materia nº 22/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU
INDICAÇÃO N.º 22/2026 
EMENTA: “Sugere a isenção de
taxa para uso de estandes na
Festa do Morango para
comunidades e comerciantes
locais.”
 
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores.
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais,
conforme art. 195 do Regimento Interno, vem apresentar a seguinte indicação:
• Sejam adotadas providências para que, nas próximas edições da Festa do
Morango do município, seja concedida isenção de taxa para aquisição de
espaços (estandes) às comunidades e aos comerciantes locais.
J U S T I F I C A T I V A
A presente indicação justifica-se pela importância de fortalecer e valorizar as
comunidades e os comerciantes locais, que desempenham papel essencial no
desenvolvimento econômico e cultural do município.
A Festa do Morango é um dos principais eventos municipais, sendo uma
vitrine para os produtos locais e um importante espaço de geração de renda. No
entanto, a cobrança de taxas para utilização de estandes pode dificultar a
participação de pequenos produtores, artesãos e comerciantes, limitando sua
inserção no evento.
Dessa forma, a concessão de isenção dessas taxas contribuirá para ampliar a
participação das comunidades e empreendedores locais, incentivando a economia,
promovendo maior diversidade de produtos e fortalecendo a identidade cultural do
município. Além disso, a medida estimula o desenvolvimento sustentável, fomenta o
empreendedorismo e garante que os benefícios do evento sejam distribuídos de
forma mais justa entre a população.
Pela atenção ao importante tema exposto acima e na certeza do atendimento
a comunidade de Turuçu agradece.
 Turuçu, em 23 de abril de 2026.
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Valdomiro de Souza
Vereador Do PDT