| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1095 / 2014 |
| Date | 2014-05-26 |
| Ementa | TRATA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 37, INCISO II E III, E DO ARTIGO 31, PARÁGRAFOS 1º E 2º, AMBOS DA LEI 743/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEI Nº, 1095/2014 =D Tue Uvia Trata da alteração do artigo 37, « Inciso Il e Il, e do artigo 31, Parágrafos 1º e 2º, ambos da Lei 743/2009, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que em cumprimento da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu' promulgo a seguinte Lei; Art. 1º Fica alterado no artigo 37 da Lei 743/2009, incisos || e Il o números de cargos, ficando na forma abaixo descrito os referidos incisos. “Art.37... Il — Trinta e Seis (36) cargos de Professor de 24h semanais; HI - Dois (2) cargos de Supervisor Educacional de 40 horas semanais; Art. 2º, Fica alterado no artigo 31 da Lei 743/2009, parágrafos primeiro e segundo, ficando na forma abaixo descrito os referidos parágrafos. “Art.31... capri rem A AFIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO DE v) bj 20% A My $1º Para os professores da educação infantil ou das séries iniciais do ensino fundamental, a carga horária será de 24 (vinte e aneird) horas semanais, sendo que 30% (trinta por cento) deste período fica reservado para horas de atividades. $2 Para os professores das séries finais do ensino fundamental, a carga horária semanal será de 20 (vinte) horas, sendo 30% (trinta por cento) reservadas para horas de atividades. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 26 de maio de 2014. Ivan 1 Mola Prefeito Municipal CERTISICO à arixaÇÃO EM LOÇAL PUBLICO Ed, Er) A 14