sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 010/2026 (8º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e
trinta minutos, o Poder Legislativo de Santo Augusto reuniu-se em sua sede para a
realização da 8º Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis. Participaram da
Sessão os seguintes Vereadores e Vereadoras: o Presidente Horacio Ferrando
Dornelles (PDT), o Vice-Presidente Mauricio Duarte da Silva (PL), Secretária Elenice
Allebrandt (PL), Ederson José Fucilini (PP), Ércio Dirceu Martins dos Santos (PP),
Ivanete Batista (PDT), Omar Angelo Santi (MDB) e Raquel da Rosa Ceolin (PL). Foi
efetuada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Horácio. Havendo quórum, o
Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou em discussão e votação a
Ata da 72 Sessão Ordinária, realizada no dia 16/03/2026. Não sendo a ata retificada,
nem impugnada, foi aprovada. Passou-se para a leitura dos expedientes. Deram
entrada na Casa Legislativa de origem do Poder Executivo: Ofício nº 037/2026 - GP,
resposta ao Pedido de Informação nº 001/2026 , de autoria do Vereador Naldo
Wiegert; Ofício nº 038/2026 - GP, que encaminha de Projetos de Lei nºs 020/2026 e
021/2026; Projeto de Lei nº 020, de 19 de março de 2026, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual
(LOA) (SMOV)”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Projeto de Lei nº 021, de 19 de março
de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA) (SMOV)*, proposição distribuída à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
e Comissão de Educação, Desporto e Saúde (CEDS). De outras fontes: Ofício Circular
nº 011/26 - GP/SE, Convite para o Encontro Estadual de Vereadores - Ênfase:"
Bandeira da UVERGS: MARÇO CONTRA O FEMINICÍDIO", que se realizará nos dias
24, 25, 26 e 27 de março de 2026, no auditório da Sindilojas, Rua Andradas nº 1234,
9º andar, Centro de Porto Alegre/RS; Convite do América Futebol Clube, assunto:
convida os Vereadores para participarem da festividade em comemoração ao 48º
aniversário do América Futebol Clube, o evento será realizado no dia 22 de março de
2026, na Sede do América Futebol Clube e Ofício nº 007/2026 - AME+, Convite para
cerimônia de inauguração da sede da AME+, a ser realizada em 08 de abril de 2026,
às 10hs. Não houve proposições de origem do Poder Legislativo. Não houve
proposições em tramitação na Casa Legislativa. Feita a leitura do expediente, foi
aberto o Pequeno Expediente como ninguém se pronunciou então foi encerrado. Foi
aberto o Grande Expediente e os vereadores que se pronunciaram foram os seguintes:
Horacio, Ivanete, Mauricio, Omar, Raquel, Ederson, Elenice e Ercio. Aberta a Ordem
do Dia: Projeto de Lei nº 018/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir
elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), bem como abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA)”,
após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação,
foi aprovado por unanimidade e Projeto de Lei nº 019/2026, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual
(LOA), após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e
votação, foi aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais pelo tempo
regimental de três minutos ninguém se manifestou. Nada mais, sob a proteção de
Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, ficando os
Senhores Vereadores e Vereadoras convocados para a 9º Sessão Ordinária, a ser
realizada no dia 30 de março, às 19h30min, conforme Regimento Interno. Cons
4 Gravação. Nada mais a tratar, eu; Lyís Adriano Ávila do Prado,
NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
Rua Julio Pereira dos Santos, nº. 465, Fone: (55) 3113-0028 CEP 98590-000
www.santoaugusto.rs.leg.br, e-mail: cv.santoaugusto(M gmail.com
E
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO ao O
Lenestivo, lavrei a presente ata.
Mo pio
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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