sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 006/2026 (5º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta
minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 5º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Horacio Ferrando
Dornelles (PDT), o Vice-Presidente Mauricio Duarte da Silva (PL), Secretária Elenice
Allebrandt (PL), Ércio Dirceu Martins dos Santos (PP), Ivanete Batista (PDT), Naldo
Wiegert (MDB) e Raquel da Rosa Ceolin (PL). Foi efetuada a leitura de um trecho
bíblico pelo Vereador Maurício. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou
aberto os trabalhos e colocou em discussão e votação a Ata da 4º Sessão Ordinária,
realizada no dia 23/02/2026. Não sendo a ata retificada, nem impugnada, foi aprovada.
Passou-se para a leitura dos expedientes. Deram entrada na Casa Legislativa “de
origem do-Poder Executivo: Oficio nº 030/2026 - GP, que encaminha os de Projeto de
Lei n.º 010/2026, nº 011/2026, nº 012/2026; Projeto de Lei nº 010 de 25 de fevereiro
de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentaria Anual (LOA)”, proposição distribuída à Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); Projeto de
Lei nº 011 de 26 de fevereiro de 2026 - Autorizar o Poder Executivo Municipal a incluir
elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentarias
(LDO), bem como a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA),
e dá outras providências, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Educação,
Desporto e Saúde (CEDS) e Projeto de Lei nº 012 de 26 de fevereiro de 2026, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária
Anual (LOA)”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Educação, Desporto e
Saúde (CEDS). De outras fontes: Ofício nº 17/2026 - CGASA - Convite para reunião
institucional. De origem do Poder Legislativo: Requerimento, de autoria das Vereador
as Elenice Allebr-andt, Ivanete Batista e Raquel da Rosa Ceolin, para que esta Casa
Legislativa encaminhe este ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio
Grande do Sul para solicitar a ampliação de investimentos e de vagas no programa
Carretas do Saber e Pedido de Providência nº 001/2026, de autoria da Vereadora
Raquel da Rosa Ceolin, da Bancada do PL: que o Poder Executivo realize o cascalh
amento e o patrolamento das estradas que ligam a Localidade de São Pedro à Ponte
Seca e da Localidade de São Pedro à São Valentim e Pedido de Informação nº
02/2026, de autoria do Vereador Ércio Dirceu Martins dos Santos, da Bancada do PP:
que o Poder Legislativo informe os valores pagos as emissoras de rádio responsáveis
pela transmissão das sessões da Câmara Municipal de Vereadores referente ao
exercício de 2025 e do exercício de 2026 até a presente data, especificando se
possível os montantes mensais e o valor total já despendido no período”, baixado para
Ordem do Dia. Tiveram a seguinte tramitação os projetos em andamento na Casa
Legislativa: Projeto de Lei nº 009/2026, que "Define situação de excepcional interesse
público e autoriza contratação temporária de Motorista”, aguarda parecer das
Comissões. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ficou assim composta:
Vereador Omar Angelo Santi (MDB), Vereadora Ivanete Batista (PDT), Vereador
Mauricio Duarte da Silva (PL) e como suplente o Vereador Ércio Dirceu Martins dos
Santos (PP). Feita a leitura do-expediente, foi aberto o Pequeno Expediente como
ninguém se pronunciou então foi encerrado. Foi aberto o Grande Expediente e os
ve te que se Paruncy peirrgreioa os seguintes: Maurício, Naldo, Rag ;
fe aí (A
“76 USE DROGA: ÓRGÃOS, DOE SANGU, “SAL VE VIDAS
Rua Julio Pereira dos Santos, nº. 465, Fone/Fax: 55 3113-0028 CEP 98590-000
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
Elenice, Ercio, Horacio e Ivanete. Aberta a Ordem do Dia: Requerimento, de autoria
das Vereadoras Elenice Allebrandt, Ivanete Batista e Raquel da Rosa Ceolin, para que
esta Casa Legislativa encaminhe este ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio Grande do Sul para solicitar a ampliação de investimentos e de vagas
no programa Carretas do Saber, colocado em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade e Pedido de Informação nº 02/2026, de autoria do Vereador Ércio Dirceu
Martins dos Santos, da Bancada do PP: que o Poder Legislativo informe os valores
pagos as emissoras de rádio responsáveis pela transmissão das sessões da Câmara
Municipal de Vereadores referente ao exercício de 2025 e do-exercício de 2026 até a
presente data, especificando se possível os montantes mensais e o valor total já
despendido no período?, colocado em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade. Nas explicações pessoais pelo tempo regimental de três minutos se
manifestou a Vereadora Elenice. Nada mais, sob a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, ficando os Senhores Vereadores
e Vereadoras convocados pata a 62 Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09 de
março, às 19h30min, confgfme Regimento Interno. Consta nos anais da Casa a
Gravação. Nada mais a rá éu, Luis Adriano LO do Prado, Oficial Legislativo,
* za A e Z.
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SA LVE VIDAS”
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