sessao nº 34

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 043/2025 (34º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta
minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 34º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Mauricio Duarte da Silva
(PL), o Vice-Presidente Horacio Ferrando Dornelles (PDT), o Secretário Omar Angelo
Santi (MDB), Ederson José Fucilini (PP), Elenice Allebrandt (PL), Ércio Dirceu Martins
dos Santos (PP), Ivanete Batista (PDT) e Raquel da Rosa Ceolin (PL). Foi efetuada a
leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Ércio. Havendo quórum, o Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em discussão e votação a Atas da
6º Sessão Extraordinária e da 33º Sessão Ordinária, ambas realizadas no dia
29/09/2025. Não sendo as atas retificadas, nem impugnadas, foram aprovadas. A
declaração de comparecimento em consulta do Vereador Naldo Wiegert foi colocada
em votação e foi aprovada. O Passou-se para a leitura dos expedientes. Deram
entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo: Oficio nº 321/2025 - GP,
que encaminha as Leis Municipais nº 3.549/2025 e nº 3550/2025 para arquivamento
e controle legislativo; Oficio nº 326/2025 - GP, que encaminha os Projetos de Lei nº
104/2025 e 105/2025; Oficio nº 111/2025 - SEHAS, informação de termo de convênio
nº 5.725 de 2024 para construção de 20 unidades habitacionais; Projeto de Lei
Municipal nº 104, de 06 de outubro de 2024, que “Define situação de excepcional
interesse público e autoriza contratação temporária de Médico Clínico Geral”,
proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças
e Orçamento e Comissão de Educação, Desporto e Saúde e Projeto de Lei Municipal
nº 105, de 06 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, proposição
distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento.
De outras fontes: Ofício nº 15/2025 OAB, que solicita a participação da Procuradoria
da Mulher através de uma representante para as palestras que a OAB está
promovendo nas cidades pertencentes a subseção através do Projeto “OAB vai à
escola”; Secretaria de Gestão e Inovação - Equipe do Transferegov, informa que foi
realizada a ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial
disponibilizados no Transferegov beneficiário Município de Santo augusto/RS e
Convite. A direção da Escola Municipal do Ensino Fundamental, Antônio Liberato,
juntamente com seu Circulo de Paz e Mestres, tem a honra de convidar vossa senhoria
para participar e prestigiar o primeiro Circuito Literário da Escola Municipal Antônio
Liberato, a realizar-se nos dias 13 e 14 de outubro de 2025, no Ginásio da Escola. De
origem do Poder Legislativo: Emenda Retificativa ao Projeto de Lei nº 101/2025, de
autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Não houveram projetos em
andamento na Casa Legislativa. Feita a leitura do expediente, foi aberto o Pequeno
Expediente e a Vereadora Raquel se pronunciou, então foi encerrado. Foi aberto o
Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram foram os seguintes:
Ederson, Ivanete, Mauricio, Omar, Raquel e Elenice. Aberta a Ordem do Dia: Emenda
Retificativa ao Projeto de Lei nº 101/2025, que propõe retificação de artigos, após
parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade e Projeto de Lei nº 101/2025, que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”, após parecer
favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado
por unanimidade. Nas explicações pessoais pelo tempo regimen etrês minutos s
E da mais, so
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SAL á
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manifestaram os NE Vereadores: Ercio, Ivanete e Raque
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SANTO AUGUSTO
proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Saasão,
ficando os Senhores Vereadores e Vereadoras convocados para a 35º Sessão
Ordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro, às 19h30min, conforme Regimento
Interno. Consta nos anais da Casa a Gravação. Nada mais a tratar, eu, Luis Adriano
Ea do Prado, Oficial a a Edi Par ata.
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