sessao nº 1

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 002/2026 (1º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta
minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 1º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Horacio Ferrando
Dornelles (PDT), o Vice-Presidente Mauricio Duarte da Silva (PL), Secretária Elenice
Allebrandt (PL), Ederson José Fucilini (PP), Ércio Dirceu Martins dos Santos (PP),
Ivanete Batista (PDT), Naldo Wiegert (MDB) e Omar Angelo Santi (MDB). Foi efetuada
a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Ederson José Fucilini. Havendo quórum,
o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em discussão e votação
a Ata da 602 Sessão Ordinária, realizada no dia 22/12/2025, Ata da 132 Sessão
Extraordinária, realizada no dia 23/12/2025 e 12 Sessão Extraordinária, realizadas no
dia 20/01/2026. Não sendo as atas retificadas, nem impugnadas, foram aprovadas. A
Licença saúde da Vereadora Raquel da Rosa Ceolin (PL) foi colocada em votação e
foi aprovada. Passou-se para a leitura dos expedientes. Deram entrada na Casa
Legislativa de origem do Poder Executivo: Ofício nº 006/2026 - GP, solicita convocação
de Sessão Extraordinária e encaminha Projeto de Lei 002/2026; Ofício nº 009/2026-
GP, encaminha o Projeto de Lei nº 003/2026; Ofício nº 009/2026 - SMS, solicita
espaço do auditório da Câmara de Vereadores no dia 26/02/2026 às 09h, para a
realização de audiência pública para apresentação dos Instrumentos de Gestão;
Projeto de Lei nº 003/2026, que “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito
adicional suplementar na Lei Orçamentaria Anula (LOA)”, foi baixado para a Comissão
de Constituição e Justiça. De outras fontes: Ofício 001/2026 - RAISA. Convite para
Participação da Capacitação sobre Escuta Especializada; Ofício nº 158/2026 -
CRS, objetivando aquisição e instalação de equipamentos oftalmológicos para
atendimento de usuários do SUS, conforme processo nº 25/2000-0077047-6, a
Associação Hospital Bom Pastor recebeu repasse, no último dia 02/01/2026, no valor
de R$ 1.082.747, 99 (um milhão e oitenta e dos mil e setecentos e quarente e sete
reais e noventa e nove centavos), liberado em parcela única. Não houveram
proposições de origem do Poder Legislativo. Não tiveram projetos em andamento na
Casa Legislativa. Feita a leitura do expediente, foi aberto o Pequeno Expediente como
ninguém se pronunciou então foi encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os
vereadores que se pronunciaram foram os seguintes: Ederson, Elenice, Ercio,
Horacio, Ivanete, Mauricio, Naldo e Omar. Não houveram matérias para a Ordem do
Dia. Nas explicações pessoais pelo tempo regimental de três minutos ninguém se
manifestou. Nada mais, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão, ficando os Senhores Vereadores e Vereadoras
convocados para a 2º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09 de fevereiro, às
19h30min, conforme Regimento Interno. Consta nos anais da Casa a Gravação. Nada
m is a trâtar, eu, Luis Adriano Ávila do Prado, Oficial Legislativo, lavrei a presente ata.
Mesica Dal load Kue Mota
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