| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1086 / 2014 |
| Date | 2014-04-30 |
| Ementa | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM FISIOTERAPEUTA |
| native_id | 1093 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 1086/2014 Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de um fisioterapeuta. O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que em cumprimento da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município autorizado a contratar emergencialmente um fisioterapeuta, pelo prazo de três meses, com possibilidade de uma prorrogação, por até igual período, se assim for conveniente à Administração Municipal. Art. 2º A jornada de trabalho dos contratados será de trinta horas semanais e a remuneração e atribuições serão as mesmas desenvolvidas pelos profissionais do quadro efetivo do município. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através de dotação própria. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, 30 de abril de 2014. au 6 Mudou Ivan Eduardo Scherdien Prefeito Municipal