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norma nº 1068/2014

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 1068 / 2014
Date 2014-02-19
EmentaALTERA O ANEXO I DA LEI 1041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1075

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1068/2014
Altera o anexo | da Lei 1041, de
07 de outubro de 2013 e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber,
que em cumprimento da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A carga horária semanal do DENTISTA ESF passa a ser de 40 horas,
fazendo parte integrante desta lei às atribuições do cargo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2014.
ac B Chino
Ivan Eduardo Scherdien
Prefeito Municipal
Assessora Técnica Especial
CERTIEI -
EM L Es XAÇÃO
DE 7 Ko
ALYLS
2.
CATEGORIA FUNCIONAL: DENTISTA ESF
PADRÃO DE VENCIMENTO: IX
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Diagnosticar e tratar afecções
da boca, dentes e região maxio-facial; proceder à odontologia
profilática em estabelecimento de ensino, postos de saúde,
hospitais e unidade móvel, prestando atendimento ao
programa da saúde da família.
b) Descrição Analítica: Examinar a boca e os dentes de
alunos e pacientes em estabelecimentos do Município, bem
como pela unidade móvel; fazer diagnósticos dos casos
individuais, determinando o respectivo tratamento; fazer
extrações de dentes; compor dentaduras; preparar, ajustar e
fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalho de pontes, fazer
esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes;
fazer registro e relatórios dos serviços executados; difundir os
preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas,
palestras, impressos, escritos, etc..., responsabilizar-se por
equipes auxiliares necessárias à execução das atividades
próprias do cargo; aplicar anestesia local e troncular, realizar
restaurações e obturação bem como a inclusão de dentes
artificiais, executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;
b) Especial: Atendimento ao público e uso de equipamento de proteção
individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: Mínima de 18 anos e máxima de 45 anos;
b) Instrução:
superior Completo;
c) Habilitação: Legal para o exercício da profissão;

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