sessao nº 14

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SANTO AUGUSTO
ATA Nº 016/2026 (14º SESSÃO ORDINÁRIA)
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas
e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto,
realizou-se a 142 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 16? Legislatura.
Presentes os Vereadores e as Vereadoras: Horacio Ferrando Dornelles (PDT),
Presidente: Mauricio Duarte da Silva (PL), Vice-Presidente; Elenice Allebrandt (PL),
Secretária; Ederson José Fucilini (PP); Ivanete Batista (PDT); Naldo Wiegert (MDB);
Omar Angelo Santi (MDB); e Raquel da Rosa Ceolin (PL). Inicialmente, foi procedida
a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Omar. Verificada a existência de quórum
regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Na sequência, foi
colocada em discussão e votação a Ata nº 015/2026, referente à 13º Sessão Ordinária,
realizada em 27 de abril de 2026. Não havendo retificação nem impugnação, foi a
mesma aprovada. Passou-se, então, à leitura do Expediente. Deram entrada na Casa,
de origem do Poder Executivo, os seguintes expedientes: Ofício nº 059/2026 - GP,
resposta ao Ofício nº 072/2026 - GPCV, com os esclarecimentos solicitados pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acerca do cargo de Assistente Técnico em
Segurança do Trabalho, especialmente no que se refere ao Projeto de Lei nº 023/2026;
Ofício nº 060/2026 - GP, que encaminha o Projeto de Lei nº 036/2026 e Projeto de Lei
nº 036, de 30 de abril de 2026, que “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito
adicional suplementar na Lei Orçamentaria Anual (LOA)”, proposição distribuída à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
e Comissão de Educação, Desporto e Saúde (CEDS). De outras origens, foram lidos:
Ofício nº 014/2026 - Encaminhamento de Plano de Trabalho para Celebração de
Termo de Fomento (Lei nº 13.019/2014). Não houve proposições de origem do Poder
Legislativo. Tiveram. a seguinte tramitação os projetos em andamento na Casa
Legislativa: Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, que “Altera e transforma o
Departamento de Atendimento e Apoio ao Idoso em Divisão de Atendimento e Apoio
ao Idoso e dá outras providências”, após parecer favorável da Comissão especial, a
proposição foi distribuída à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de
Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Educação, Desporto e Saúde (CEDS).
Encerrada a leitura do Expediente, foi aberto o Pequeno Expediente, os vereadores
que se pronunciaram foram Ivanete e Horacio. Então, foi o mesmo encerrado. A
seguir, o Grande Expediente foi suprimido em respeito ao falecimento da sogra do
Vereador Ércio Dirceu Martins dos Santos. Aberta a Ordem do Dia, foram apreciadas
as seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo Nº 033/2026, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual
(LOA), após parecer favorável da CCJ, CFO e CEDS, colocado em discussão e
votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Nº 034/2026, que
“Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária
de Motorista”, após parecer favorável da CCJ, CFO e CEDS, colocado em discussão
e votação, foi aprovado por unanimidade e Projeto de Lei do Executivo Nº 035/2026,
que “Autoriza o poder Executivo a conceder patrocínio financeiro à Associação Moto
Clube os 100 Trilha de Santo Augusto/RS”, após parecer favorável da CCJ, CFO e
CEDS, colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Nas
Explicações Pessoais, pelo tempo regimental, ninguém se manifestou. Nada mais
havendo a tratar, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando“os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras
para a 15º Sessão Ordinária, A realizar-se no dia 11 de maio de 2026, às dezenove
horas e trinta minutos, conforme o nd so constar, eu, Luis Adriano
ái cd
“oliscar Aubomdt
“NÃO USE DROGAS, DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE V,
Rua Julio Pereira dos Santos, nº, 465, Fone: (55) 3113-0028 CEP 98590-000 /
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SANTO AUGUSTO |
Ávila do Prado, Oficial Legislativo, lavrei apresente ata, que será submetida à
discussão e votação na forma regimentêh; ficando consignado que a gravação da
sessão consta nos anais da Casa. MA
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