sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 6
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
PS
ATA Nº 005/2026 (42 SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas
e trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 4º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Horacio Ferrando
Dornelles (PDT), o Vice-Presidente Mauricio Duarte da Silva (PL), Secretária Elenice
Allebrandt (PL), Ederson José Fucilini (PP), Ércio Dirceu Martins dos Santos (PP),
Ivanete Batista (PDT), Naldo Wiegert (MDB) e Omar Angelo Santi (MDB) e Raquel da
Rosa Ceolin (PL). Foi efetuada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Naldo.
Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em
discussão e votação a Ata da 32 Sessão Ordinária, realizada no dia 18/02/2026. Não
sendo a ata retificada, nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para a leitura dos
expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo:
Ofício nº 30/2026 - GP, encaminha o projeto de lei - Projeto de Lei nº 009/2026 e
Projeto de Lei nº 008/2026, que "Define situação de excepcional interesse público e
autoriza contratação temporária de Motorista", proposição distribuída à Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão
de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Educação, Desporto e Saúde
(CEDS). De outras fontes: Ofício nº 02/2026 - Convite para comemoração de 25 anos
da Coopesa e Ofício nº 001/2026 - COMDIM, Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, Convite para o 29º Encontro da Mulher Santoaugustense e 21º Dia da
Solidariedade. Não houveram proposições de origem do Poder Legislativo. Não
houveram proposições em tramitação nesta Casa Legislativa. Feita a leitura do
expediente, foi aberto o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou então foi
encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os Vereadores que se pronunciaram
foram: Naldo, Omar, Raquel, Ederson, Elenice, Horacio e Ivanete. Os Vereadores
Ercio e Mauricio, declinaram do seu espaço. Aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº
004/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)", após parecer favorável das suas
respectivas Comissões, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 005/2026,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Lei Orçamentária Anual (LOA)", após parecer favorável das suas respectivas
Comissões, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 006/2026, que "Autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual (LOA)", após parecer favorável das suas respectivas Comissões,
oi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 007/2026, que "Define situação de
excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Técnico em
Enfermagem e Auxiliar de Odontologia", após parecer favorável das suas respectivas
Comissões, foi aprovado por unanimidade e Projeto de Lei nº 008/2026, que "Define
situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de
utricionista”, após parecer favorável das suas respectivas Comissões, foi aprovado
por unanimidade. Nas explicações pessoais pelo tempo regimental de três minutos
ninguém se manifestou. Nada mais, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão, ficando os Senhores//Vercadores e
Vereadoras convocados para a 5º Sessão Ordinária, a ser realiz ia-02 de
marcg,, as 19h30min, conforme Regimento Interno. Nada mais / ar cu, Luis
Adriano Ávila do Prado, Oficial Legislativo, lavrei a presente ata.
“NÃO USE DROGAS, DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: 8,
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