parecer da Comissão de
Constituição e Justiça e Projeto de Lei nº 067/2025, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal à inclusão de elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA), na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentaria Anual (LOA)”, aguarda parecer
da Comissão de Constituição e Justiça. Feita a leitura do expediente, foi aberto o
Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou então foi encerrado. Foi aberto o
Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram foram os seguintes: Ivanete,
Mauricio, Naldo, Omar e Raquel, Ederson, Elenice, Ercio e Horacio. Aberta a Ordem
do Dia: Projeto de Lei nº 066/2025, que “Define situação de excepcional interesse
público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola”, após parecer
favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado
por unanimidade. Nas explicações pessoais pelo tempo regimental de três minutos se
manifestaram os seguintes Vereadores: Raquel e Omar. Nada mais, sob a proteção
de Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, ficando os
Senhores Vereadores convocados para a 24º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia
14 de julho, às 19h30min, conforme Regimento Interno. Consta nos anais da Casa a
Gravação. Nada mais a tratar, eu, Luis Adriano Ávila do Prado, Oficial Legislativo,
lavrei a presente ata. ;
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“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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