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norma nº 1095/2014

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 1095 / 2014
Date 2014-05-26
EmentaTRATA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 37, INCISO II E III, E DO ARTIGO 31, PARÁGRAFOS 1º E 2º, AMBOS DA LEI 743/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº, 1095/2014
=D Tue Uvia
Trata da alteração do artigo 37,
« Inciso Il e Il, e do artigo 31,
Parágrafos 1º e 2º, ambos da Lei
743/2009, de 22 de dezembro de
2009, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que em
cumprimento da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu' promulgo a seguinte Lei;
Art. 1º Fica alterado no artigo 37 da Lei 743/2009, incisos || e Il o números de
cargos, ficando na forma abaixo descrito os referidos incisos.
“Art.37...
Il — Trinta e Seis (36) cargos de Professor de 24h semanais;
HI - Dois (2) cargos de Supervisor Educacional de 40 horas semanais;
Art. 2º, Fica alterado no artigo 31 da Lei 743/2009, parágrafos primeiro e segundo,
ficando na forma abaixo descrito os referidos parágrafos.
“Art.31...
capri rem A AFIXAÇÃO
EM LOCAL PÚBLICO
DE v) bj 20%
A My
$1º Para os professores da educação infantil ou das séries iniciais do ensino
fundamental, a carga horária será de 24 (vinte e aneird) horas semanais,
sendo que 30% (trinta por cento) deste período fica reservado para horas de
atividades.
$2 Para os professores das séries finais do ensino fundamental, a carga
horária semanal será de 20 (vinte) horas, sendo 30% (trinta por cento)
reservadas para horas de atividades.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de maio de 2014.
Ivan 1 Mola
Prefeito Municipal
CERTISICO à arixaÇÃO
EM LOÇAL PUBLICO
Ed, Er)
A 14

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