| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1170 / 2015 |
| Date | 2015-03-17 |
| Ementa | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1175 |
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a “PREFEITURA MUNICIPAL:DE TURUÇU:; GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.170, DE 17 DE MARÇO DE 2015 * Autoriza a contratação, em caráter a emergencial, de um médico e dá é outras providências. O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou esta lei e eu a sanciono e promulgo: Art. 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a contratar um médico, pelo prazo de até seis meses, com possibilidade de uma prorrogação, por : até igual período, se assim for conveniente é oportuno à Administração Municipal. a Art. 2º A carga horária do médico contratado será de 24 horas semanais, os requisitos e a remuneração serão os mesmos, dos profissipnais do quadro efetivo, sendo esta proporcional a carga horária trabalhada. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através de dotação própria. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. o . Turuçu, 17 de março de 2015. Ê Do . van Eduardo Scherdien Prefeito Municipal Cio IO EA Registre-se e publique-se. Cátia Stark J o Cc Secretária de Administração Finanças e Planejamento CERTIFICO A AFIXAÇÃO = . EM LOÇAn SUB co e DE p/ 5 A 07, Do ' se r