sessao nº 38

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ESTADO DO RIO.GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO =
ATA Nº 050/2025 (38º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 38º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Mauricio Duarte da Silva
(PL), o Vice-Presidente Horacio Ferrando Dornelles (PDT), o Secretário Omar Angelo
Santi (MDB), Ederson José Fucilini (PP), Elenice Allebrandt (PL), Ercio Dirceu Martins
dos Santos (PP), Ivanete Batista (PDT), Naldo Wiegert (MDB) e Raquel da Rosa
Ceolin (PL). Foi efetuada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Omar. Havendo
quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em discussão e
votação a Ata da 37º Sessão Ordinária e Ata da 8º Sessão Extraordinária, ambas
realizadas no dia 28/10/2025. Não sendo as atas retificadas, nem impugnadas, foram
aprovadas. Passou-se para a leitura dos expedientes. Deram entrada na Casa
Legislativa de origem do Poder Executivo: Ofício nº 339/2025 - GP, resposta ao Pedido
de Informação nº 020/2025; Ofício nº 340/2025 - GP, resposta ao Pedido de
Informação nº 022/2025; Ofício nº 342/2025 - GP, que encaminha mensagem
Retificativa ao Projeto de Lei nº 106/2025; Ofício nº 345/2025 - GP, que encaminha os
Projetos de Lei nº 110/2025,11 1/2025,112/2025,113/2025 e 114/2025; Ofício nº
113/2025 - SME, solicitação de Emenda Parlamentar - Aquisição de biblioteca
escolares e Obras Educacionais; Oficio nº 115/2025 - SME, convite para o evento de
culminância do Projeto Departamento Jovens Empreendedores; Projeto de Leinº 1 10,
de 03 novembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, proposição
distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças; Projeto de
Leinº 111, de 03 novembro de 2025, que “Ratifica a 3º alteração contratual do Contrato
de Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná,
Rio grande do Sul - de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e
desenvolvimento local - CONSAD e dá outras providências”, proposição distribuída à
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão
de Educação, Desporto e Saúde e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural.: Projeto de Lei nº 112, de 03 novembro de 2025, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual (LOA)”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e
Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento; Projeto de Lei nº 113, de 03 novembro
de 2025, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação
temporária de Agente Comunitário de Saúde (ACS)”, proposição distribuída EE]
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão
de Educação, Desporto e Saúde; Projeto de Lei nº 114, de 03 novembro de 2025, que
“Institui no Âmbito do município de Santo Augusto/RS o Programa "Vai é viver" e dá
outras providências”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Desporto e Saúde. De
origem do Poder Legislativo: Pedido de Providência nº 088/2025, de autoria do
Vereador Ederson José Fucilini, Bancada Progressistas, solicita que seja
providenciado melhorias na quadra de esportes do Bairro Leonízio Gonzatto; Pedido
de Providência nº 089/2025, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, Bancada
Progressistas, solicita que seja rea Zado um estudo de viabilidade para construção de
uma sede com pracinha localizada no Bairro Petrópolis entre a Rua José Maroso e a
Rua Gilberto Santana de Morags; Pedido de Providência nº 90/2025, de autoria do
Vergador Omar Angelo Santo, Bancada MDB, que seja providenciado iluminação
“NÃO USE DROGAS, AQE ÓRGÃOS. DOE SANGUE: SALVE VIDAS) —
970, Fone/Fax: 55 3113-0028 CEP 98590-000
Rua RibBraneoynº.
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Atua ; ) A Voar Sapo au
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pública na Rua Inhacorá acesso secundário a cidade de Santo Augusto; Pedido de
Providência nº 091/2025, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, Bancada MDB.
Solicita que seja instalada em todo o percurso da Rua Inhacorá os Catadióptricos
(olhos de gato) nas laterais e meio da pista, para uma melhor trafegabilidade. Não
houve proposições em andamento nesta Casa Legislativa. Feita a leitura do
expediente, foi aberto o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou então foi
encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram
foram os seguintes: Omar, Raquel, Ederson, Ercio, Horacio, Ivanete, Mauricio e Naldo.
Aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 108/2025, que “Autóriza o Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito”, após parecer favorável das
respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade. Nas explicações pessoais pelo tempo regimental de três minutos se
manifestaram os seguintes Vereadores: Ercio, Horacio e Omar. Nada mais, sob a
proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão,
ficando os Senhores Vereadores e Vereadoras convocados para a 39º Sessão
Ordinária, a ser realizada no dia 10 de novembro, às 19h30min, conforme Regimento
Interno. Consta nos anais da Casa a Gravação. Nada mais a tratar, eu, Luis Adriano
Ávila do Prado, Oficial Legislativo, lavrá a presente ata.
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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