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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaDenomina o logradouro conhecido como Rua “B” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.
native_id79

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Norma promulgada Lei n° 1612/2026
2026-03-24 Aguardando Sanção
2026-03-23 Proposição aprovada
2026-03-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2026-03-16 Parecer favorável das comissões permanentes
2026-03-09 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-09 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-03-02 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T09:02:58.616054-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
1
Mensagem nº. 01/2026 – Poder Legislativo.
Excelentíssimos Vereadores:
Os vereadores que subscrevem esta, apresentam ao Plenário o Projeto de
Lei que trata da denominação de rua “B” no Loteamento Neldo Ramm, localizada na
zona urbana de Turuçu.
Desta forma, requer-se a análise e aprovação do presente Projeto de Lei
n° 01/2026.
Turuçu, 02 de março de 2026.
_____________________
DIACKES EMERSON LEAL CARVALHO
Vereador do PSDB
__________________
ALEXANDRE BORCHHARDT
Vereador do PP
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
2
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026
Denomina o logradouro conhecido 
como Rua “B” do Loteamento 
Neldo Ramm, localizado na zona 
urbana do Município de Turuçu/RS.
Art.1º Fica denominada de “Rua Vera Regina Forster de Souza”, a via
localizada na zona urbana de Turuçu, identificada como Rua “B” no Loteamento Neldo
Ramm.
Art.2º O Prefeito Municipal oficializará a rua citada no artigo 1º, de acordo com
esta Lei e em cumprimento ao disposto no artigo 78, inciso XXIV, da Lei Orgânica do
Município de Turuçu.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Turuçu, 02 de março de 2026.
_____________________
DIACKES EMERSON LEAL CARVALHO
Vereador do PSDB
__________________
ALEXANDRE BORCHHARDT
Vereador do PP
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
3
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores.
Os Vereadores que apresentam o presente Projeto de Lei desejam homenagear a
Srª. Vera Regina Forster de Souza, que foi uma importante comerciante do
Loteamento Popular Neldo Ramm em nosso Município, uma pessoa totalmente
dedicada e sempre muito participativa em nossa comunidade. 
Para tanto, apresenta-se em anexo a Certidão de óbito da Srª. Vera Regina Forster
de Souza.
Neste sentido, renovando votos de estima e consideração, requer-se a análise e
aprovação do Projeto de Lei da mensagem nº 01/2026.
Turuçu, 02 de março de 2026.
_____________________
DIACKES EMERSON LEAL CARVALHO
Vereador do PSDB
__________________
ALEXANDRE BORCHHARDT
Vereador do PP

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