sessao nº 37

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 048/2025 (37º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas
e trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 37º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Mauricio Duarte da Silva
(PL), o Vice-Presidente Horacio Ferrando Dornelles (PDT), o Secretário Omar Angelo
Santi (MDB), Ederson José Fucilini (PP), Elenice Allebrandt (PL), Ércio Dirceu Martins
dos Santos (PP), Ivanete Batista (PDT), Naldo Wiegert (MDB) e Raquel da Rosa
Ceolin (PL). Foi efetuada a leitura de um trecho bíblico péla Vereadora Raquel.
Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em
discussão e votação a Ata da 36º Sessão Ordinária, realizada no dia 20/10/2025 e Ata
da 7º da Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/10/2025. Não sendo as atas
retificadas, nem impugnadas, foram aprovadas. O Requerimento do Vereador Naldo
Wiegert foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passou-se para a
leitura dos expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa de origem do Poder
Executivo: Ofício nº 338/2025-GP, que encaminha o Projeto de Lei nº 108/2025; Oficio
nº 107/2025 - SME, Convite para vereador compor banca avaliadora do Projeto
Despertando Jovens Empreendedores 2025, a apresentação e avaliação final dos
trabalhos acontecerão no dia 03 de novembro de 2025, às 14 horas, nas dependências
do auditório SICREDI: Projeto de Lei nº 108, de 28 de outubro de 2025, que “Autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual (LOA). Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito”,
proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças
e Orçamento. De outras fontes: Ofício nº 92/2025 - APAE, convite para participar do
evento de Escolha da Garoto e da Garota Estudantil das APAESs do 3º Conselho, no
dia 05/11/2025, nas dependências do CTG Pompílio Silva, às 14h. De origem do Poder
Legislativo: Pedido de Indicação nº 019/2025, de autoria da Vereadora Ivanete Batista,
Bancada PDT, a presente propositura visa o Poder Executivo Municipal a fornecer
sensores de monitoramento contínuos de glicose para pacientes com Diabetes
Mellitus tipo 1 (crianças e adolescentes), sendo esta uma medida de fundamental
importância para a saúde pública e para a qualidade de vida dos cidadãos acometidos
por esta condição crônica; Pedido de Providência nº 086/2025, de autoria do Vereador
Ederson José Fucilini Bancada Progressistas, solicita que seja realizado um tapa
buracos na Rua Benjamin Schwening, Bairro Getúlio Vargas e Pedido de Providência
nº 87/2025, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini Bancada Progressistas,
solicita que seja realizado um calçamento ou cascalhamento na rua Travessa Ermínio
Gonzatto em frente os apartamentos de moradia. Tiveram a seguinte tramitação os
projetos em andamento na Casa Legislativa: Projeto de Lei nº 106/2025, que “Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, aguarda a
realização das Sessões Extraordinárias e Audiência Pública. Feita a leitura do
expediente, foi aberto o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou então foi
encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram
foram os seguintes: Raquel, Ederson, Elenice, Horacio, Ivanete, Mauricio, Naldo e
Omar. Aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 107/2025, que “Autoriza o poder
executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual
(LOA)”, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e
votação, foi aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais“pelo tempo
regimental de três minutos se manifestaram os seguintes Vereadores“Elenice e Omar.
ada máis, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente degfarpu encerrada a
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pac CÂMARA DE VEREADORES
Bo SANTO AUGUSTO
presente Sessão, ficando os Senhores Vereadores e Vereadoras convocados para a
38º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03 de outubro, às 19h30min, conforme
Regimento Interno. Consta nos anais da Casa a Gravação. -Nada mais a tratar, eu,
Luis Adriano Ávila do Prado, Oficial Legislativo, Javreba presente ata.
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Pagu do o Juolin Syame
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