sessao nº 35

87
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 044/2025 (35º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 35º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Mauricio Duarte da Silva
(PL), o Vice-Presidente Horacio Ferrando Dornelles (PDT), o Secretário Omar Angelo
Santi (MDB), Ederson José Fucilini (PP), Elenice Allebrandt (PL), Ércio Dirceu Martins
dos Santos (PP), Ivanete Batista (PDT), Naldo Wiegert (MDB) e Raquel da Rosa
Ceolin (PL). Foi efetuada a leitura de um trecho bíblico pela Vereadora Elenice.
Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em
discussão e votação a Ata da 34º Sessão Ordinária, realizada no dia 06/10/2025. Não
sendo a ata retificada, nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para à leitura dos
expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo: Ofício
nº 329/2025 - GP, encaminha mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 105/2025;
Ofício nº 017/2025 - SECUTE, convite para O evento 2? Exposição de Projetos
Culturais. De outras fontes: Ofício nº 038/2025 - UVERGS, Convite para o Seminário
Estadual de Vereadores, com ênfase na homenagem às Mulheres Outubro Rosa, dos
dias 14 a 17 de outubro de 2025, em Porto Alegre e Ofício nº 31/2025 - CTG Pompílio
Silva, convida para participação na 62 edição do Vamos Brincar. 18/10/2025 14h. De
origem do Poder Legislativo: Pedido de Informação nº 022/2025, Vereador Omar
Angelo Santi, Bancada do MDB. Solicita pedido de informação ao Poder Executivo
para que apresente o projeto de execução da revitalização da praça, justificando em
que será usado o dinheiro ligado ao Projeto de Lei de número 105/2025 (cento e cinco
de dois mil e vinte e cinco) de 06 de outubro de 2025, que “Autoriza o poder executivo
municipal a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual (LOA)";
Pedido de Providência nº 075/2025, de autoria do Vereador Naldo Wiegert, Bancada
do MDB, solicita que o Poder Executivo cadastre junto à Secretaria de Saúde do Rio
Grande do Sul, no setor competente, O projeto de ampliação do Hospital Bom Pastor
de Santo Augusto, que já se encontra concluso e aprovado por todas as instâncias;
Pedido de Providência nº 077/2025, de autoria Vereador Ederson José Fucilini,
Bancada do Progressista, que solicita que seja providenciado bebedouros de água
natural e gelada na escola Municipal de Ensino Fundamental Pequeno Paraíso;
Pedido de Providência nº 077/2025, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini,
Bancada do Progressista, que solicita que seja providenciado o concerto de bueiros
que estão trancados localizado na comunidade Santo Antônio, próximo à casa da
família Santi; Pedido de providência, nº 078/2025, de autoria do Vereador Ederson
José Fucilini, Bancada do Progressista, que solicita que seja avaliada a possibilidade
de instalar equipamentos de ginástica e o alongamento no calçadão de acesso a
Cotrijui, no calçadão de acesso a IFFAR e na entrada da cidade. Não há proposições
em tramitação na Casa Legislativa. Feita a leitura do expediente, foi aberto o Pequeno
Expediente e se pronunciaram o Vereadores: Omar, Ivanete, Ércio e Naldo. Então foi
encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram
foram os seguintes: Elenice, Ercio, Horacio, Ivanete, Mauricio, Naldo, Omar, Raquel e
Ederson. Aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei Municipal nº 104, de 06 de outubro
de 2024, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação
temporária de Médico Clínico Geral”, após parecer favorável das respectivas
Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade e Projeto
de Lei Municipal nº 105, de 06 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo
. Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual A
. ft Cao PP Olipoir INE
4].
Jd “NÃO USE DROGAS. DOE ÓRGÃOS, DOB/SANGUE: SALVE ig E
Rua Rio Branco, nº. 970, Fone/Fax: 55 3781-3355 CEP 98590-000
www. santoaugusto.rs.leg.br, e-mail: cv.santoaugusto gmail.com
é
88
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO Ê
após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação,
foi aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais pelo tempo regimental de
três minutos (ninguém) se manifestaram os seguintes Vereadores: Omar, Maurício,
Naldo e Elenice. Nada mais, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão, ficando os Senhores Vereadores e Vereadoras
convocados para a 36º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de outubro, às
19h30min, conforme Regimento Interno. Consta nos anais da Casa a Gravação. Nada
mais a tratar, eu, Luis Adriano Ávila do Prado, Oficial Legislativo, lavrei a presente ata.
iptf
/
Ur qu o
tmash do Rom Justin
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" —
Rua Rio Branco, nº. 970, Fone/Fax: 55 3781-3355 CEP 98590-000
www.santoaugusto.rs.leg.br, e-mail: ev.santoaugusto(Dgmail.com