sessao nº 32

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 040/2025 (32º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas e trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede
para a realização da 32º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco.
Participaram da Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: Presidente Mauricio
Duarte da Silva (PL), o Vice-Presidente Horacio Ferrando Dornelles (PDT), o
Secretário Omar Angelo Santi (MDB), Ederson José Fucilini (PP), Elenice Allebrandt
(PL), Ércio Dirceu Martins dos Santos (PP), Ivanete Batista (PDT), Naldo Wiegert
(MDB) e Raquel da Rosa Ceolin (PL). Foi efetuada a leitura dê um trecho bíblico pela
Vereadora Ivanete. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos e colocou em discussão e votação a Ata da 31º Sessão Ordinária e Ata da
3º Sessão Solene, ambas realizadas no dia 15/09/2025 e Ata da 4º Sessão
Extraordinária, realizada no dia 18/09/2025. Não sendo as atas retificadas, nem
impugnadas, foram aprovadas. Passou-se para a leitura dos expedientes. Deram
entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo: Ofício nº 315/2025 - GP,
de resposta ao Pedido de Informação nº 019/2025; Ofício nº 316/2025 - GP, de
resposta ao Pedido de Informação nº 018/2025; Ofício nº 317/2025 - GP, que comunica
celebração de convênio com a SEAPI; Ofício nº 319/2025 - GP, que encaminha de
Projeto de Lei nº 103/2025; Ofício nº 320/2025-GP, que encaminha as Leis Municipais
para fins de arquivamento e controle legislativo. Leis Municipais nº 3.543/2025 a
3.548/2025; Projeto de Lei nº 103 de 22 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA), na Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abrir Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual (LOA)”, distribuído para a Comissão de Constituição e Justiça, a
Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Educação e Desporto e Saúde.
De outras fontes: Convite 18º Semana Municipal do Idoso, dia 30/09, Lançamento da
campanha 60 mais vidas, vozes e legados, 14 horas, no Centro Social do Idoso, com
palestra show, dia 1/10, 60+ em Movimento, 14 horas, no Centro Social do Idoso,
02/10, 60+ celebram a vida, com Baile de escolha do rei e rainha da Expofesa, no
pavilhão do palco cultura e Ofício Circular nº 24/2025 - Câmara Municipal de Ijui,
convida para audiência Pública dia 26/09/2025, às 14horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Ijuí/RS. Não houveram proposições de origem do Poder Legislativo.
Tiveram a seguinte tramitação os projetos em andamento na Casa Legislativa: Projeto
de Leinº 101, de 15 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)
para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”, aguarda a realização das
Sessões Extraordinárias e Audiência Pública. Feita a leitura do expediente, foi aberto
o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou então foi encerrado. Foi aberto
o Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram foram os seguintes:
Ivanete, Mauricio, Omar, Raquel, Ederson, Elenice, Ercio e Horacio. Aberta a Ordem
do Dia: Projeto de Lei nº 102/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
um crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual”, após parecer favorável
das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade. Nas explicações pessoais pelo tempo regimental de três minutos se
manifestou o Vereador Ércio. Nada mais, sob a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, ficando os Senhores Vereadores
e Vereadoras convocados para a 33º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de
setembro, às 19h30min, conforme Regimento Interno. Consta nos anais da Casa a
Gravação. Nada mais a iá eu, Vujé Agriano Ávila do Prado, Oficial Legislativo,
lavrei a presente ata.
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