| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 1998 |
| Date | 1998-07-01 |
| Ementa | ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 106 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 103/98 Altera o Plano Plurianual do Município de Turuçu e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores de Turuçu aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º) Inclui, no Plano Plurianual do Município de Turuçu, o arrendamento de açude para viabilizar a implantação de tratamento é distribuição de água encanada para as moradias da cidade. Art. 2º) Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Turuçu, em 01 de julho de 1998. Cgi friass dmar Scherdien Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. achini unicipal de Administração e Finanças